DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A comissão de Licitação torna publico o resultado de julgamento das propostas de preços, após critério editalício menor preço global chegou-se ao seguinte resultado, empresa vencedora: Medeiros Construções e Serviços LTDA, valor total de R$ 6.459.052,84 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta nove mil, cinquenta dois reais e oitenta quatro centavos), a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, Alínea b, da Lei 8.666/93, maiores informações tel. 88 3576-1305 email: [email protected] Jaguaretama-CE, 23 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023111701-TP O Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação da Licitação na Modalidade Concorrência N° 2023122701-CP. Ficaram Habilitadas as empresas: 1. VAP Construcoes Ltda inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19 e 2. Impacto Solucoes Ltda inscrita no CNPJ: 13.233.327/0001-55. Ficaram Inabilitadas as empresas: 1. Construtora Exito Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93, motivo: a empresa não apresentou atestados relativo a capacitação Técnico-Operacional, suficiente para comprovar a quantidade mínima exigida no edital dos itens de maior relevância técnica, descumprindo as cláusulas 4.2.3.5. a, c e d do edital. 2. Wercon Construções E Locações Ltda ME inscrita no CNPJ: 14.781.255/0001-43, motivo: a empresa apresentou os atestados relativo a capacitação TÉCNICO-OPERACIONAL, não registrados no CREA e/ou CAU, em nome da licitante e acompanhado da respectiva CAT - Certidão de Acervo Técnico, desta forma a referida empresa não tem como comprovar a quantidade mínima exigida no edital dos itens de maior relevância técnica, descumprindo a cláusula 4.2.3.5. a, b, c e d do edital. 3. Arcturo Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81, motivo: após consulta ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA, através do QR code, está comissão verificou que no CAT 317537/2023 nas paginas 15 e 18, nos itens 19.1.1, 19.1.2, 19.1.3 e 32.4 suas descrições e/ou quantidade difere do documento apresentado na documentação de habilitação, desta forma a referida empresa não tem como comprovar a quantidade mínima exigida no edital dos itens de maior relevância técnica, descumprindo a cláusula 4.2.3.5. a e d do edital. O mesmo será encaminhado para procuradoria do município para que seja toda as devidas providências. 4. Tecta Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75, motivo: não apresentou comprovante de confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.4. - 4.2.4.4, 4.2.4.5 e 4.2.4.5.3 do edital. 5. Construvap Construções E Serviços Ltda Inscrita no CNPJ: 50.484.244/0001-65, motivo: não apresentou comprovante de confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.4. - 4.2.4.4, 4.2.4.5 e 4.2.4.5.3 do edital. 6. T & R ENGENHARIA inscrita no CNPJ: 27.006.668/0001-00, motivo: não apresentou comprovante de confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.4. - 4.2.4.4, 4.2.4.5 e 4.2.4.5.3 do edital. 7. Consbral Construções e Empreendimentos Ltda, motivo: a empresa não apresentou atestados relativo a capacitação Técnico-Operacional, suficiente para comprovar a quantidade mínima exigida no edital dos itens de maior relevância técnica e não apresentou comprovante de confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 4.2.3.5. a e d e 4.2.4. - 2.2 - 2.2.2, 4.2.4. - 4.2.4.4, 4.2.4.5 e 4.2.4.5.3 do edital. O Sr. Presidente comunica a todos que será publicado no próximo dia útil o resultado de habilitação apresentado, nos mesmos meios de comunicação usados para publicação da presente licitação, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e que partir desta publicação se iniciará então o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto no art. 109, I alínea "a" da Lei 8.666/93 para as empresas participantes que desejarem manifestarem recurso contra o resultado de análise da habilitação, não havendo manifestação ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 06 de março de 2024 às 08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07:30hs às 17:00hs. Jaguaribara-CE, 26 de fevereiro de 2024 ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.26.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.02.26.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de pneus, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 28 de Fevereiro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 12 de março de 2024 às 08:00h, Início da abertura da sessão: 12 de Março de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 26 de Fevereiro de 2024 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6291201/2023 Dispensa de Licitação Nº 6291201/2023, Contrato Nº 62912012023.01 - OBJETO: Execução de obras de construção de uma quadra coberta com vestiário tipo II, padrão FNDE, na EEF Geraldo Bastos Osterno, localidade de Soares, Município de Marco-CE, Termo de Compromisso nº 202004122-1/FNDE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, representada pela Secretária Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): RD Locações e Eventos Ltda, CNPJ: 21.013.389/0001-80, represento(a) pelo(a) Sr(a). Antonia Elen Freire Paiva. VALOR: R$ 701.093,00 (Setecentos e um mil, noventa e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Dispensa de licitação nº 6291201/2023. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0037.1.002-. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias após o prazo de execução. DATA: 29/12/2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE. Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201.01/2024 O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0201.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE "A" A "Z", JUNTO A SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3649- 1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 26 de fevereiro de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.21.002 A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.06.21.002, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS da mangabeira com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, apurou- se que as empresas: Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, Clezinaldo Construções LTDA EPP e Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA, tiveram suas proposta Classificadas. A empresa Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 367.882,10 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93. Pacajus - CE, 26 de fevereiro de 2024. WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Nº 03.014/2023-CP - Extrato do Instrumento Contratual Nº 03.26.02.24.001 resultantes da Dispensa de Licitação Nº 03.014/2023-CP Objeto: construção da Escola Ensino Infantil Tio Célio, no Bairro Pavuna, Pacatuba-CE. Contratada THM Construção e Manutenção LTDA. CNPJ N°45.676.573/0001-78, Valor Contratado: R$ 1.976.138,94 (um milhão e novecentos e setenta e quatro mil e cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). Prazo da Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias a contar com a data da assinatura. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 27.12.01/2023 Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 27.12.01/2023, cujo objeto é a revitalização do Polo de Lazer e Cultura do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, declarando: Habilitadas: 1. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 2. A.I.L. Construtora LTDA, 3. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, 4. M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, 5. M Joseneide Lima Melo LTDA, 6. Ecos Edificacoes, Construcoes e Servicos LTDA, 7. C V Tomé Serviços - CVT Transportes e Serviços, 8. G7 Construcoes e Servicos LTDA - EPP, 9. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA - PILAR Engenharia, 10. Klebio Landim de Franca LTDA - K L F Serviços, 11. Rafael Andrade de Sousa Veículos - Repasse do Vale, 12. WU Construcoes e Servicos LTDA, 13. T.C.S. da Silva Construcoes LTDA, 14. RIOFE Serviços e Construções LTDA, 15. C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, 16. G. A. Rabelo Junior LTDA, 17. Abrav Construcoes Servicos, Eventos e Locacoes LTDA, 18. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, 19. Medeiros Construções e Serviços LTDA, 20. Construlimp Construções E Serviços LTDA, 21. Construtora Êxito LTDA, 22. AMV Projetos & Construções LTDA, 23. VK Construções e Empreendimentos LTDA, 24. Bobo Construções e Serviços LTDA, 25. Epyio Construções & Serviços LTDA, 26. Podium Empreendimentos LTDA, 27. MV2 Serviços de Engenharia Limitada, 28. R M Clemente Candido - JG Construtora, 29. Ramalho Serviços e Obras LTDA, 30. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, 31. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Declarando Inabilitadas: 01. Construtora Souza Castro LTDA, 02. Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, 03. Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA - S M Engenharia e Construções , 04. Construtora Pedrosa LTDA, 05. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 06. Momentum Construtora Limitada, 07. H R de Souza Construções, 08. ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, 09. CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, 10. Ailton Bezerra Construções LTDA.Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Pereiro-CE, 23 de fevereiro de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL