DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700232 232 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PAGAMENTO: conforme compra e nota fiscal emitida VALOR DO CONTRATO: R$ 11.576,00 (onze mil quinhentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0290.08.01.012.0361.0251.2.046.339030.1.15.000 DATA ASSINATURA: 09/02/2024. Hidrolina-Go, 26 de fevereiro de 2024. THAIS CRISTINA FERREIRA - Gestora FME EXTRATO DE CONTRATO (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 007/2023, Processo n. 3838/2023, Contrato nº: 040/2024 CONTRATANTE: FME- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: 45.289.827 JANAETE DO NASCIMENTO MARTINS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Hidrolina-Go, conforme Termo de Referência anexo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura 09/02/2024 ate 31 de dezembro de 2024. FORMA DE PAGAMENTO: conforme compra e nota fiscal emitida VALOR DO CONTRATO: R$ 9.866,00 (nove mil oitocentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0290.08.01.012.0361.0251.2.046.339030.1.15.000 DATA ASSINATURA: 09/02/2024. Hidrolina-Go, 26 de fevereiro de 2024. THAIS CRISTINA FERREIRA - Gestora FME EXTRATO DE CONTRATO (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 007/2023, Processo n. 3838/2023, Contrato nº: 043/2024 CONTRATANTE: FME- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: SAMARA VIDAL DE CARVALHO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Hidrolina-Go, conforme Termo de Referência anexo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura 09/02/2024 ate 31 de dezembro de 2024. FORMA DE PAGAMENTO: conforme compra e nota fiscal emitida VALOR DO CONTRATO: R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0290.08.01.012.0361.0251.2.046.339030.1.15.000 DATA AS S I N AT U R A : 09/02/2024. Hidrolina-Go, 26 de fevereiro de 2024. THAIS CRISTINA FERREIRA - Gestora FME PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Superintendência Municipal da Cultura de Jaraguá/GO, torna público aos interessados que o Chamamento Público nº 001/2024, Objeto: seleção de projetos culturais, para receberem apoio financeiro nas categorias descrita no Edital, referente a apresentações artísticas para a programação da Semana Santa 2024, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural com recurso remanescente da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme especificações do edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Casa de cultura padre Silvestre, Jaraguá-Goiás, das 08:00h às 17:00h ou no site jaragua.go.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e telefone (62) 3326-3159. Jaraguá, 26 de fevereiro de 2024. LIZ ELIODORAZ GONÇALVES ALMEIDA Superintendente da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE ARTESANATO para o período de 12 (doze) meses DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões, 26 de fevereiro de 2024. NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N°37/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de maquinas e equipamentos; Empresas registradas: Semax Maquinas Eireli, Nº do contrato: 02/2024, Valor: R$319.000,00; Valence Máquinas e Equipamentos Rodoviários Ltda, Nº do contrato: 03/2024, Valor: R$734.000,00; Compact Power Maquinas Ltda Epp, N° do contrato: 04/2024, Valor: R$49.969,78; Elektron Sistemas Eletricos Ltda-Me, Nº do contrato: 05/2024, Valor: R$57.014,00; Faleiro Materiais Eireli, Nº do contrato: 06/2024, Valor: R$20.450,00; Paraná Peças e Serviços Ltda, Nº do contrato: 07/2024, Valor: R$10.442,70; ALPS Labor Artigos, Produtos, Máquinas e Equipamentos Ltda, Nº do contrato: 09/2024,Valor: 1.387.56; Northwest Máquinas e Ferramentas Ltda, Nº do contrato: 10/2024, Valor: R$3.399,98; Freedom do Brasil Ltda, Nº do contrato: 11/2024, Valor: R$19.890,00; Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários Ltda, Nº do contrato: 12/2024, Valor: R$49.000,00; 45.472.963 Murilo Alves Santos Ltda, Nº do contrato: 13/2024, Valor: R$7.136,00; Rodrigues & Reis Ltda, Nº do contrato: 38/2024, Valor: R$3.199,60. Data da assinatura do contrato: 15/01/2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Morrinhos, 26 de fevereiro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 06/2024, sendo vencedora a seguinte empresa Vilmar Nunes de Melo & Cia Ltda-ME. Morrinhos, 26 de fevereiro de 2024. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3913/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA/GO, Estado de Goiás, torna público correção no Anexo I - Termo do Edital de PE 001/2024 ONDE SE LÊ: Quantidade: 02 LEIA- SE: Quantidade 01. Publicado no dia 21/02/2024. A nova data limite para recebimento das propostas e realização do certame será no dia 11/03/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Sala de licitações, 27 de fevereiro de 2024. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico neste município de Petrolina de Goiás conforme Contrato de Repasse MCIDADES 915736/2021 - Operação 1077877-72 condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 15/03/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 27/02/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 26 de fevereiro de 2024. ADRIANO JESUS SILVA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONCLUSÃO DA UNIDADE DE SAUDE BUENOS AIRES (TIPO 1) Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 13/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 3481 1380 ou 1370 de se a sex das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Posse-GO, 22 de fevereiro de 2024. ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 TIPO: Menor Preço por Grupo/Lote OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de produtos agropecuários (sementes, fertilizantes, herbicidas, adubos, etc), material hidráulico, consumo no geral e EPIS's, atendendo o plantio e cultivo das abóboras gigantes conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 13, de março de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 26 de fevereiro 2024. PAULO MARTINS DA SILVA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 13 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 26 de Fevereiro de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia hospitalar (processamento e desinfecção têxtil de todo o enxoval), visando atender as necessidades do Hospital Materno Infantil Augusta Bastos vinculado ao fundo municipal de saúde de Rio Verde/GO. DATA/HORÁRIO: 13 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 26 de Fevereiro de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de materiais, sendo pó de brita, areia grossa lavada, cimento e emulsão RL-1C, a serem utilizados na usina móvel de micro revestimento junto a secretaria de transportes do município de Santa Helena de Goiás. Data/Horário De Abertura: 11/03/2024 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura, site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 26 fevereiro de 2024. WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro