DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Palestina/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/AL , CEP. 57410- 000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.369.872/0001-00, considerando a Lei nº 11.947 e da Resolução do FNDE nº 06/2020. Vem realizar Chamada Pública nº 02/2023 - PNAE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Palestina/AL. Os Fornecedores Individuais ou Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda em sessão pública no dia 25/03/2024, às 10:00hs (dez horas), na sala da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/AL, CEP. 57410- 000. O edital encontra-se disponível no Site: www.palestina.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected]. Palestina/AL, 23 de fevereiro de 2024. JAIRAN MATIAS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.20020897611.PROCADM.PMP. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024. O município de Penedo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA, a realização de Chamada Pública nº02/2024, cujo objeto é PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.640,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Este Chamamento Público será regido pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Lei Federal nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001 e suas alterações. A sessão pública ocorrerá no dia 01 de abril de 2024, ás 10h:00, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada á Avenida Wanderley,151, Santa Luzia, Penedo/AL. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo Portal da Transparência do Município de Penedo/AL. Maiores Informações: Whatsapp (82)9 9413-5539 ou [email protected]. Penedo-AL, 26 de fevereiro de 2024, SARA MENDONÇA DA FONSECA L. DAS CHAGAS Presidente DA COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Retomada O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2024, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 12 de Março de 2024, às 09 horas, SARA MENDONÇA F. LISBOA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS R E T I F I C AÇÕ ES No Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677- 7069, nº 36, p. 218, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024, onde se lê: Data de realização: 05 de março de 2024, às 09h30. Leia-se: correto Data de realização: 12 de março de 2024, às 09h30. No Edital nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677- 7069, nº 36, p. 218, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024, onde se lê: Data de realização: 05 de março de 2024, às 09h30. Leia-se: correto Data de realização: 12 de março de 2024, às 13h00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de recarga de cartucho e tonner, exclusivo para ME e EPP Data/Horário: 11 de março de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: AGRESTE AMBIENTAL LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 20.815.180/0001-77. DO OBJETO: O objeto do presente Contrato Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço para Coleta, Transporte, Tratamento por Incineração e Destinação Final de Resíduos dos Serviços De Saúde - RSS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização da Secretaria municipal de Saúde, e da Autarquia de Serviços Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deriva do Processo Administrativo nº 1110028/2023, na modalidade de Licitação Pregão Eletrônico, supra, tipo MENOR PREÇO por item, em conformidade com a Lei Federal nº Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 154.781,60 (Cento e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1310014/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses do contrato nº 019/2023, oriundo da TP nº 02/2023, que por sua vez tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços pertinentes a CONSTRUÇÃO DE GALPÃO AVIÁRIO PARA FRANGO DE CORTE NO MUNICIPIO DE VIÇOSA/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº 019/2023, fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência anterior, compreendendo o período de 23 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025. Assinatura: 22/02/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA- EPP / Cristiano Félix /Representante Legal ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CL/PMI Processo Administrativo Nº 510.2202/2023 SEMOSP/PMI. O Município de Itaubal, através da Central de licitações no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação referente a Tomada de Preços nº 7/2023-CL/PMI- contratar, por menor preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Urbanização da Orla do Rio Piririm, localizada na Rua São Benedito na Sede do Município de Itaubal-AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 893886/2019, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. No Processo Administrativo nº 0510.2202/2023 SEMOSP/PMI. A subcoordenadora de obras e serviços públicos torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante a Empresa E K CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ (MF) nº 20.656.901/0001-43, com a proposta no valor de R$ 985.408,12 (Novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e doze centavos). por atenderem a todas as exigências editalícias quanto à proposta comercial e documentos de habilitação. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Central de licitações da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP com sede na Av. Laurita Almeida Barbosa - S/N -1134 - CentroItaubal/AP. Demais informações pelo e-mail:[email protected] Itaubal-AP, 9 de fevereiro de 2024. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Extrato do contrato nº 37/2023-SEMSA/PMI referente ao termo de Adesão nº 8/2023 CL/PMI do Processo Administrativo nº 0813.3055/2023-PMI, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 236, pag. 228 de 13 de dezembro de 2023, conforme segue: Onde se lê: Valor de R$ 1.390.550,06 (Um milhão, trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta reais e seis centavos). Leia-Se: Valor de R$ 1.213.984,16 (Um milhão, duzentos e treze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). As demais informações publicadas permanecem inalteradas. Itaubal-AP, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 49/2024-SEMAS/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022-PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: SAMARA MIRANDA DA SILVA DAVID 02383684325, inscrita no CNPJ Nº 22.707.551/0001-22, no valor global de R$ 11.000,00 (onze mil e reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato e de 12 (doze) meses, ficando condicionado ao exercício financeiro durante o ano vigente.