DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURAS: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO (Contratante) VICTOR PEREIRA VIEIRA (Contratado). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 12/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.940.654/0001-44. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo, inclusão de novos itens e acréscimo no quantitativo de itens na planilha orçamentária do Contrato n° 003/2023 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DA FUNDAMENTAÇÃO: A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 04 de Dezembro de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 03 (três) meses, período de 04/01/2024 á 04/04/2024. DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente contrato será aditivado para Inclusão de Itens no valor de R$ 48.631,41 (quarenta e oito mil e seiscentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), correspondente a 12,81 %, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I e II. Acréscimo quantitativo no valor de R$ 56.884,99 (cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), correspondente a 14,98 %, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO III e IV. O valor total do contrato, que atualmente é de RS 379.733,11 (trezentos e setenta e nove mil e setecentos e trinta e três reais e onze centavos), após inclusão de itens e acréscimo do quantitativo acima referidos, o contrato passará a ser no valor de R$ 485.249,51 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), conforme planilha ANEXO V. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-066 4.4.90.51.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) EDVALDO RODRIGUES DOS REIS (Contratado). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Contratação de empresa especializada para execução de tratamento superficial duplo com capa selante, terraplanagem e drenagem superficial na zona urbana do município de Balsas -MA, sob demanda (ondem de serviço). Empresa Classificada: L DOS SANTOS ARAUJO SERVIÇOS, CNPJ N° 13.213.664/001-80, com Valor Global de R$ 7.748.224,27 (sete milhões, setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). Balsas - MA, 23 de fevereiro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 12/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à empresa: L DOS SANTOS ARAUJO SERVI ÇO S , inscrita no CNPJ N° 13.213.664/001-80, sediada na Rua Projetada 667, nº 19, Manoel Novo, Balsas - MA, CEP. 65.800-000, com proposta apresentada no Valor Global: R$ 7.748.224,27 (sete milhões, setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de tratamento superficial duplo com capa selante, terraplanagem e drenagem superficial na zona urbana do município de Balsas -MA, sob demanda (ondem de serviço). Balsas - MA, 23 de fevereiro de 2024. CAMILA FERREIRA COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023A A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em estrutura mista sobre o rio Balsinha na zona rural, (sob ondem de serviço) no município de Balsas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa Classificada: CONSTRUTORA CONSERPAV SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.895.537/0001-10, com Valor Global de R$ 518.440,43 (quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos). Balsas - MA, 23 de fevereiro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 07/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSTRUTORA CONSERPAV SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 10.895.537/0001-10, sediada na Av. Dr. José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, Balsas - MA, CEP Nº 65.800-000, com proposta apresentada no Valor Global: R$ 518.440,43 (quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em estrutura mista sobre o rio Balsinha na zona rural, (sob ondem de serviço) no município de Balsas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Balsas - MA, 23 de fevereiro de 2024. CAMILA FERREIRA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 015/2023, tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Demolição e Construção da Escola U. I. Prof.ª Otávia Bandeira, localizada no Bairro Tresidela, Zona Urbana de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso as empresas habilitadas são: B. DO N. ALMEIDA LTDA e RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA e a continuação da Tomada de Preço 015/2023 para abertura da proposta de preços fica marcada para às 10h00min do dia 05 de março de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 26 de fevereiro de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SRP Processo Administrativo nº 210203/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Serviço de Limpeza manual de vegetação (Roço Lateral) em Estradas Vicinais no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna-MA, 26 de fevereiro de 2024. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Processo Administrativo nº 210201/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 11 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Processo Administrativo nº 210202/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção do tipo grosso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 11 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna-MA, 26 de fevereiro de 2024. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 Processo Administrativo nº 25/2023. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). OBJETO: É a contratação de empresa para o fornecimento de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.