DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para aquisição do Edital o interessado deverá dirigir-se a sede da Prefeitura situada a Pç José Luis Ramos, nº 84, centro, das 08h as 12h de segunda a sexta-feira, Telefone (75) 32682150 ou no site www.teofilandia.ba.gov.br ou por e-mail: [email protected]. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 11.229.565/0001-61, torna público que fará realizar Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de saúde Médicos, Exames Laboratoriais, Exames de Imagens, Fisioterapeutas, Fonoaudiologia e Consultas na área de psicologia, para atuarem no Hospital Municipal Padre Antônio Manoel da Rocha, Unidades Básicas de Saúde da Família, Centro de Fisioterapia e Secretaria de Assistência Social para atendimento aos pacientes do Município de Urandi. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 28/02/2024 a 30/11/2024, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi-BA, 26 de fevereiro de 2024. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA Nº 5/2024 O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso IV, "a" - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar a aquisição de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização do processo licitatório correspondente, a aquisição de gêneros para a alimentação escolar dos alunos da Educação deste Município, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite de apresentação da Proposta de Preços: 01/03/2024 às 15:00h. A proposta deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Varzedo, sito a Praça 08 de Dezembro, s/nº - Centro. Varzedo, 26/02/2024. GLEIDE A. S. MALAQUIAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0398/2023 | Banco do Brasil nº 1039238 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de material de construção para os serviços de manutenção e recuperação de Prédios e espaços públicos, recuperação de vias e calçadas do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas a partir: 07/03/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta no dia 11/03/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 11/03/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz - BA, 26 de fevereiro de 2024. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 74/2024 MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Reinaldo Teixeira Braga Filho, torna pública o Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 074/2022, com a empresa GRANDE RIO SERVIÇO DA CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 13.845.678/0001-17, situada a Praça João Soares n° 16, Centro, Xique-Xique/BA, O presente Termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, de 16/02/2024 até 16/02/2025, para Prestação de serviços de engenharia na Execução de serviços de engenharia para construção de infraestrutura de acesso a orla do Rio São Francisco no município de Xique-Xique/BA, seguindo rigidamente as cláusulas estabelecidas no contrato original. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Xique-Xique-BA, 16 de fevereiro de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.02.23.1 O Agente de Contratação do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação do Aviso de Licitação, publicado no DOU do dia 26 de fevereiro de 2024, pág.: 296, seção 3, onde se lê: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação, elaboração de projeto executivo para aterro sanitário, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barro/CE; leia-se: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de coleta seletiva e galpão de triagem de resíduos sólidos, execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Barro/CE. Maiores informações na sede da Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 26 de fevereiro de 2024 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.30.1/2023-SEDUB, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets, referente ao Convênio Nº. 061, "Programa Pacto Pela Aprendizagem", (MAPP-2154), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Inova Tech Informatica EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.706.488/0001-96, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 26 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Educação Básica AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos - Termo de Homologação. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.05.2/2023-SECULTE, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos destinados ao aprimoramento da sala de cinema Benoni Anselmo, no âmbito do cine teatro municipal professor Júlio Macedo Costa, com fulcro no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08/07/2022, que abrange a implementação da lei Paulo Gustavo, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Maria Danubia dos Santos Souza - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54 e a empresa Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 26 de fevereiro de 2024 FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.14.2/2023-SEDUB Secretaria de Educação Básica - Extrato do Termo de Homologação. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.2/2023-SEDUB, cujo objetivo é a registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, destinados ao uso dos estudantes da Rede Municipal de Ensino Fundamental I e II e ensino infantil do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Manoel Pereira de Oliveira Júnior-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.312.888/0001-14, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 26 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Educação Básica AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-11.09.1/2023-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de trechos das ruas Catequista Altina Viana; Luzia Leite; Enfermeira Rita de Sá; Sinésio Gomes e José Carlota, todas no bairro Renê Lucena, sede do município de Brejo Santo-Ce, referente ao Contrato de Repasse OGU Nº. (914292/2021) - Operação (1075566-60), Programa Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, em ato contínuo, foi emitido Termo de Adjudicação em favor da empresa FS & JP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE. Brejo Santo - CE, 26 de Fevereiro de 2024 LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.15.1/2024-DIVERSAS Secretarias Diversas - Reabertura de Prazo. Processo Administrativo de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.15.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de peças e acessórios em geral para realização da manutenção preventiva e/ou manutenção corretiva dos veículos diversos, motocicletas e máquinas pesadas, pertencentes e/ou vinculados aos diversos órgãos administrativos (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: Maior Desconto. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da Disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de Fevereiro de 2024, através do endereço Eletrônico: (www.bll.org.br), Devido a Problemas Técnicos Junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do BRASIL - (BLL), Onde são operados os Pregões Eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do Edital da Licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, fica Adiada o início da disputa para Acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de fevereiro de 2024. Brejo Santo - CE, 26 de fevereiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS