DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, com base na pontuação técnica constante no relatório da DPO, esta Comissão declara como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 008/2023 a empresa BAPTISTAS LEAL LTDA ., CNPJ: 02.218.050/0001-75, com Preço Global no valor de R$ 22.176.000,00 (vinte e dois milhões, cento e setenta e seis mil reais), e preço de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 RESULTADO FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - FAR- ENGENHO DO MEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2023. A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com base no Relatório Técnico da DPO; e classificar as empresas GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA, com a pontuação de 13,00 pontos; a BAPTISTAS LEAL LTDA., com 12,00 pontos e a SANCO ENGENHARIA LTDA, com 24 pontos. Assim, com base na pontuação técnica constante no relatório da DPO, esta Comissão declara como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 006/2023 a empresa SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.074/0001-06, com pontuação de 24,00 pontos e proposta de Preço no valor global de R$ 20.480.000,00 (vinte milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), correspondendo a Proposta Global referente a 128 UHs Recife, 26 de fevereiro 2024 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9066/2024 Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Serviços de transporte medicalizado interhospitalar (UTI móvel), terrestre, contínuo (24 horas), por meio de ambulância de suporte avançado tipo D, para a Macrorregião CENTRO-OESTE. Abertura dia 14/03/2024, às 09h. Processo 23/2000-0148200-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 26 de fevereiro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 55/2024, referente à CP 113/2023 - SED 93142/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE, CNPJ 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Seara, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 5.943,96. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 22/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Roger krambeck pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 56/2024, referente à CP 117/2023 - SED 91432/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 197.811,56. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 20/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 57/2024, referente à CP 117/2023 - SED 91432/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE, CNPJ 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 63.315,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 20/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - SO Nº 3.859/23 Prorrogação de Data Solicitação de Ofertas (SO) Brasil Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê) Empréstimo Número: Nº 4623/0C-BR Licitação Pública Internacional - SO Nº 3.859/23 Contratação Integrada Para Ampliação da ETE Barueri, Integrante do Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê). O Edital está disponível para download aos licitantes elegíveis que estiverem interessados desde 07 de fevereiro de 2024, no site www.sabesp.com.br no acesso Fornecedores. Fica prorrogada a data de entrega dos documentos de licitação para 16 de maio de 2024 às 9h00 no Auditório de Licitações da CS, à Av. do Estado, 561 - Unidade I, Ponte Pequena - São Paulo/SP - Brasil. As Ofertas deverão ser enviadas para o endereço indicado abaixo até às 9h00 do dia 16/05/24. Ofertas eletrônicas não serão permitidas. As Ofertas recebidas após o prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas publicamente na presença de representantes dos Licitantes que optarem por comparecer, no endereço indicado abaixo, às 9h00 do dia 16/05/24. Todas as Ofertas deverão ser acompanhadas por uma "Garantia de Manutenção da Oferta" no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). O (s) endereço (s) referido (s) acima é (são): Para envio informações e esclarecimentos: Ao Departamento de Gestão de Contratações A/c Eduardo Dittrich Website: www.sabesp.com.br - acesso Fornecedores. E-mail: [email protected] Rua Costa Carvalho, 300 - Ed. Sede - 2º andar - Pinheiros - São Paulo/SP. CEP 05429-010 Para envio de garantia de proposta: A/c Divisão FSSC - Divisão de Contas a Pagar e T&E. E-mail: [email protected] Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP. CEP 01107-000. Para entrega e abertura das Ofertas: Auditório de Licitações 1 - CS. Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP CEP 01107-000. São Paulo/SP, 26 de fevereiro de 2024. PAULA ALESSANDRA B. COSTA VIOLANTE Diretora de Engenharia e Inovação SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO H O M O LO G AÇ ÃO DIRETORIA DE LOGISTICA - UGE 180.180 SEÇÃO DE LICITAÇÕES. DISPENSA DE LICITAÇÃO No PR-180180-3/24 Processo no 20240122598. Id contratação PNCP - 46377800000127-1- 000056/2024 HOMOLOGAÇÃO. O Dirigente da UGE 180.180 - Diretoria de Logística, Homologa os atos praticados durante o curso da Dispensa de Licitação Emergencial para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação para o efetivo para o efetivo militar que estará desenvolvendo a 3a Fase da Operação Verão, conforme Termo de Referência no 001/27.1/24, em caráter emergencial, excepcional e provisório, que estão amparados inciso VII, do art. 75, da Lei 14.133/21. Contratada: B NUTRI SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. Nota de Empenho: 2024NE00045. Fonte 150010001, Ptres 180.422, Natureza de Despesa 33903973. (DESPACHO No DL- 025/11/24) Coronel Pm WAGNER GIURNI GOMES Dirigente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Aquisição de tubos pvc defofo, jei, 1 mpa, de 200 mm para interligação do reservatório elevado de Santa Rosa de Lima à rede existente. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 23/02/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 7/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 7/3/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº 078/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus radiais (primeira vida), protetores e câmaras de ar para pneus, sendo genuínos ou originais não podendo ser remoldados e recauchutados para atendimento das necessidades. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 27/2/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 11/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/3/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 082/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro