DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700218 218 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATO N° 034/2024 A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação consequente da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, com o objeto de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALAMBRADOS INSTALADOS EM QUADRAS E CAMPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, BEM COMO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM NYLON, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES, Projeto/Atividade: 1007, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1500. Unidade: 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Projeto/Atividade: 1002, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1500/1540. Empresa contratada: M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o número 11.511.851/0001-15, no valor total de R$ 1.567.039,59 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos. Data: 18/01/2024. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, resolve homologar a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALAMBRADOS INSTALADOS EM QUADRAS E CAMPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, BEM COMO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM NYLON, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES, Projeto/Atividade: 1007, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1500. Unidade: 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Projeto/Atividade: 1002, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1500/1540. Licitante Vencedor: M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o número 11.511.851/0001- 15, no valor total de R$ 1.567.039,59 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Data: 18/01/2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência nº 021/2023 - Extrato do Contrato nº 0046/2024, celebrado entre o Município e a empresa CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE SPE LTDA, resultante da CONCORRÊNCIA nº 021/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Valor Global de R$ 36.598.946,56. Assinado: 26/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Tomada de Preços nº 008/2023 - Extrato do Contrato nº 0042/2024, celebrado entre o Município e a empresa EUROATLANTICA BRASIL LTDA, resultante da Tomada de Preços nº 008/23, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação, limpeza, tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de automação, compostos de componentes elétricos eletrônicos das Fontes Luminosas Ornamentais e Interativas de Piso nas seguintes Praças de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$ 893.998,04. Assinado: 22/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Anexo da Escola Amélia Rodrigues, localizada no Distrito de Monte Gordo, do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que as empresas licitantes CONSTRUMOREIRA LTDA; MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA e PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como empresas CLASSIFICADAS no certame. Os fundamentos estão registrados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 26 de fevereiro de 2024-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 26 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício AV I S O CONCORRÊNCIA nº 016/2023 O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, com fulcrono item 21.4 do Edital e Petição protocolada pela licitante RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, com vistas a esclarecer e complementar a instrução do processo na forma do art. 43, §3º da Lei 8.666/93, CONVOCA a licitante V.L ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o RBT12 de janeiro/2023 a dezembro/2023 ou DRE - Demonstração do Resultado do Exercício/2023 e apresente, também, certidão atualizada da junta comercial demonstrando sua condição atual de ME ou EPP, sob pena de perda do direito de preferência previsto na Lei Complementar n° 123/2006. O requerimento que motiva a diligência se encontra disponível no Portal de Compras de Camaçari. Publique-se no nos Diários da DOU e DOE - Camaçari, 26 de fevereiro de 2024 -Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 26 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE CONTRATO 01.23.02.24. Contratado: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 24.972.724/0001-65. Objeto: Construção da Praça Catão Dourado, localizada no Distrito de Salobro, nesta municipalidade, conforme Convênio SINCOV 914407/2021, Operação 1078244-54, firmado entre PMC e a Caixa Econômica Federal, objeto TOMADA DE PREÇOS 02/23, celebrado em 23/02/2023. Prazo do aditivo: 31/12/24. Data do aditivo: 23/02/24. Canarana/Ba, 23 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Processo Administrativo: 046/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás "GLP" e vasilhame, para atender as necessidades das secretarias municipais de Canavieiras/BA. a sessão ocorrerá no dia 12/03/2024, às 10h00min, no portal de licitações do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos e pelo PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna - se público a Concorrência Pública Eletrônica no 002/2024, contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de Construção das quadras polisportivas com vestiários das Escolas Vasco da Gama no Povoado de Vargem Grande e Escola Santa Rita no Povoado de Queimada do Cedro, além da Reforma da Quadra da Escola José Gregório Simões/Creche Tia Gene no Distrito de Bandiaçu, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada nos povoados e distritos indicados, no município, a ser realizada no dia 18/03/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 010/2024, aquisição parcelada de aquisição de material de limpeza Pública com a finalidade de atender as demandas da secretaria de Infraestrutura do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 15/03/2024 às 09:00 (nove) horas.Edital em www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRONICO DE N º 066/2023 Republicação Torna-se público o Pregão Eletrônico no 066/2023, a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços e fornecimento de sistema de Gestão Pública para Esfera Municipal (executivo) e que ofereça um Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, atendendo ao padrão mínimo de qualidade definido pelo Poder Executivo da União, conforme disposto no inciso III, parágrafo único, do artigo 48 da Lei Complementar nº 101 de 2000, além de ser aderente ao Decreto nº 10.540 de 05 de novembro de 2020, para uma solução totalmente integrada entre módulos em banco de dados único tendo sua total funcionalidade online via web, para o município, sessão 11/03/2024, às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1032924. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, peixes congelados, para serem doadas às famílias carentes do Município de Conceição de Jacuípe - BA, conforme informações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. Sessão: dia 08/03/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 23 de fevereiro de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 RESPOSTA ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA. O Município de Crisópolis, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de ESCLARECIMENTOS AO EDITAL PREG ÃO ELETRÔNICO N°002/2024, Processo Administrativo N°018/2024, enviado pela empresa SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ N° 13.730.487/0001-00, no dia 22/02/2024, por meio da plataforma BLL COMPRAS, sendo respondido TEMPESTIVAMENTE e anexado a Plataforma BLL. Diante do exposto fica mantida a data de Abertura da presente licitação. Crisópolis-BA, 26 de Fevereiro de 2024 LUCIANA FAUSTINO DO SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 5-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂ N S I T O. CONTRATADA: W M COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2023- 1926C, firmado em 16/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024 ADITIVO Nº 63-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar o Contrato nº 283-2021-1 1 C, firmado em 05/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024 ADITIVO Nº 58-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA . LOCADORA: ZITA DA SILVA ALMEIDA. Aditar o Contrato nº 62-2022-11C, firmado em 11/02/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 1.279,95, o valor anual é de R$ 15.359,40, passando o valor acumulado atualizado do contrato para R$ 45.118,80. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024 ADITIVO Nº 61-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 009-2021-11C, firmado em 04/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 458.975,46 e valor anual de R$ 5.507.705,54, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado atualizado do contrato para R$ 22.030.822,16. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024