DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município Corumbá- MS, após o julgamento do recurso apresentado, comunica o resultado final e adjudicação da licitação Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul. Empresa vencedora com taxa de administração de - 6,30% (menos seis virgula três por cento): MV2 SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.379.128/0001-79 com o lote: 1 a taxa negativa de 6,30% (menos seis virgula três por cento), o valor total a ser contratado será R$ 7.758.859,66 (sete milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). CORUMBÁ - MS, 26 de fevereiro de 2024. ÁLVARO BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 416/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica no bairro João Di Deus município de Itaporã/MS, - 2ª etapa/abrangente de todas as vias restantes, conforme os Planos de Ação: 09032023- 038710 e 09032023-034075, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.665.011/0001-51, pelo valor global de R$ 2.919.044,36 (dois milhões, novecentos e dezenove mil, quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Itaporã-MS, 26 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA MS / J.C.B. MIRANDA LTDA. OBJETO: Execução da obra de construção do Mercado do Produtor, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 922175/2021/MAPA/CAIXA - Operação 1080804-82/2021 celebrado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Miranda/MS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, conforme projeto básico. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 2.594.090,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, noventa reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 18 meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: JEAN CARLOS BUENO MIRANDA Miranda - MS, 22 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 6210/2023; b) N. Licitação: 137/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 17/01/2024; e) Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e segurança para atender o paço. Participante: AGUIA DIST. DE MEDICAMENTOS E SUP.: Total do Participante: R$ 90.141,80; Participante: C.H. DISTRIBUIDORA DE PROD. DE HIGIENE : Total do Participante: R$ 218.983,05; Participante: MAXIBRIO IND. E COM. DE PROD DE LIMPEZA: Total do Participante: R$ 80.848,80; Participante: MEDIONERIA E. S. ARAUJO : Total do Participante: R$ 109.999,50; Participante: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMP LTDA EPP. LTDA : Total do Participante: R$ 92.489,50; Participante: MARBA COMERCIAL LTDA : Total do Participante: R$ 85.129,50; Participante: OESTE MED.PRODUTOS HOSP. LTDA : Total do Participante: R$ 87.360,00; Participante: ORGANIZE CLEAN COMERCIO VAREJISTA : Total do Participante: R$ 91.490,20; Participante: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME : Total do Participante: R$ 224.818,50; Participante: VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE : Total do Participante: R$ 83.888,00; Participante: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: Total do Participante: R$ 112.042,00 - Total Geral: R$ 1.277.190,85 Nova Andradina, 1º de fevereiro de 2024. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças e Gestão e Giuliana Masculi Pokrywiecki Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 5661/2023; b) N. Licitação: 158/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 19/02/2024; e) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tapeçaria e serralheria. Participante: CAF CREDITOS E VEICULOS LTDA: Total do Participante: R$ 104.202,00; Participante: CLAUDECIR LOPES SANTANA: Total do Participante: R$ 53.125,00; Participante: NOVA INSPEÇÕES: Total do Participante: R$ 129.115,00 - Total Geral: R$ 286.442,00 Nova Andradina, 16 de fevereiro de 2024. HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 232/2023 CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, TERMO ADITIVO - Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO 232/2023 - Contrato de empreitada global referente CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO, MEIOS FIOS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE INTERVENÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS. Contrato de Repasse 939665 e 940147/2022/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG CONTRATADO: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 52.393.387/0001-97. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO DIMINUIR O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL POR MOTIVO DE REVISÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SENDO: O valor global do contrato originário passará de R$ 1.194.817,58 (Um Milhão, Cento e Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para R$ 1.194.122,85 (Um Milhão, Cento e Noventa e Quatro Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 21 de fevereiro de 2024. Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira comunica aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de mudas de árvores, plantas ornamentais, grama esmeralda e insumos para a realização de paisagismo e arborização do trevo do Município de Alfenas/MG. A nova data de abertura do certame será dia 11/03/2024 às 14h00min. Justificativa: Ajuste no Edital. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br Alfenas/MG, 26 de fevereiro de 2024 CARLITOS AZEVEDO SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Pregoeira comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 103/2023, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de sacos para lixo. A data de abertura do certame será dia 12/03/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 26 de fevereiro de 2024 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Alfenas comunica aos interessados a Reabertura da Tomada de Preço nº 008/2023, Processo nº 385/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a execução indireta de obras de reforma de pavimento da Rua João Pinheiro, Recapeamento da Rua Tapiranas e rampas de acessibilidade em ambas as vias, incluindo fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados, conforme projeto básico, planilhas técnicas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, que são parte integrante deste. Repasse Governo Federal - Ministério das Cidades - Convênio 923115/2021 - Caixa Econômica Federal. Passado o prazo recursal quanto a habilitação sem que nenhuma empresa tivesse enviado suas razões, viemos convocar a todos os interessados para a abertura dos envelopes de proposta. A data de abertura do certame será dia 20/03/2024 às 14h00min. O Edital completo estará disponível na Divisão de Licitação desta Prefeitura, à Rua João Luiz Alves, nº 181, ou pela internet no endereço eletrônico: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 26 de fevereiro de 2024 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 TIPO MENOR PREÇO O MUNICÍPIO DE ARACITABA TORNA PÚBLICO que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro Centro, nesta cidade de Aracitaba - MG, LICITAÇÃO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS -CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOQUETE NA RUA CRISTIANO DE SOUZA - CENTRO - MUNICÍPIO DE ARACITA BA - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 944527/2023 - OPERAÇÃO 1087836-34. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 horas do dia 19 de março de 2024. INFORMAÇÕES: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (32) 3337-2500. EDITAL: www.aracitaba.mg.gov.br. Aracitaba - MG, 26 de fevereiro de 2024 LEONARDO AMARAL DORNELAS Agente de Contratação