DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os setores de execução das obras serão: Conjunto Morada do Morro, Res. Jardim Canedo I, Res. Jardim Canedo II, Conjunto Sabiá, Jardim de Todos os Santos, Vila Santa Rosa, Vila Bonsucesso, Conjunto Uirapuru, São Francisco e Residencial Prado. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM/ EMPRESA/ CNPJ/ HABILITADO/INABILITADO. 01/ SÃO BENTO ENGENHARIA LTDA/ 39.618.316/0001-87/ HABILITADA; 02/ GAE CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA/ 02.083.764/0001-13/ HABIL I T A DA ; 03/ ELMO ENGEHARIA LTDA/ 02.500.304/0001-43/ HABILITADA; 04/ CONSTRUTORA HÁBIL LTDA/ 03.972.341/0001-17/ INABILITADA. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 26 de fevereiro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3873/2023 TOMADA DE PREÇOS 003/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia- GO. Contratado (a): MULTISERVICE ENGENHARIA LTDA CNPJ 24.344.713/0001-30 Processo Administrativo: 003873/2020. TOMADA DE PREÇOS: 003/2020. Contrato Administrativo nº. 36/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA COM BLOCO INTERTRAVADO, E REVITALIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALAMEDA GERCINA RODRIGUES DA ALCÂNTARA, referente ao convênio nº 868678/2018, firmado com o MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Fica presente Contrato aditivado pelo prazo de 4 (quatro) meses após a data final já pré-estabelecida, passando a vigorar até a data de 08 de abril de 2024. Ficam mantidos os valores inicialmente estabelecidos e ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, torna público que se acha aberta nesta Unidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, CONFORME CONVÊNIO 915027/2021. Data e horário da sessão: 15 de março de 2024 às 14:30h. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Simolândia/GO, situada na Praça das Flores, 001, Centro, Simolândia/GO, na Sala de Licitações e Contratos ou pelo e-mail [email protected]. O inteiro teor deste Edital poderá ser adquirido através do site www.simolandia.go.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA objetivando a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMEN T AÇ ÃO ASFÁLTICA-TSD, DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, CONFORME CONVÊNIO 928739/2022. Data e horário da sessão: 15 de março de 2024 às 15:30h. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Simolândia/GO, situada na Praça das Flores, 001, Centro, Simolândia/GO, na Sala de Licitações e Contratos ou pelo e-mail [email protected]. O inteiro teor deste Edital poderá ser adquirido através do site www.simolandia.go.gov.br A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 12 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço por item, OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (CASCO E RECARGA DE BOTIJÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 26 de fevereiro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO da licitação destinada a contratação de empresa para realizar a execução de obra de reforma e ampliação da CMEI Aquarela das Letras conforme projeto básico e documentação encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO. Valparaíso de Goiás/GO, 23 de fevereiro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação. Publicado em 23/02/2024 - edição: 37, seção 03, página 268. Valparaíso de Goiás/GO, 23 de fevereiro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação contratual do prazo e a supressão de itens (rotas) do Contrato n° 149/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II e 65, § 2, da Lei Federal n° 8.666/93. DA SUPRESSÃO DE ITENS: O Contrato Principal terá a supressão dos seguinte itens (rotas) de n°: 03, 05, 51, 59, 79, 89, 91, e 92, constante no novo processo licitatório de n° 450/2023, Pregão Eletrônico n° 33/2023. DA RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O Presente termo aditivo, após a supressão de itens terá seu valor reajustado, passando a corresponder pelo valor de R$ 188.672,00 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais), conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO (Contratante) e JOSÉ LUIZ COELHO (Contratada). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação contratual do prazo e a supressão de itens (rotas) do Contrato n° 150/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II e 65, § 2, da Lei Federal n° 8.666/93. DA SUPRESSÃO DE ITENS: O Contrato Principal terá a supressão dos seguinte itens (rotas) de n°: 03, 05, 51, 59, 79, 89, 91, e 92, constante no novo processo licitatório de n° 450/2023, Pregão Eletrônico n° 33/2023. DA RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR: Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O Presente termo aditivo, após a supressão de itens terá seu valor reajustado, passando a corresponder pelo valor de R$ 92.928,00 (noventa e dois mil e novecentos e vinte e oito reais), conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: HIGINO LO P ES DOS SANTOS NETO (Contratante) e JOSÉ LUIZ COELHO (Contratada). RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022 - SEFIN, referente Pregão Eletrônico N° 41/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa COPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.152.120/0001-93. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato Nº 066/2022, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor do contrato permanecerá o reajustado no Segundo Termo de Aditivo, correspondendo o valor global de R$ 457.550,86 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0022.2-010 3.3.90.39.00.00 04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) e JOSÉ LUIZ COELHO (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 179/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 44/2023. P A R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.960.828,62 (três milhões e novecentos e sessenta mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) EDSON DINO ALMEIDA ARAÚJO (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 181/2024. Referente a Pregão Eletrônico n° 44/2023. P A R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 40.266,00 (quarenta mil e duzentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) IVANILDE BARROS MAIA (Contratado). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação contratual do prazo e a supressão de itens (rotas) do Contrato n° 159/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II e 65, § 2, da Lei Federal n° 8.666/93. DA SUPRESSÃO DE ITENS: Contrato Principal terá a supressão dos seguinte itens (rotas) de n°: 02, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 23, 25, 41, 44, 52, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 64, 65, 66, 68, 70, 74, 75, 76, 80, 83, 84 e 86, constante no novo processo licitatório de n° 450/2023, Pregão Eletrônico n° 33/2023. DA RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O Presente termo aditivo, após a supressão de itens terá seu valor reajustado, passando a corresponder pelo valor de R$ 647.706,42 (seiscentos e quarenta e sete mil e setecentos e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO (Contratante) VICTOR PEREIRA VIEIRA (Contratado). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação contratual do prazo e a supressão de itens (rotas) do Contrato n° 160/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II e 65, § 2, da Lei Federal n° 8.666/93. DA SUPRESSÃO DE ITENS: O Contrato Principal terá a supressão dos seguinte itens (rotas) de n°: 02, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 23, 25, 41, 44, 52, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 64, 65, 66, 68, 70, 74, 75, 76, 80, 83, 84 e 86, constante no novo processo licitatório de n° 450/2023, Pregão