DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA Tornar público o resultado do julgamento da Seleção Pública para o Programa de Aquisição de Alimentos PAA, realizada pela comissão especial de licitação para o PAA, e HOMOLOGAR o procedimento em destaque, destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, que teve como vencedores: ALCIONE PATRÍCIA DIIRR BERTOLI, no valor total de R$ 5.531,68 (cinco mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), ALINE TOBIAS PUPPIN, no valor total de R$ 4.819,01 (quatro mil oitocentos e dezenove reais e um centavo), ANTONIA MARIA VENTURINI MARCHIORI, no valor total de R$ 8.407,57 (oito mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), DIANA PIETRALONGA, no valor total de R$ 12.224,15 (doze mil duzentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), ELCENI DA PENHA SCHUINA FERREIRA, no valor total de R$ 4.303,61 (quatro mil trezentos e três reais e sessenta e um centavos), ELIO CARLOS BRESSAMINI MOZER, no valor total de R$ 4.752,47 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), ERICA DONA PETRI FABIANO, no valor total de R$ 3.526,96 (três mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), FELIPE DE LIMA BONADIMAN, no valor total de R$ 3.851,75 (três mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), ISLONI DADALTO PERUZO, no valor total de R$ 5.156,26 (cinco mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), JACIMAR LOVATTI, no valor total de R$ 3.140,97 (três mil cento e quarenta reais e noventa e sete centavos), JOSE PESSINI, no valor total de R$ 5.499,72 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), LUIZ CLAUDIO MARCARINI, no valor total de R$ 5.965,50 (cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), LOURDES DADALTO PERUZI, no valor total de R$ 5.250,72 (cinco mil duzentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), MARIO JOSÉ BELMOCK, no valor total de R$ 5.156,26 (cinco mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), MOISES BISS, no valor total de R$ 3.621,24 (três mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), NAIANI BRIANCARDI VIALLI, no valor total de R$ 14.570,11 (quatorze mil quinhentos e setenta reais e onze centavos), VALQUÍRIA GOMES DE MELO no valor total de R$ 3.887,77 (três mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). Iconha-ES, 1º de fevereiro de 2024. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000853/2023 Processo 1Doc: 2.860/2023 - ID CidadES: ID: 2024.033E0700001.18.0001 O Municipio de Irupi/ES, través da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Chamada Pública que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da art. 14 da Lei 11. 947, de 16 de junho de 2009, subsidiada pela da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Ed i t a l . Todos os interessados sendo os grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para a habilitação e o projeto de venda, a partir do dia 27/02/2024 até dia 19/03/2024 das 12h00min às 17h30min, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi-ES. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Compras, das 12:00 às 18:00 horas, ou email: [email protected] e o edital se encontra no site desta Prefeitura www.irupi.es.gov.br . CÁSSIA MACHADO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 592937/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.01.0004 Objeto: contratação de empresa contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO COQUEIRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 09/04/2024 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00 às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia-ES, 26 de fevereiro de 2024. FAGNER BAIANO Secretário Municipal de Obras e Transportes AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 592938/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.01.0003 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Do extrato publicado no DOU - seção 3, nº 38, página nº 303, do dia 26 de fevereiro de 2024 - segunda-feira, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOVE, BARÃO DOS AIMORÉS, ELEOSÍPIO RODRIGUES DA CUNHA, ROTATÓRIA DA AVENIDA ALAMEDA DO PARQUE, E PARTE DAS RUAS PLACIDINO ÂNGELO FREITAS, PROJETADA, MIGUEL CURRY CARNEIRO, CESAR CUNHA, TONICO SANTOS NEVES, DAHER, VIRGÍLIO TOLENTINO FERREIRA NO BAIRRO RÚBIA NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. HOUVE ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA 9.5.1 DO EDITAL. Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Data de abertura: 05/04/2024 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital retificado poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia - ES. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia-ES, 26 de fevereiro de 2024. FAGNER BAIANO Secretário Municipal de Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Repetição O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar pregão, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando a Aquisição de EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atendimento as necessidades das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, conforme descrição e quantidades dispostas no Termo de Referência. Processo Eletrônico nº. 002743/2023, oriundo da Sec. Municipal de Educação. Fim do cadastramento das Propostas e abertura da sessão: 8h, do dia 08/03/2024. Edital completo disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br/licitacoes. Contato através do tel: (27) 3266-1181, ramal 2006. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0004 Santa Leopoldina, 26 de fevereiro de 2024. MIKE MULLER STANGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0008 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando a execução de obras de estabilização de encosta com contenção dos taludes, instalação de um sistema de drenagem, pavimentação e urbanização de morros, no município de Santa Teresa-ES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 26/02/2024 até às 8h do dia 13/03/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h01min do dia 13/03/2024. Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. O NOVO EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES. Site: www.santateresa.es.gov.br E-mail: [email protected] Santa Teresa, 26 de fevereiro de 2024. KENEDY CORTELETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo 04.415/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600002.01.0001 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão, torna público NOVA DATA do Pregão Eletrônico em epígrafe em virtude das alterações no Instrumento Convocatório, cujo objeto refere-se: AQUISIÇÃO DE MONITOR DE LED PROFISSIONAL 85" PARA FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ENSINO DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 11/03/2024 às 09h30min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha-ES, 26 de fevereiro de 2024. SAMANTA PONTINI Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Vila Velha, através da Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, torna pública a alteração do Termo de Referência - ANEXO I do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024, objetivando realizar CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTO CONFIGURADO COMO CONDOMÍNIO COM UNIDADES MULTIFAMILIARES, EM LOTE DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, BAIRRO JABAETÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, conforme processo administrativo nº 40/2024. O edital e seus anexos poderão ser acessados através do site do Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha-ES, 23 de fevereiro de 2024. ARIANE PEREIRA NICOLI Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Vila Velha, através da Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, torna pública a alteração do Termo de Referência - ANEXO I do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024, objetivando realizar CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTO CONFIGURADO COMO CONDOMÍNIO COM UNIDADES MULTIFAMILIARES, EM LOTE DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, BAIRRO VALE ENCANTADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, conforme processo administrativo nº 42/2024. O edital e seus anexos poderão ser acessados através do site do Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha-ES, 23 de fevereiro de 2024. ARIANE PEREIRA NICOLI Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público