DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700242 242 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Dispensa nº 06/2024, Processo nº 12/2024. Agricultura Familiar. A Agente de Contratação, Lorêna Ap. Santos de Castro, designada pela Portaria nº 20/2024 torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido Certame, a Alteração do Edital do Chamamento Público nº 01/2024, com a exclusão da Alínea "d" do Item 5.1.1 do Edital, acrescentando o Valor de Referência, o Item 0048 Pitaya Branca - Pitaya Branca e alteração da data de realização do mesmo, para o dia 27 de março, às 14h30min Cajuri-MG, 26 de fevereiro de 2024 LORÊNA AP. SANTOS DE CASTRO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de erro material do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cajuri e Deva Veículos Ltda. Justifica (Art. 65, Lei nº 8.666/93) considerando que o Município celebrou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2022, que após a publicação no Diario Oficial da União na data de 21/12/2023, seção 3, página 354, Prefeitura Municipal de Cajuri, Extrato de Termo Aditivo, verificou-se erro material no Extrato de Publicação, de comum acordo, com base no Inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula do Contrato nº 73/2022, resolvem prorrogar o prazo contratual até 31/12/2023. Onde se lê: 31/12/2023; Leia-se: 30/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Processo Licitatório 24/2024 A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: Contratação De Empresa Com Especialidade Em Engenharia, Para Contrução Da Praça De Esportes, Rua Antônio F. Batista S/Nº, No Município De Campo Do Meio - MG. Abertura: 02/04/2024 às 09:00:00 horas. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, pelo site: www.campodomeio.mg.gov.br Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. Campo Do Meio, 21 de fevereiro de 2024 GIVÂNIO ROCHA DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 002/2024, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Início da disputa do pregão eletrônico: 11/03/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 26 de fevereiro de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Processo de contratação n° 142/2023 - Edital n° 112/202 O município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 6279/2023 e suas alterações, torna público a abertura da 3, cujo objeto é a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obra de pavimentação asfáltica com drenagem superficial nas Ruas Alameda Patrus de Souza, Ludgero Pereira Baeta e Ranulfo de Melo, no Bairro Estação, em atendimento ao Convênio nº 923147/2021 firmado entre o Município e o Ministério das Cidades, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. O mesmo ocorrerá no site http://carandai.licitapp.com.br// com início do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 26/02/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 14/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 14/03/2024, horário de Brasília. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Registro de Preços n.° 007/2024 - Processo de Compra n.° 015/2024 - Processo Licitatório n.° 008/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de mobiliários planejados, para mobiliar e otimizar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de trabalho e aproveitamento de espaço para funcionários e usuários das Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano, 26 de fevereiro de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 07/2024. Inexigibilidade n° 07/2024 A Pref. de Cristália/MG, torna público o Processo Licitatório nº 07/2024, Credenciamento nº 01/2024, Inexigibilidade n° 07/2024. Objeto: chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para "prestação de serviços médicos", para atuação sob regime de carga horária e plantonista, conforme determinação da secretaria municipal de saúde do município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 009/2024 A Pref. de Cristália/MG, torna público o Processo Licitatório nº 09/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição com entrega parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s-10 e etanol), para atender a demanda do município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. TAMIRES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório 010/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza para compor cestas básicas, em atendimento a secretaria municipal de assistência social da Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 25/03/2024 às 08h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 26 de fevereiro de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Processo Licitatório n.º 397/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 023/2023 Objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica em TST com capa selante de trechos de estrada de acesso do Distrito de Planalto de Minas ao Povoado de Baixadão, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 938912/2022/MAPA/CAIXA. A Prefeitura Municipal Diamantina comunica os interessados que, em sessão realizada em 26/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação, após analisados os autos e verificada a sua regularidade procedimental, decidiu adjudicar o objeto do presente certame em favor da empresa Construaltovale e Comércio Unipessoal Ltda, única interessada a participar do certame, com o valor global de R$ 4.770.435,66. Diamantina, 26 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 - O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 01/2024 - Pregão Nº 01/2024, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13(13kg) e botija de gás (vasilhame vazio) para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, data da abertura no dia 12/03/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo - Agente de Contratação. KATRINE MARTINS MACEDO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo Licitatório nº. 399/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 399/2023 Concorrência nº. 013/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora Melo Rodrigues Ltda. Divinópolis, 26 de fevereiro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 Pl 340/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 013/2024 - Pl 340/2023 - Concorrência 12/2023. Contratada: Ampla Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ 01.870.570/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde tipo 2- Nilda Barros, localizada no encontro da Rua Sebastião Alves, com a Rua Geraldo Araújo, Bairro Quintino, no município de Divinópolis/MG. Prazo: 14 meses. Valor: R$ 1.479.962,27. Dot. Orçamentária: 02.008.15.122.0004.1.451.4.4.90.51.00.00.00.00 Ficha 735. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024 Pl 405/2023 - Tomada de Preços 042/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 014/2024 - Pl 405/2023 - Tomada de Preços 042/2023. Contratada: Ampla Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ 01.870.570/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da Praça Esportiva do Bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG. Prazo: 05 meses. Valor: R$ 379.069,41. Dot. Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.453. 4.4.90.51.00.00.00.00 Fichas 743 - Fontes 1.701 - R$ 350.000,00 e 1.500 - R$ 29.069,41.