DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Abaíra/BA, 26 de fevereiro de 2024. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA/HOMOLOGA: Pregão Eletrônico n.º 001/2024, Processo Administrativo nº 032/2024, Objeto: contratação de serviços especializados em apoio administrativo contemplando planejamento, coordenação e produção de eventos, através de suporte técnico operacional para organização e cerimonial da Jornada Pedagógica 2024, a realizar-se na sede do Município de Andorinha - Bahia, empresa: R F OLIVEIRA JUNIOR SERVIÇOS, CNPJ nº 19.053.561/0001-87, Valor Total de R$ 70.548,00. Para o período de 02 (dois) meses. Em 26 de fevereiro de 2024 RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE Fundamental, PNAC, PNAP, PNAE, EJA, PNAE-AEE e Integral). A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA, por conduto de sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Decreto no 170/2021, torna público para conhecimento dos interessados: Devido a alterações no termo de Referência, fica adiada a Sessão do dia 29/02/2024 ás 08:30hs, REDESIGNA-SE a nova data para a apresentação das propostas para o dia 12/03/2024, às 08h30min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital da licitação. Maiores informações e consultas com o Setor de Licitações e Contratos, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min. ou pelo e-mail: [email protected]. Antônio Gonçalves/BA, 26 de fevereiro de 2024 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna-se público que no dia 12/03/2024, às 9h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-015/2023, Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste Município, no período da Semana Santa. Conforme especificações, quantidades e condições no anexo I do termo de referência. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 26 de fevereiro de 2024. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 04/03/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: aquisição de tecidos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, neste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 27/02/2024 a 01/03/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA. 26 de fevereiro de 2024 JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 002/2024. Objeto: aquisição de um veículo tipo Van-furgão adaptável com consultório odontológico (UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL) para o atendimento aos locais de difícil acesso descobertos pela saúde bucal para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baianópolis - BA. Abertura/Disputa: 11/03/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1038912. Baianópolis/Ba, 26 de fevereiro de 2024. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 024/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação para disponibilização, instalação e equipe especializada de implantação, migração de dados, parametrização, customização, capacitação, treinamento, suporte técnico assistido (local/presencial e remoto). À empresa: COSME DE SOUZA MEDRADO-ME, CNPJ: 18.702.723/0001-06, para o LOTE 01 (R$ 199.000,00); LOTE 02 (R$ 250.000,00); LOTE 03 (R$ 52.000,00); LOTE 04 (R$ 50.000,00) e LOTE 05 (R$ 52.500,00). Barreiras, 26 de fevereiro de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Proc. Adm. nº 24302/2023 - P.E nº 035/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, assistido pelo Secretário Municipal de Educação, o Srº. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominada Contratante, e a empresa COMERCIAL VALOIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 44.493.204/0001- 87, com sede, na Rua Dom Pedro I nº 244-Bairro Sandra Regina-Barreiras-BA, OBJETO: Aquisição de PAPEL OFÍCIO para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA, conforme quantitativo e especificação em anexo. Atendendo ao FME. Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do mesmo. Ass. 22/02/2024. Valor: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2019 Proc. Adm. Nº 1632/2024 - Pregão Presencial nº 006/2019 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA. Contratada: OESTE DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.496.095/0001-08. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, e a reposição do saldo proporcional no valor de R$ R$ 4.322.517,71 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil e quinhentos e dezessete reais e setenta e um centavos), a contar a partir do dia 25/02/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras Serv. Públicos e Transporte. Ass.: 23/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 12/03/2024 às 10h00min PE - SRP Nº 001/2024, PA 021/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza, itens de higiene pessoal e descartáveis, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Boa Nova, Secretarias Municipais e setores vinculados a administração municipal. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 26 de fevereiro de 2024 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (mei) para prestação de serviço de transporte escolar com condutor habilitado, para o transporte de alunos matriculados na rede de ensino público (municipal) de Bom Jesus da Lapa-Ba que devem protocolar seu credenciamento na sede da prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - Em 9 de fevereiro de 2024 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/2021, torna público que a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra dos vestiários da Areninha no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, que seria realizado no dia 27/02/2024 às 08:30hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112 - Centro, foi ADIADO e será realizado no dia 27/03/2024 às 09:00hs no mesmo local. Bom Jesus da Serra, 26 de fevereiro de 2024 JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 11/03/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de reagentes e materiais laboratoriais com disponibilização de equipamentos em sistema de comodato para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Brumado Manoel Joaquim dos Santos Carvalho - LACEN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira