DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700227 227 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 006/2024, Processo Nº 2024.02.27.01. Objeto: Registro de preços para Futura e Eventuais Aquisições de medicamentos de urgência e emergência para o Hospital de Pequeno Porte do município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 26 de Fevereiro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.02.05-0021 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Jesica Maria Alves da Costa. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.536,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Jesica Maria Alves da Costa. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.02.05-0022 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Valter Rocha Santana. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.048,00 (vinte e um mil e quarenta e oito reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Valter Rocha Santana. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.02.05-0023 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Cicero Rodrigues da Silva. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 17.536,00 (dezessete mil, quinhentos e trinta e seis reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Cicero Rodrigues da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.02.05-0024 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Jonas Pereira Galvão. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 14.024,00 (quatorze mil vinte e quatro reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Jonas Pereira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.02.05-0025 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Manoel Rodrigues Pereira. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Manoel Rodrigues Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.02.05-0026 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Antonio Pereira Firmino. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).. Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Antonio Pereira Firmino. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.02.05-0027 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Niegyla Medeiros da Silva. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.412,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Niegyla Medeiros da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.02.05-0028 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Gabriel Almeida Lima. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 38.274,00 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Gabriel Almeida Lima. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.09.01-01SME Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.09.01-PERP: nº 2022.11.09.01-01SME, Valor global: R$ 333.600,00 Contratada: Multilaser Industrial S/A, através de seu representante legal, o Sr. Marcel Reno. Objeto: Aquisição de tablets. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 14/12/2023. EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PERP: nº 2022.06.15.01- 5SMS, Valor global: R$ 43.017,50; nº 2022.06.15.01-11SMS, Valor global: R$ 297.331,75 Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira; nº 2022.06.15.01-6SMS, Valor global: R$ 2.174.502,09; nº 2022.06.15.01-9SMS, Valor global: R$ 885.046,70 Contratada: CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Cassio Costa Forti. nº 2022.06.15.01-8SMS, Valor global: R$ 899.670,81 Contratada: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de medicamentos. Prazo de vigência: 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura dos contratos: 26, 30 de janeiro, 21 de março e 05 e 06 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.06.15.01-6SMS Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.06.15.01-6SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.01.08.01-PERP. Contratada: Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: Aquisição de materiais Médico Hospitalar e Medicamentos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico e financeiro ao item 1.50 do lote 01 e aos itens 7.4 e 7.5 do lote 07. Data da assinatura: 14/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10.001/2023-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 29/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2023-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE, com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão pública às 14h, do dia 29/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210123-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 0712210123-CP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Cosampa Projetos e Construções Ltda; VAP Construções Ltda e foram inabilitada(s) as empresas: CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda; Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda; M5 Construtora e Serviços Urbanos Ltda; F M S Oliveira; T & R Serviços de Engenharia Ltda; Epyio Construções e Serviços Ltda; Dantas & Oliveira Limpeza, Conservação e Construções Ltda; M L Entretenimento, Assessoria e Serviços Ltda; P M & M Engenharia Ltda. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO