DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. Rondonópolis-MT, 26 de fevereiro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENDO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ARQUIBANCADA no Estádio Municipal Gilson Machado no município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 11/03/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 26 de fevereiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A comissão de contratação da prefeitura municipal de terra nova do norte-mt no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: PROCESSO: 010/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA OBJETO: execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçada em vias urbanas. trecho: bairro setor 06 industrial: avenida manoel ramos -t01pista dupla ld, t02 pista dupla le e t03 pista simples, avenida rio grande do sul -t01 pista dupla le, t02 pista dupla ld e t03 pista dupla ld, limpa rodas 01 a 08, rotatória da avenida rio grande do sul e retornos 01 a 04. coordenada da rua principal: avenida manoel ramos -t03 pista simples, coordenada inicial: 10°36'33.313"s; 55°7'3.008"o, coordenada final: 10°36'51.972s; 55°6'54.908o, totalizando uma extensão de 26.115,05 m², no município de terra nova do norte - mt. conforme especificações, quantidades e condições previstas neste termo de referência e termo de convenio nº 1409/2023/sinfra. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES: 04/04/2024 - HORÁRIO: 08H00MIN o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. o edital completo estará disponível no site www.terranovadonorte.mt.gov.br e também no horário de expediente, na prefeitura municipal de terra nova do norte - mt /departamento de licitações, sito avenida cloves felício vetoratto, 101, centro, terra nova do norte - mt, no horário de expediente (7H00MIN às 13H00MIN). Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones 66.3534.2500. Terra Nova do Norte - MT, 26 de fevereiro de 2024. PASCOAL ALBERTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Concorrência nº 1/2023 que trata da contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade Processo N° 779972/2022 O Município de Várzea Grande, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, nomeada pela Portaria nº 001/2023, nos termos da Lei 8.666/1993 e Lei nº 12.232/2010, após julgamento da Proposta de Preços, nos termos da Ata da sessão pública ocorrida no dia 26.02.2024, torna público que foi efetuada a valoração das Propostas Técnicas e Propostas de Preços, obtendo-se o seguinte Resultado: 1º classificada: COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA, com a NFG de 96,85 pontos; 2º classificada: DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA, com a NFG de 95,33 pontos; 3º classificada: LOGOS PROPAGANDA LTDA, com a NFG de 82,50 pontos; 4º classificada: JV FERMINO DA SILVA, com a NFG de 82,22 pontos; 5º classificada: FCS COMUNICAÇÃO S.A, com a NFG de 81,94 pontos; 6º classificada: SOUL PROPAGANDA EIRELI, com a NFG de 81,31 pontos. Após a Identificação das 03 (três) licitantes mais bem-classificadas no julgamento final das Propostas Técnica e de Preços a CEL, a CEL NOTIFICA as licitantes acima elencadas, para que tome ciência do resultado, e caso tenha interesse na interposição de recursos, o prazo para apresentação das razões recursais é de 5 (cinco) dias iniciando em 27/02/2024 e encerrando em 04/03/2024, conforme preceitua o item 20.1.9 e 6.5 do edital, não havendo recursos, fica todos desde já CONVOCADOS para a abertura da sessão de apresentação dos documentos de habilitação no dia 06/03/2024 as 09hs30min neste mesmo local, caso haja recursos, será procedido nova convocação com data a definir e publicado nos meios oficiais. Informa ainda que todas as propostas bem como todo o processo estará disponível a partir do dia 27/02/2024 para vistas e cópias que poderá ser solicitada integral ou em partes, disponibilizada através de mídia gravada em dispositivo do interessado, na Superintendência de Licitação da Prefeitura sito a Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125- 700, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Várzea Grande - MT, 26 de fevereiro de 2024. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE SUSPENSÃO EMPRESA CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES (CNPJ N° 37.721.018/0001-92) Assunto: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.87, inciso III, da Lei 8.666/93. Por inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços n° 115/2023 o qual tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde(conforme processo em anexo), a empresa ficará impedida de licitar e contratar com Município pelo prazo de 02 (dois) anos. Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação. Vila Rica-MT, 26 de fevereiro de 2024. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 019/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto a aquisição de pães e placas de bolo, destinados ao atendimento da demanda das Secretarias do Município, conforme especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Panificadora Pão do Dia Ltda, CNPJ/MF nº 04.463.744/0001-01, Valor: R$ 82.617,95 (oitenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). O prazo de vigência do Contrato é até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 26 de fevereiro de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 303/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Daniele Ferreira dos Santos Avelar Ltda/ME, CNPJ/MF nº 28.809.438/0001-34, Valor: R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). Empresa: Grafica e Editora Mundo Ltda, CNPJ/MF nº 28.419.352/0001-03, Valor: R$ 1.843,70 (um mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Empresa: Rezende & Diniz Neto Ltda, CNPJ/MF nº 02.001.655/0001-00, Valor: R$ 11.201,00 (onze mil, duzentos e um reais). FR AC A S S A D O ; Lote 9,66,67, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 13.479,70 (treze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses Água Clara/MS, 26 de Fevereiro de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 140/2023 Em face ao Julgamento e Classificação das Propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, Modalidade Tomada de Preço n. 014/2023, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ E SINALIZAÇÕES NO TRECHO DA RUA CANDIDO SEVERINO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e BDI, no Município de Camapuã-MS, HOMOLOGO os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã - MS, bem como, ADJUDICO o objeto, da referida Tomada de Preço n. 014/2023, a favor Empresa: NIPHA ENGENHARIA LTDA ME, no Valor Global de R$ 821.121,06 (oitocentos e vinte e um mil, cento e vinte e um reais e seis centavos). Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para que sejam adotadas as providências necessárias a formalização contratual com a licitante vencedora. Camapuã - MS, 26 de fevereiro de 2024. MANOEL EUGÊNIO NERY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024 (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003.623/2024-67 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 11/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes /?detalha_post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=27 Campo Grande - MS, 26 de fevereiro de 2024. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Em substituição