DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700231 231 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - PROCESSO Nº 8181586/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ÁGUA DESTILADA, ÁLCOOL ANTISSÉPTICO, DETERGENTE ENZIMÁTICO, EMULSÃO LUBRIFICANTE, E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 29/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 12/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 12/03/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 22 de fevereiro de 2024. FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 08/03/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor utilitário de transporte do tipo PICK-UP para atender as necessidades de transporte de cargas leves da Associação Beneficente Casa de Davi, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás, 23 de fevereiro 2024 LUCIENE TEREZA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. Objeto: Obra de construção da feira coberta. Emenda Parlamentar: 202340230003 (transferências especiais) Contratado: R Martins Engenharia Eireli-ME, Nº contrato: 13/2024, Valor R$ 294.887,38. Assinatura do contrato: 23/02/2024. Vigência do contrato: 22/07/2024. Água Limpa, 23/02/2024. Marcos Henrique Moura Martins, Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE BALIZA-GO, torna público que, no dia 07/03/2024 às 13h30min, será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2024, tipo menor preço por item, para LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA EM MICRORREVESTIMENTO, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NA AVENIDA ARAGUAIA NO MUNICÍPIO DE BALIZA-GO, com área total de 1.665,65m², com extensão de 232,95m, no valor de R$ 163.973,95, sendo R$ 163.734,85 pagos com o Recurso proveniente de Contrato de Repasse do Ministério da Cidadania, CONTRATO DE REPASSE: 914017/2021 e, R$ 239,10, contrapartida do Município de Baliza/GO,; LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA EM MICRORREVESTIMENTO, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NA AVENIDA ARAGUAIA E RUA DO FOSFATO NO MUNICÍPIO DE BALIZA-GO, com área total de 2.934,40m², com extensão de 439,70 m, no valor de R$ 282.610,09, sendo R$ 238.856,00 pagos com o Recurso proveniente de Contrato de Repasse do Ministério da Cidadania, CONTRATO DE REPASSE: 921928/2021 e, R$ 43.754,09, contrapartida do Município de Baliza/GO,; LOTE 03 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TST COM CAPA EM MICRORREVESTIMENTO, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NA RUA DOS IPÊS, RUA MARCELINO ALVES DE SOUZA, RUA 06, RUA 07 E RUA 03 NO MUNICÍPIO DE BALIZA-GO, com área total de 5.550,44m², com extensão de 792,92m, no valor de R$ 612.547,64, sendo R$ 611.822,81 pagos com o Recurso proveniente de Contrato de Repasse do Ministério da Cidadania, CONTRATO DE REPASSE: 934662/2022 e, R$ 724,83, contrapartida do Município de Baliza/GO,; LOTE 04 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TST COM CAPA EM MICRORREVESTIMENTO, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NA RUA AROEIRAS E RUA 02 NO MUNICÍPIO DE BALIZA-GO, com área total de 3.447,29m², com extensão de 492,47m, no valor de R$ 386.524,47, sendo R$ 386.042,38 pagos com o Recurso proveniente de Contrato de Repasse do Ministério da Cidadania, CONTRATO DE REPASSE: 928791/2022 e, R$ 482,09, contrapartida do Município de Baliza/GO. DEUZELI ALVES DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001- 07, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a CONSTRUÇÃO DE COZINHA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA E SUBSTITUIÇÃO E ACRÉSCIMO DE POSTES E REFLETORES DA "PRAÇA BRASIL ", conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 05 de abril de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 O MUNÍCIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 08 de MARÇO de 2024, às 16:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a aquisição de combustível (gasolina comum, etanol, diesel s-10, diesel comum e arla 32 granel), para abastecimento da frota de veiculos e maquinários do MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 08 de MARÇO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos e hospitalares, instalados na SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS-GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 26 de fevereiro de 2024 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 13/03/2024 às 09:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO EL E T R O N I CO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736 como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 26 de fevereiro de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO do Contrato de Empreitada Global. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de 03 (três) salas eletivas na escola municipal Luiz de Oliveira no município de Goianésia-Go, visando à prorrogação de prazo. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Beatriz Micaela de Oliveira, Valor total do contrato R$ 465.076,98 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e setenta e seis reais e noventa e oito centavos)Data do aditivo 30/10/2023. Goianésia - Goiás, 30 deoutubro de 2023. Leonardo Silva Meneze Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Material de Construção, pelo período de 12 (doze) meses, podendo, cada item, ser solicitado, em pedidos diversos, a partir da quantidade mínima descrita até a quantidade total para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiás e suas demais secretarias, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Município de Goiás, 26 de fevereiro de 2024. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Gestor da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATO DE CONTRATO (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 007/2023, Processo n. 3838/2023, Contrato nº: 038/2024 CONTRATANTE: FME- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: SUPERHIPER BOM PREÇO LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Hidrolina-Go, conforme Termo de Referência anexo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura 09/02/2024 ate 31 de dezembro de 2024. FORMA DE PAGAMENTO: conforme compra e nota fiscal emitida VALOR DO CONTRATO: R$ 56.649,00 (cinqüenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0290.08.01.012.0361.0251.2.046.339030.1.15.000 DATA ASSINATURA: 09/02/2024. Hidrolina-Go, 26 de fevereiro de 2024. THAIS CRISTINA FERREIRA Gestora FME EXTRATO DE CONTRATO (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 007/2023, Processo n. 3838/2023, Contrato nº: 039/2024 CONTRATANTE: FME- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA E.V. CORREA DE OLIVEIRA ME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Hidrolina-Go, conforme Termo de Referência anexo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura 09/02/2024 ate 31 de dezembro de 2024. FORMA DE PAGAMENTO: conforme compra e nota fiscal emitida VALOR DO CONTRATO: R$ 61.147,10 (sessenta e um mil cento e quarenta e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0290.08.01.012.0361.0251.2.046.339030.1.15.000 DATA ASSINATURA: 09/02/2024. Hidrolina-Go, 26 de fevereiro de 2024. THAIS CRISTINA FERREIRA - Gestora FME EXTRATO DE CONTRATO (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 007/2023, Processo n. 3838/2023, Contrato nº: 041/2024 CONTRATANTE: FME- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA49.110.459 SEBASTIANA APARECIDA DE JESUS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Hidrolina-Go, conforme Termo de Referência anexo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura 09/02/2024 ate 31 de dezembro de 2024. FORMA DE