DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR: Será ACRESCIDO ao objeto inicialmente contratado, o valor de R$ 36.725,20 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais, vinte centavos) equivalente a 13,15 conforme informações apresentadas aos autos. Assim, a partir deste termo o valor global do contrato será de R$ 315.938,76 (trezentos e quinze mil, novecentos e trinta e oito reais, setenta e seis centavos). DO PRAZO: O Contrato será prorrogado a partir do dia 29/02/2024, até o dia 14 de abril de 2024, conforme quarto termo aditivo ao contrato de repasse nº 886678/2019/MESP/CAIXA exarado às fls. 53/54 e de acordo com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei nº 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 150000009999 - Ficha: 00137 (Recursos Não vinculados de Impostos e Transferência d Impostos). ASSINATURA: 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo digital n.º 19929/2023. CÓDIGO ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0001 O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONVÊNIO MPA, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacaohttp://www.compras.gov.br. DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 11 de março de 2024. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF). Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , até a data e horário da abertura da sessão pública. Mais informações: [email protected] Anchieta, 26 de fevereiro de 2024. JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Boa Esperança/ES, UASG 985619, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023, Processo nº 4320/2023, com o objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de kits de energia solar fotovoltaica, incluindo a elaboração do projeto executivo, aprovação na concessionária local de energia elétrica, execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias para a implantação, entregues em plena condições de funcionamento e conectadas aos sistemas elétricos locais. Empresas Adjudicadas: TWARUS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 119.998,89 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos). Homologação: Em 23 de fevereiro de 2024, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese. Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0700001.01.0016 Boa Esperança-ES, 26 de fevereiro de 2024. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº: 8706/2024 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - OBRA SOCIAL CRISTO REI, que tem por objeto cooperação técnica e financeira para a manutenção de parte da equipe de trabalho: 01 assistente social, 01 auxiliar administrativo, 01 cozinheira, 01 auxiliar de cozinha e 01 operador de computador. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.058,17 (noventa e nove mil cinquenta e oito reais e dezessete centavos), destinados à contratação de pessoal conforme plano de trabalho apresentado pela OSC, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL conforme Espelho da Programação nº 320130820230009 - Funcional Programática nº 082445031219G7046 - GND 3 para realização do projeto "Implementando Ações lll" que terá vigência de ABRIL/2024 a SETEMBRO/2024. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 078/2023. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 26 de fevereiro de 2024. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Intimação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E TALUDES, NO BAIRRO ARTHUR SOARES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.887/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.01.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA a empresa PROTECT CONSTRUTORA LTDA para que apresente a devida adequação da composição do BDI conforme consta na Ata Nº 00011/2024, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da intimação. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 26 de fevereiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0005 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para Elaboração de Projeto Executivo para Obra de Contenção de Encosta no município de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 19 de março de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 19 de março de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto-ES, 26 de fevereiro de 2024. LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 16.722/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0029, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA . Onde se sagraram vencedores as empresas: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE 52- R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais) CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 01-R$ 2.553,39 (dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) LOTE 04-R$ 4.000,00 (quatro mil reais) LOTE 07-R$ 1.816,78 (um mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos) LOTE 12-R$ 146,61 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) LOTE 30-R$ 3.619,45 (três mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) CENTRAL-H - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRICIONAIS EIRELI LOTE 25-R$ 8.929,06 (oito mil, novecentos e vinte nove reais e seis centavos) LOTE 26-R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) LOTE 39-R$ 36.081,00 (trinta e seis mil e oitenta e um reais) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA LOTE 08-R$ 5.510,75 (cinco mil, quinhentos e dez reais e setenta e cinco centavos) COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 10-R$ 4.460,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais) LOTE 24-R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA LOTE 17-R$ 32.120,00 (trinta e dois mil, cento e vinte reais) LOTE 19-R$ 944,00 (novecentos e quarenta e quatro reais) LOTE 41-R$ 3.615,00 (três mil, seiscentos e quinze reais) LOTE 48-R$ 1.614,60 (um mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA LOTE 09-R$ 12.990,00 (doze mil, novecentos e noventa reais) LOTE 13-R$ 1.001,60 (um mil e um reais e sessenta centavos) LOTE 18-R$ 7.979,60 (sete mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) LOTE 29-R$ 16.593,85 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos) LOTE 42-R$ 4.837,21 (quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte um centavo) LOTE 44-R$ 926,10 (novecentos e vinte seis reais e dez centavos) LOTE 49-R$ 379,92 (trezentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) DROGAFONTE LTDA LOTE 16-R$ 11.667,60(onze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) LOTE 23-R$ 22.176,00 (vinte dois mil, cento e setenta e seis reais) LOTE 31-R$ 2.512,35 (dois mil, quinhentos e doze reais e trinta e cinco centavos) MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA LOTE 11-R$ 4.283,92 (quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) LOTE 27-R$ 2.446,98 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) LOTE 50-R$ 1.908,90 (um mil, novecentos e oito reais e noventa centavos) TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE 03-R$ 6.177,00 (seis mil, cento e setenta e sete reais) TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA LOTE 51-R$ 112,00 (cento e doze reais) TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME LOTE 02-R$ 7.875,00 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais) LOTE 14-R$ 1.625,00 (um mil, seiscentos e vinte cinco reais) LOTE 15-R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais) LOTE 22-R$ 25.530,00 (vinte cinco mil, quinhentos e trinta reais) LOTE 28-R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais) LOTE 32-R$ 2.781,00 (dois mil, setecentos e oitenta e um reais) LOTE 33-R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) LOTE 34-R$ 5.655,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) LOTE 35-R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) LOTE 36-R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais) LOTE 37-R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) LOTE 38-R$ 13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais) LOTE 40-R$ 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais) LOTE 43-R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) VERO MEDICAMENTOS LTDA LOTE 06-R$ 7.972,80 (sete mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) LOTE 47-R$ 2.196,00 (dois mil, cento e noventa e seis reais) W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE 20-R$ 45.520,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais) LOTE 21-R$ 168.360,00 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta reais) Guarapari-ES, 26 de fevereiro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. Repetição do Pregão Eletrônico nº 42/2023. declara vencedora as empresas: CLM Farma Comércio e Dist. Med. Ltda ME para o item 04. Farmamed Com. Medicamento Ltda ME item 02.Kasmedi Dist. Medicamentos Ltda EPP itens: 01 e 03. Os itens 05 e 06 foram Desertos/Fracassados. ID: 2024.030E0500001.02.0001 Em 26 de fevereiro de 2024. LUANA GUASTI Pregoeira