DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Unidade orçamentária de todas as ações............................................................: 18.101 Classificação Funcional Programática de todas as ações............................: 12.361.0015 . Ação (Projeto/Atividade) Classificação da Despesa Fo n t e Complemento Valor em R$ . 0304 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental. 3.3.90.39 1569 (5250) 3120 852.624,62 . 0304 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental. 3.3.39.90 1500 (5250) 1001 265.390,46 . 0304 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental. 3.3.39.90 1500 1001 347.069,44 . 0306 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental. 4.4.90.52 1500 1001 197.672,11 . Nº 0623/2024 1.662.756,63 A dotação orçamentária que respalda a referida Declaração da Estimativa de impácto orçamentário - finanças e sobre o aumento da despesa, está amparada através da Lei nº 9.372 de 12 de janeiro de 2024, com vigência expressa a partir de 02 de janeiro de 2024. **Fonte de Recursos: 1500/1001 - (Recursos não vinculados de Impostos - Complemento: Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino). 2569/3120 - (Outras transferências de recursos do FNDE - Complemento: Identificação das transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada) Código do Convênio I-gesp: 5250 ****O saldo remanescente para complementação do processo, referente ao valor de R$ 321.903,56 deverá ser inscrito na proposta orçamentária 2025. Aracaju, 26 de fevereiro de 2024. Raimundo Martins Souza Filho Presidente em Exercício da CELOSE/SEDUC GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SALMON DO AMARAL BRITO, localizada no município de Lagoa do Tocantins - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.440.941/0001-09, por meio do pregoeiro (a) CLEIDIANE PINTO DE OLIVEIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15 DE MARÇO DE 2024 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na ESCOLA ESTADUAL SALMON DO AMARAL BRITO. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 14:00h. Tel: (63) 99222-5579 e através do e-mail: [email protected]. Lagoa do Tocantins/TO, 26 de fevereiro de 2024. SUELI SCHUCH Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de construção da Indústria de Produção de Leite de Soja (Vaca Mecânica), incluindo material e mão de obra, local: CEASA, no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 14 de março de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90004/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/1ba3JW5PWfRaIMgG3jwYB_huttRI5qpWS?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - AC, 26 de fevereiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP Processo Administrativo Nº 10200003/2023. Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar - Complementar. Data/Horário: 13 de Março de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected]. Em 26 de fevereiro de 2024 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-SRP A Prefeitura de Carneiros, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro-Carneiros/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, Licitação Pregão Presencial nº 001/2024-SRP Objeto: Aquisição de Pescados vivos, frescos do tipo "Tambaqui" ou "Tilápia". DATA: 12/03/2024 às 10:00 h. (hor.local). O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da Com. Permanente de Licitação no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado, ou solicitado através e-mail: [email protected]. Informações fone (82) 99315- 8520. Carneiros/AL., 26 de fevereiro de 2024. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 2° Chamada Processo n.º 111100044/2022 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, para atender o município. Data de realização: 19 de março de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pescados do tipo castanha ou similar. Data/Horário: 08 de Março de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Estrela de alagoas-AL, 26 de fevereiro de 2023. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2024 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 04/2024. TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORÁRIO: 14 de março de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de melhorias habitacionais - 100 casas, no município de Marechal Deodoro/AL. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected] Marechal Deodoro, 26 de fevereiro de 2024. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Repetição OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa em locação de equipamento para eventos, a fim de atender as necessidades do MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 11 de março de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E- mail: [email protected]. ANDRÉ LUIZ COSTA MARTINS Pregoeiro