DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A continuidade da Sessão Pública será no dia 14/03/2024 às 09h00min (horário local), na Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM) Itacoatiara - AM, 26 de fevereiro de 2024. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CML/PMJ O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CML/PMJ; Objeto: Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social- CREAS No Município De Jutaí/Am; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Presidente da CML, constante no processo mencionado, a empresa: S F PAIM - EPP, CNPJ sob o nº 22.871.754/0001-50, Valor global: R$ 868.645,05 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, cinco centavos). Jutaí-AM, 16 de fevereiro de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Alank Batista Viana Ltda - Epp (Cnpj Nº 19.911.286/0001-95). Espécie: Termo Aditivo De Prazo De Execução. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Obras De Engenharia Compreendendo A Construção De Shopping Popular, Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço No Município De Novo Aripuanã/Am (Convênio Nº 916413/2021 - Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte - Dpcn) Conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023; PRAZO DE EXCUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28 de outubro de 2023 e encerrar-se-á em 25 de fevereiro de 2024. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Alank Batista Viana Ltda - Epp (Cnpj Nº 19.911.286/0001-95). Espécie: Termo Aditivo De Prazo De Vigência. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Obras De Engenharia Compreendendo A Construção De Shopping Popular, Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço No Município De Novo Aripuanã/Am (Convênio Nº 916413/2021 - Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte - Dpcn) Conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. PRAZO DE EXCUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 22 de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 18 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021-CML. Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Tomada de Preços Nº 002/2021. Objeto da licitação: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Parintins-AM (Lote - Bom Socorro Do Zé Açu). Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 5/6/2023. Data da assinatura: 18/5/2023. Signatário: Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito de Parintins. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021-CML. Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Tomada de Preços Nº 002/2021. Objeto da licitação: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Parintins-AM (Lote - Bom Socorro Do Zé Açu). Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 3/11/2023. Data da assinatura: 18/10/2023. Signatário: Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito de Parintins. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021. Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ 07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 5/2021-PMP. Objeto da licitação: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares de meio fio, calçada e sarjeta, no município de Parintins". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 11/7/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 052/2023- CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada as LIMA COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.667.882/0001-68, nos itens, com o valor global de R$ 2.162.709,50 (dois milhões cento e sessenta e dois mil setecentos e nove reais e cinquenta centavos), ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 31.597.128/0001-08, com o valor global de R$ 3.604.305,00 (seis milhões seiscentos e quatro mil e trezentos e cinco reais); VM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.475.491/0001-40, nos itens, com o valor global de R$ 3.964.004,80 ( três milhões novecentos e sessenta e quatro mil quatro reais e oitenta centavos) como vencedora do referido certame, cujo objeto é a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini-AM, 22 de fevereiro de 2024. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 04.675.906/0001-67, estabelecida no endereço Rua Miranda Leão, nº 269 - Centro - CEP 69.190-000 - Maués/Estado Amazonas. Venceu os itens 11, 12, 13, 14 e 24 com o valor global de R$ 225.505,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos e cinco reais). CRVL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.276.583/0001-09, estabelecida no endereço Rua Adolfo Cavalcante n° 60, Letra A - Bairro: Centro - CEP 69.190-000 - Maués/Estado Amazonas, venceu os itens 05, e 06 com o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); E M GONDIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.576.835/0001-20, estabelecida no endereço Rua Rui Barbosa nº 400 A - Bairro: Centro - CEP 69.190-000 - Maués/Estado Amazonas venceu os itens 17 e 18 com o valor global de R$ 121.140,00 (cento e vinte e um mil e cento e quarenta reais); JS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.544.935/0001-53, estabelecida no endereço Rua 6 n° 18 - Bairro: Senador Esteves - CEP 69.190-000 - Maués/Estado Amazonas, venceu o item 20 com o valor global de R$ 103.740,00 (cento e três mil e setecentos e quarenta reais); M. E. DOS S. SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 63.741.771/0001-50, estabelecida no endereço Rua Adolfo Cavalcante n° 237 - Bairro: Centro - CEP 69.190-000 - Maués/Estado Amazonas, venceu os itens 01, 02, 03 e 04 com o valor global de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); R M MENDES LTDA, venceu os itens 15 e 16 com o valor global de R$ 159.744,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e quatro reais); R. DE M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.406.707/0001-28, estabelecida no endereço Rua Francisco Magnani n° 626 - Bairro: Santa Luzia - CEP 69.190-000 - Maués/Estado Amazonas, venceu os itens 19, 22 e 23 com o valor global de R$ 180.840,00 (cento e oitenta mil e oitocentos e quarenta reais); R F PENA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 30.128.200/0001-95, estabelecida no endereço Rua 11 n° 15 - Bairro: Senador Esteves - CEP 69.190-000 - Maués/Estado Amazonas, venceu os itens 07, 08, 09 e 10 com o valor global de R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.941.502/0001-70, estabelecida no endereço Rua Unai n° 5, Quadra 3, Lote 5, Chac P - Bairro: Tarumã - CEP 69.041-065 - Manaus/Estado Amazonas venceu os itens 21 e 25 com o valor global de R$ 131.370,00 (cento e trinta e um mil e trezentos e setenta reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cartucho e Tonner, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: A C R BATISTASERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 10.750.516/0001-07, estabelecida na Rua Santa Luzia nº 1252 - Bairro: Santa Luzia - CEP: 69.190-000 - Maués/Estado do Amazonas venceu o item 01 com o valor total de R$ 1.539.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil reais), REGINA CÉLIA OLIVEIRA JACOB LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.778.103/0001-87, estabelecida na Rua Adolfo Cavalcante n° 265 - Bairro: Centro - CEP: 69.190-00 - Maués/Estado Amazonas venceu o item 04 com o valor total de R$ 260.700,00 (duzentos e sessenta mil e setecentos reais), M A P FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ n° 16.577.279/0001-000, estabelecida na Rua Engenheiro Manuel Barroso n° 125 - Bairro: Ramalho Junior - CEP: 69.190-000 - Maués/Estado do Amazonas venceu o item 02 com o valor total de R$ 209.550,00 (duzentos e nove mil e quinhentos e cinquenta reais), R SILVIA FIRMINO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ n° 22.236.644/0001-16, estabelecida na Rua Luis Antony n° 92, Loja 03 - Bairro: Centro - CEP: 69.088-842 - Manaus/Estado do Amazonas venceu o item 03 com o valor total de R$ 794.250,00 (setecentos e noventa e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamento Escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: SERV PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.403.306/0001-39, estabelecida no endereço Rua José Furtado Belém n° 80, Andar 1, Quadra I 39, Lote 30 - Bairro: Novo Aleixo - CEP 69.098-284 - Cidade Manaus, Estado Amazonas, venceu o item 01 com o valor global de R$ 663.050,00 (seiscentos e sessenta e três mil e cinquenta reais) J R BAETA DINIZ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 34.745.238/0001-68, estabelecida no endereço Rua Miranda Leão, nº 440, Letra A - Centro-Maués - CEP 69.190-000, venceu o item 02 com o valor global de R$ 1.148.000,00 (hum milhão, cento e quarenta e oito mil reais). OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Kit de Higiene Pessoal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM. . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: J R BAETA DINIZ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 34.745.238/0001-68, estabelecida no endereço Rua Miranda Leão, nº 440, Letra A - Centro-Maués - CEP 69.190-000. Venceu os itens 01, 04 e 05 com o valor global de R$ 1.098.900,00 (um milhão, noventa e oito mil e novecentos reais) GARCIA E GOMES COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.279.763/0001-65, estabelecida no endereço Rua Miranda Leão n° 414 -A - Bairro: Centro - CEP 69.190-000 - Cidade Maués, Estado Amazonas. Venceu os itens 02 e 03 com o valor global de R$ 3.513.660,00 (três milhões quinhentos e treze mil e seiscentos e sessenta reais). OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Rouparia e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.