DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700222 222 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 5/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 005/2024, que tem por objeto a prestação de serviços topografia, tipo menor preço global. Data: 11/03/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 27 de fevereiro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Sistema de Software para Prontuário Eletrônico - PEP, Destinado à Unidade de Pronto Atendimento -24h para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 27/02/2024 até 04/03/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 04/01/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. Informações: [email protected]. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE ADESÃO Nº1/2024-SEPROJE CONTRATO DE ADESÃO No 01/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: UFC ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF SOB N.o 32.690.778/0001-66. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL No 001/2023, GERENCIADA PELA UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA MÉDIA SOROCABANA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTUDOS TÉCNICOS, SERVIÇOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, QUE POSSAM ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. VALOR: R$ 11.923.514,25 (onze milhões novecentos e vinte e três mil quinhentos e catorze reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Porto Seguro - BA, 05 de fevereiro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROC. ADM. 041/2024 Registro formal de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Jânio Quadros.PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 07:52 INÍCIO REC. PROPOSTA: 26/02/2024 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 08/03/2024 09:30 INÍCIO DISPUTA: 08/03/2024 10:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. PRESIDENTE JÂNIO QUADROS-BA - 26/02/2024. ISADORA SILVA BARBORA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 P.A N° 007/2024. Forn. de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática - SEDUC. Abertura: 08.03.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso/BA, 26 de fevereiro de 2024. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Aquisição de Kits escolares para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Abertura 13/03/2024, às 09:00hs. Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço global. Rio do Antonio, 26 de fevereiro de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-CP A Prefeitura Municipal de Rio Real no uso de suas atribuições legais torna público, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2023-CP, objetivando a contratação de empresa do ramo para efetuar a requalificação de estradas vicinais no interior do município de Rio Real - Estado da Bahia, com fornecimento de material e mão de obra, considerando as disposições da lei 8.666/93, e o que consta no referido processo, em favor da empresa: D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA CNPJ: 10.635.663/0001-36, vencedora com o valor de R$ 2.046.956,91 (Dois milhões quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). Rio Real/BA, 26 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 005/2024 Contratação de empresa para aquisição de medicamentos fracassados do Pregão Eletrônico nº 082/2023 para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 27/02/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 27/02/2024, pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br - ID : 1039198 Abertura das propostas: 11/03/2024, quinta- feira, às 08h00 e início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site https://licitacoes- e2.bb.com.br.Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinas damargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 26 de fevereiro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATOS DO CONTRATO CONTRATO 13/24. DISPENSA 04/24. PA 09/24. Contratada: EMPRESA CONFIANÇA ENPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ 26.768.764/0001-42. Objeto: emissão de certificados digitais TOKEN A3 com deslocamento incluso, pessoa física com validade de 36 meses, emitido por autoridade certificadora credenciada pela (ICP - BRASIL). Vigência: 36 meses. Valor: R$ R$ 1.649,89. CONTRATO 14/24. INEXIGIBILIDADE 04/24. PA 10/24. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: fornecimento de 02 assinaturas anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços, o qual visa contribuir e facilitar na pesquisa de preços que servirão de referência nos procedimentos licitatórios do Município. Vigência: de 21/02/24 até 21/02/25. Valor: R$ 23.920,00. Santo Amaro/Ba, 21 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis, visando atender aos pacientes cadastrados na rede assistencial da secretaria municipal da saúde do município de São Francisco do Conde - BA, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 11 de março de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 26 de fevereiro de 2024. NALINALDO COUTO DE MELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2024 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 003PE/2024, no dia 12 de março de 2024 às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, HATCH, PARA ATENDER ROTINA DE TRANSPORTE E DESLOCAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1039276. São Gonçalo dos Campos - BA, 26 de fevereiro de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4PE/2024 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA SRP nº 004PE/2024, no dia 11 de março de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1039196. São Gonçalo dos Campos - BA, 26 de fevereiro de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 007/2024-SRP, dia 11/03/2024 às 09:00hs. Objeto: a aquisição de peixes a serem distribuídos a famílias carentes do Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia, 26 de fevereiro de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira