DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de Disputa: Aberto. o Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024, através do endereço Eletrônico: (www.bll.org.br), Devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (bll), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do Edital da Licitação no Prazo Legal e, a fim de não ferir o Princípio da ampla competitividade, fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de fevereiro de 2024. Brejo Santo - CE, 26 de fevereiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.16.1/2024-SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Reabertura. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.16.1/2024-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 01 de março de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do Edital da Licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de março de 2024. Brejo Santo - CE, 26 de fevereiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.03 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Medicamentos e Materiais Medico - Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 28/02/2024 e abertura das propostas de preços no dia 11/03/2024 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 26 de fevereiro de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.22.01 Aviso de Manifestações de Recursos Administrativos referente a Concorrência Pública N° 2023.12.22.01, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas Vias, Zona Rural do município de Caririaçu-CE - pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas ruas do município de Caririaçu-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados que as empresas: JUF- Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 05.736.096/0001-74, WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 46.322.785/0001-10 e BRB Serviços e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.577.254/0001-00, apresentaram Recurso Administrativo contra suas Inabilitações. OS Recursos Administrativos impetrados estão à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu- CE, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Centro - Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1130 e também pelo e-mail: [email protected] e a partir desta publicação fica aberto o prazo recursal das contrarrazões de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109 parágrafo 3º e 5º da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-CE, 26 de fevereiro de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.002 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços N° 2023.12.27.002, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B. Deputado Raimundo de Queiroz, no Bairro Rio Novo. A Sessão será realizada no dia 28 de fevereiro de 2024 as 14h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Ed s o n Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 26 de fevereiro de 2024 MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.01 - IMAC A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Março de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (BBMNET), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 2023.12.11.01 - IMAC, com fins a aquisição de equipamentos de material permanente destinados a upa animal deste município, de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 26 de Fevereiro de 2024 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.10.1 TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Da Zona Rural Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 910368/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município-Lote 1 E A Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De Diversas Ruas Na Sede Do Município, Referente Ao Contrato De Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município-Lote 2.objetivo prorrogar por mais 120 dias o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda-Me -duração: até 05/06/24 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 06 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.26.02.2 O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.26.02.2, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo de uso individual dos alunos da educação infantil (fraldas, lenços, lençóis, toalhas de banho e diversos) de interesse das instituições escolares da Rede de Ensino Infantil do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 11 de Março de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 27 de Fevereiro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 11 de Março de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 26 de Fevereiro de 2024 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Id Contratação PNCP: 07954605000160-1-000027/2024. Pregão Eletrônico Nº 90006/2024. Nº Processo: P497921/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Contratação de empresa para aquisição de máquinas de costura do tipo reta doméstica para distribuição em fomento ao Projeto Costurando Futuro. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR Fortaleza - CE, 26 de fevereiro de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01 Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP01, cujo OBJETO é a Reforma do Mercado Público Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE, a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços dos Licitantes Habilitado no dia 28 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, no Setor de Licitações e contratos da Prefeitura. Frecheirinha-CE, 23 de Janeiro de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.05.01 Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL comunica aos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2024, às 08h15min, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Fase anterior do Processo referente a Tomada de Preços Nº 2023.10.05.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma de prédios, conforme projeto pertencentes a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. Maiores Informações junto a Comissão de Licitação ou via Email ([email protected]). Granja-CE, 26 de Fevereiro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão de Licitação