DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, pelo período de 12 meses. Milagres, 26 de fevereiro de 2024. ÁIRA PRYSCILA C. RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Objetivo: Credenciamento de pessoa física ou jurídica legal e regulamentada, para prestação de serviço de Profissional de Apoio à Inclusão Escolar (PAIE) nas Unidades Escolares do município de Mirangaba, Bahia, conforme descrito no Anexo I deste Edital, Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias com prestação de serviços no translado destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, visando suprir as necessidades do Município de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/03/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 26 de fevereiro de 2024. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Contratação dos serviços de empresa do ramo de engenharia/arquitetura para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas (Bairro Riachinho) localizadas neste município, de acordo com projetos, planilhas, cronograma, memorial descritivo e demais anexos do edital. Abertura: 03/04/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de fevereiro de 2024. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de quadras poliesportivas nas comunidades de Riacho Frio, Saco do Fogo, Melancias, São Bento, Retiro, Seis Tiros e Mandacaru, zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 13/03/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de fevereiro de 2024. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Contratação dos serviços de engenharia para execução de reformas em unidades escolares da rede municipal de educação, localizadas na sede e na zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 08/04/2024, às 09:15h. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 26 de fevereiro de 2024. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - NOVO LICITACOES-E A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024 - Processo Administrativo nº 016/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 17:00h do dia 27/02/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 11/03/2024, início da disputa às 09:30h do dia 11/03/2024. Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (portaria 1992 de 15 de janeiro de 2024), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE n° 052/2023, com aviso de suspensão publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 2 - Ano XVII - Nº 3325, do dia 26 de janeiro de 2024, no DOU seção 3, Nº 20, 29 de janeiro de 2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e de expediente, para atender as necessidades das secretarias do município de Paripiranga/Ba. A licitação tem sua abertura remarcada para 11/03/2024, ás 09h, em razão do acolhimento da impugnação, visando a correção da planilha orçamentária constante do termo de referência. (disponível no sistema Licitanet) Informações: [email protected]. Paripiranga/BA, 23 de fevereiro de 2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 11 de março de 2024 às 10h00min para Aquisição de óleo diesel combustível s 500 e óleo combustível S10, para prestação de serviços de preparo do solo (aração/gradagem), para atendimento às diversas comunidades rurais, do Município de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 11 de março de 2024 às 09h00min para CONTRATAÇÃO de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) para o abastecimento da frota de veículos pertencentes próprios e locados a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 12 de março de 2024 às 09h00min para Aquisição de materiais permanentes (computadores, impressoras, centrais de ar) e de consumo (toner) destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 08 de março de 2024 às 09h00min para Aquisição de material de consumo para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 019/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso do edital de CREDENCIAMENTO n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REVISÃO, COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DE REPOSIÇÃO COM PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA ASSIM COMO OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA. Data de abertura: 27 de fevereiro de 2024 dás 08:00hrs as 16:00. O Edital encontra-se na integra no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 26 de fevereiro de 2024. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 016/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 2º Termo Aditivo, de prazo e valor contratual do Contrato nº 047/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 21 de fevereiro de 2024 a 20 de agosto de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito