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Diário Oficial da União · 27/02/2024 · pág. 243

DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700243 243 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Pública Eletrônica 02/2024, tendo por objeto: Construção de creche Pré-Escola tipo 02 padrão FNDE para proporcionar condições para alcançar meta 01do PNE, permitindo universalização do atendimento na Pré-Escola e ampliação do atendimento em Creche, visando promover transformação social, intervenção eficiente, justa e necessária para concretização da oferta de educação de qualidade, com amparo LDB-Lei Federal 9.394/96 e no Plano Nacional de Educação-Lei Federal 13.005/14 que amparam e normatizam as ações de ampliação da oferta para o atendimento à educação infantil. Abertura das propostas: Dia 21/03/2024 às 09h. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br Dom Silvério, 26 de fevereiro de 2024 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de Pontes no Município de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: [email protected]. Abertura: 13/03/2024 Horário: 10:00hs (dez horas). CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 02/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empesa de Engenharia para Pavimentação em Pré-moldado de Concreto em Estradas Vicinais no município de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: [email protected]. Abertura: 13/03/2024 Horário: 12:00hs (doze horas). CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório 03/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da praça do coreto central no município de frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: [email protected]. Abertura: 14/03/2024 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 26 de fevereiro de 2024 EDSON ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/24 PROC. LICITATÓRIO 5/24 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (2º Etapa). Julgamento: 13/03/24 às 09h. Maiara Oliveira Leite, Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24 Processo Licitatório 6/24 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Ônibus Escolar Rural (45 lugares). Julgamento: 13/03/24 às 13h. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected] MAIARA OLIVEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 RETIFICAÇÃODA DATA DA SESSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso Retificação - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 - RP 004/2024. Retificação da Data da Sessão: Às 08h30min do dia 12 de março de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS. Fronteira, 26 de fevereiro de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 REGISTRO DE PREÇOS 006/2024 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - RP 006/2024. Menor Preço. O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08h30min do dia 11 de março de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Fronteira, 26 de fevereiro de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 19/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Memorial de Cálculo de Blindagem de uma sala de Raio X panorâmico de acordo dom RDC nº 330/2019, devido a aquisição de um Aparelho de Raio X panorâmico a ser instalado, no Centro de Especialidades Odontológicas. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 27/02/2024 a 04/03/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 08h:30min do dia 04/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:45min do dia 04/03/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 16h:30min do dia 04/03/2024. Modo da Disputa: Menor Preço Global Valor Total Estimado da Licitação: R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 26/02/2024 através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e- mail: [email protected]. Frutal/MG, 26 de fevereiro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº 05/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para atender os Projetos Sociais, Aulas de Educação Física, Escolinhas de Esportes, Treinamentos Equipes Esportivas, Eventos Esportivos, atividades físicas em UBS do Munícipio de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:15 horas (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt- br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá- los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 26 de fevereiro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2024 "MENOR PREÇO POR ITEM" O Município de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2024, NA FORMA de Credenciamento Nº: 001/2024 "Menor Preço por Item", na PLATAFORMA www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A partir do dia 29 de fevereiro de 2024, no setor de Licitações. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113, e através de E-MAIL: [email protected]. Goiabeira - MG, 26 de fevereiro de 2024. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação do extrato das atas 081/2023 - Valemac Ltda, 082/2023 - Hospbox Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, 083/2023 - Indalabor Indaia Laboratório Farmacêutico Ltda do PREGÃO ELETRÔNICO 147/2022 - PAC 817/2022, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, que foram cancelados no pregão eletrônico 73/2022, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares, publicado no Diário Oficial do Município (fl.02) no dia 27 de fevereiro de 2023; no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.06) no dia 28 de fevereiro de 2023 e no Diário Oficial da União (fl.259, seção 03) no dia 28 de fevereiro de 2023. Onde se lê: " término em 07/02/2023" leia-se: " término em 07/02/2024". Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 101/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ: 03.596.923/0001-46, proveniente do Pregão Eletrônico 123/2024 Processo Administrativo de Compras 500/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual Aquisição de seringas, agulhas, torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 436.800,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais). Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 102/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ALFALAGOS LTDA CNPJ: 05.194.502/0001-14, proveniente do Pregão Eletrônico 123/2024 Processo Administrativo de Compras 500/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual Aquisição de seringas, agulhas, torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 233.861,40 (duzentos e trinta e três mil e oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração