DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guaraciaba do Norte - CE, 26 de fevereiro de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Resultado da Fase de Habilitação Concorrência Pública Nº 13.006/2023 - CP A Presidente da Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados uma retificação do resultado da fase de habilitação que circulou no DOU de nº 17, Seção 3, página 202 do dia 24/01/2024 referente à Concorrência Pública Nº 13.006/2023 - CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa - entrada principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, em virtude do princípio da autotuleta, na qual a administração pode controlar seus próprios atos, a Presidente em revisão aos seu atos vem declarar: Lê Habilitada a empresa: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30, sendo assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender a exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail [email protected] ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 12024PIFMS CONTRATANTE: O Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONÇA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.623.282/0001-83, com endereço na Rua Antonio Memória, 999 - Bairro - Centro - CEP. 62.250-000, Ipu - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Inexigibilidade N° 0012024PIFMS. OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS pertencentes Polo Regional e realização de Cirurgia Eletiva Federal/Estadual extra PPI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 585.585,12 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Doze Centavos). PRAZO: até 31 de Dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes do objeto deste processo serão oriundos da dotação orçamentária da Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviço Público de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.027.3.3.90.39.00. DATA DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: OFTALMOCLINICA LU I Z H.G. DE MENDONÇA LTDA - EPP - Luiz Humberto Gonzaga de Mendonça - Sócio Administrador. Ipu-CE, 23 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12024PIFMS Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0012024PIFMS, a seguir: OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS pertencentes Polo Regional e realização de Cirurgia Eletiva Federal/Estadual extra PPI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu-Ce. FAVORECIDO: OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONÇA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.623.282/0001-83, com endereço na Rua Antonio Memória, 999 - Bairro - Centro - Cep. 62.250-000, Ipu - CE, com um VALOR de R$ 585.585,12 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Doze Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Art. 74 da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e o Sr. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação. Ipu-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024 Objeto: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 26 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.24.02.23.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para garantir o bom funcionamento das creches municipais através da Secretaria de Educação. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.01.31-01PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: o valor global de R$ 211.617,10 (duzentos e onze mil e seiscentos e dezessete reais e dez centavos). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária. 12.03.12.361.0173.2.054.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.057.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 1.542.0000.00. Prazo: o Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 meses. Data: Itaitinga- CE, 23 de fevereiro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Termo de Juntada. A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, a juntada aos autos dos recursos ao julgamento da Habilitação apresentado pela licitante "Clezinaldo Construções LTDA EPP e Constram Construções e Aluguel De Maquinas LTDA.", ficam os demais licitantes para apresentarem contrarrazões ao recurso supramencionado, em referência ao processo licitatório Concorrência Pública, tombado sob o nº 2023.07.016 CP. Certifica-se, ainda, que os recursos mencionados permanece franqueado à vista dos interessados. Itaitinga - CE, 26 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRES A S HABILITADAS: 01- CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; 02- COPA ENGENHARIA LTDA; 03- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 04- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 05- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇ ÃO EIRELI ME, 06- ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, 07- CLPT CONSTRUTORA LTDA , 08- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, 09- RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, 10- RSM CONSTRUÇÕES LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 26 de Fevereiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-SEJUL Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 009/2023-SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 02- A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 03- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 04- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 05- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 06- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 07- ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 08- CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 09- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 10- CONSTRUTORA AG LTDA; 10- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 11- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 12- FA SERVIÇOS - F. AIRTOM VICTOR ME; 13- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 14- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 15- IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; 16- JVM ENGENHARIA; 17- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 18- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 19- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 20- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 21- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 22- RS ENGENHARIA EIRELI; 23- SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME; 24- T.T. RAMOS LTDA; 25- RSM CONSTRUÇÕES LTDA . EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 27- ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA; 28- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 29- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 30- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: T.T. RAMOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.200.000,00 (Três Milhões e Duzentos Mil Reais), percentual de desconto de 36% (trinta e seis por cento). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 26 de Fevereiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois por Cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 02- ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 03- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 04- CONSTRUTORA AG LTDA; 05- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 06- D & A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; 07- DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 08- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 09- FA SERVIÇOS - F. AIRTOM VICTOR ME; 10- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 11- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 12- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 13- JVM ENGENHARIA; 14- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 15- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 16- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 17- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA; 18- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 19- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 20- RS ENGENHARIA EIRELI; 21- RSM CONSTRUÇÕES LTDA; 22- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇO S EIRELI; 23- SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME; 24- VK CONS T R U ÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 25- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 26- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, 27- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, 28- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 29- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, 30- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME. VA LO R GLOBAL: 1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), percentual de desconto de 30% (trinta por cento). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 26 de Fevereiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação