DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700241 241 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 107/2023 - processo nº 250/20232 - 2ª Republicação - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA OS SERVIÇOS E APLICAÇÃO DE MISTURA ASFÁLTICA, TIPO MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMEROS ELASTOMÉRICOS, PARA REJUVENESCIMENTO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES ASFÁLTICAS DESGASTADAS DE REVESTIMENTO POROSOS E/OU FISSURADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 12/03/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari-MG. Em 26 de fevereiro de 2024 NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PRC 017/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 008/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de materiais de limpeza e de higiene para o atendimento de todas as secretarias da administração pública municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 12 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Arceburgo-MG, 26 de Fevereiro de 2024 GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PRC 018/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 009/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para prest. de serviços de mecânica em geral, bem como o fornecimento de peças e acessórios originais por fabricante ou genuínas para manutenção de máquinas pesadas pertencentes à Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, através de maior desconto sobre a tabela de preços vigente do sistema Traz Valor, das seguintes linhas: CATERPILLAR, MASSEY FERGUSON, RANDON, CASE, HUBER, NEW HOLLAND E YANMAR. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 20 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Arceburgo -MG, 26 de Fevereiro de 2024 GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 24-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 024-2024 - Pregão Eletrônico 011-2024 - Aquisição Material Esportivo, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria de Esporte Lazer e Turismo do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 18/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 23 de fevereiro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 57/2022 - PROCESSO 11/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo, ao contrato nº 57/2022. Contratada: Result Assessoria e Consultoria em Saúde Ltda - CNPJ: 32.872.507/0001-21. Prorrogação de Prazo. Período: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2023 - PROCESSO 69/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo, ao contrato nº 46/2023. Contratada: Clínica Médica Ávila Ltda. - CNPJ: 48.517.853/0001-21. Credenciamento de Plantões Médicos. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023 - PROCESSO 85/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo, ao contrato nº 119/2023. Contratada: Eliziaria Pena Monteiro de Castro - CPF: 203.985.736- 20. Credenciamento de Plantões Médicos. Vigência: 20/02/2024 a 19/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 007/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros de alimentação para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 28/02/2024 - Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 11/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00 do dia 12/03/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 26 de fevereiro de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS - MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS. CONSIDERANDO QUE POR INOBSERVÂNCIA NÃO FOI LANÇADO O EDITAL NA PLATAFORMA EM TEMPO HÁBIL, O MUNICÍPIO REPUBLICA O AVISO DE LICITAÇÃO, PASSANDO O DIA DO JULGAMENTO PARA O DIA 13/03/2024 ÀS 09:00 HRS. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: [email protected]. e no site www.bll.org.br Bonito de Minas - MG, 26 de fevereiro de 2024 DEIVISON DA SILVEIRA AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 22/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de Atividade de Fornecimento de Infraestrutura de Apoio na Casa de Barretos-SP, a ser realizado a partir do dia 05/03/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 26 de fevereiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROC. 007/2024 - PREG. ELE. 002/2024 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 007/2024 com o objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de equipamento do tipo impressora em regime de comodato, incluindo instalação, recargas de tintas/tonners e manutenção. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Licitatório n.º 008/2024 como Inexigibilidade n.º 012/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino, no valor total de R$ 84.102,74 (Oitenta e Quatro Mil, Cento e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos). Em 26 de fevereiro de 2024 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caetanópolis", marcado para o dia 29/02/2024 às 8:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), ESTÁ SUSPENSO "SINE DIE", para retificação do Edital. O Edital será republicado com nova data para abertura das propostas. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração