DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Processo Administrativo nº 25/2023. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA , inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). OBJETO: É a contratação de empresa para o fornecimento de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA . VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 Processo Administrativo nº 25/2023. Pregão Eletrônico nº 15/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). OBJETO: É a contratação de empresa para o fornecimento de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de livros para o ensino fundamental, ensino religioso e educação infantil da rede de ensino do município de Icatu - MA. ABERTURA: 12 DE MARÇO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu-MA, 23 de fevereiro de 2024. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Icatu - MA. ABERTURA: 13 DE MARÇO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu-MA, 23 de fevereiro de 2024. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.19.0008. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das secretarias municipais de Itapecuru- Mirim/MA . A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado em favor da empresa: 1.BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA 06865312309, inscrita no CNPJ nº 29.500.647/0001- 64, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, no valor global de R$218.325,10 (duzentos e dezoito mil trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru Mirim-MA, 26 de fevereiro de 2024. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.06.0019 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação dos serviços de Desenvolvimento de software para a organização do arquivo do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-mirim/MA . A Secretária Municipal de Assistência Social, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2023, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): 1-A & M SOLUTION AGÊNCIA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 34.766.560/0001-73, no valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). TERESA BARBOSA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do município de João Lisboa (MA). CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 11 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de abastecimento de água (Poços) do município de João Lisboa (MA). CÓ D I G O UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 12 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Lago dos Rodrigues torna público para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública n° 001/2024, que tem por objeto o credenciamento para a aquisição de gênero alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues - MA, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 21 de 16/11/2021. Para tanto, os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10:00h (dez) horas do dia 02 de abril de 2024, na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA, localiza à Rua Oito de Maio, s/n.º, Centro, Lago dos Rodrigues - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), e no sítio oficial deste poder executivo (www.lagodosrodrigues.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail: [email protected]. Lago dos Rodrigues - MA, 26 de fevereiro de 2024. ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMAD Repetição O Município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados a atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 08 de março de 2024; horário: às 16h00min (dezesseis horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 21 de fevereiro de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.041/2023-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-MA, nos termos do contrato de repasse nº939084/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições do seu cargo conferidas pelo Decreto Municipal 002/2017, e com fundamentação na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. ADJUDICO E HOMOLOGO a presente Concorrência Pública na forma da Lei 8.666/93, como constante do presente Processo Administrativo em favor da empresa MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº.17.965.061/0001-96, visando a realização de serviços já especificado no objeto do presente termo, no Valor de R$ 4.483.353,21 (Quatro milhões e quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte um centavos), de acordo com a proposta de preços apresentada. Acolho o Parecer da Procuradoria Jurídica da Licitação e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Publique-se na forma da lei. Matões-MA, 26 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO Secretário Municipal de Governo