DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 12/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 26 de fevereiro de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 11/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 26 de fevereiro de 2024. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. OBJETO: Devido à proximidade do vencimento da contratação, não há melhor posicionamento de que a prorrogação do contrato, através de Termo Aditivo em tela, tendo em vista que a obra ainda não foi finalizada uma vez que o aguardo da aprovação do aditivo de valor pela SEDUC impossibilitou a medição dos serviços o que dificultou a continuação da obra, é necessária assim a prorrogação do prazo de vigência contratual para cobrir o período de execução. Assim a Administração resolve ampliar o prazo de vigência em mais 90 (Noventa) dias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/02/2024 a 18/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através de seu Pregoeiro oficial, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 05/2023, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT", do tipo menor preço unitário, conforme discriminado no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo certame, as empresas: C. DOS SANTOS SILVA BORTOLOZZO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.989.915/0001-56, sagrou-se vencedora dos itens (1, 2, 4, 5, 9, 12, 15, 16, 18, 32, 34, 36, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 68, 73, 75 e 77), totalizando o valor de R$ 329.356,50 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); SAO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.688.030/0001-96, sagrou-se vencedora dos itens (3, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 19, 20, 21, 24, 33, 41, 44, 47, 67 e 76), totalizando o valor de R$ 124.835,50 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); M A DE J SOUZA COMERCI O, inscrita no CNPJ sob o nº 26.643.814/0001-38, sagrou-se vencedora dos itens (13, 17, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 35, 37, 38, 39, 40, 69, 70, 71, 72, 74 e 78), totalizando o valor de R$ 253.209,10 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e nove reais e dez centavos) e K. M. FERRARI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.363.074/0001-60, sagrou-se vencedora dos itens (25, 27, 31 e 64), totalizando o valor de R$ 28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais). Valor total da licitação: R$ 735.491,10 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos). Lambari D´Oeste - MT, 26 de fevereiro de 2024. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A Comissão Permanente de Licitação, concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Público nº. 009/2023; declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada: Empresa: PACAEMBU CONSTRUTORA S.A (96.298.013/0001-68) A empresa selecionada deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 (sessenta) dias após a aprovação, pelo Município, dos projetos de que trata este edital, a proposta contendo a documentação para análise e contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Conforme especificado pela Caixa Econômica Federal, sem prejuízo da possibilidade de a empresa apresentar este Termo de Seleção em prazo inferior para efeito de realização de pré análises por parte do agente financeiro. A proposta a ser apresentada pela empresa deverá considerar as especificações para unidades habitacionais indicadas pelo Município conforme ANEXO III do Chamamento Público n.º 009/2023. Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores, a critério do Município, este termo será considerado nulo. Lucas do Rio Verde - MT, 26 de fevereiro de 2024. MÁRCIO A. PANDOLFI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS 024/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 75.346,90(SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2025 Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 025/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MENDES ATACADO LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 686.355,90(SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2025 Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2023 PROCESSO Nº 0569/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.6666/93; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 135/2023, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade na homologação da Concorrência nº 006/2023. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço e melhor técnica apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; CONSIDERANDO, o resultado no julgamento do critério técnica e preço no qual sagrou-se vencedora a licitante: DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA, inscrito no CNPJ 03.175.635/0001-18, com a pontuação final de 93,25 (noventa e três virgula vinte e cinco) pontos; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA, inscrito no CNPJ 03.175.635/0001-18, com a proposta global no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil Reais) Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los. II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência 006/2023, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame. Primavera do Leste - MT, 26 de fevereiro de 2024. LEONARDO TADEU BORTOLIN AV I S O CONCORRÊNCIA N° 6/2023 Termo negativo de recurso da quarta sessão. Quarta sessão HAbilitação e Adjudicação. PROCESSO Nº 0569/2023. A Comissão Especial de Licitações, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da CEL e aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos nos moldes do artigo 109 da lei nº 8.666/93 Informamos que não houve recurso interposto na fase deste procedimento licitatório. Primavera do Leste - MT 26 de fevereiro de 2024 ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CEL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 6/2023 PROCESSO Nº 0569/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, através da Comissão Especial de Licitações, torna Público e para conhecimento dos interessado o resultado, no julgamento do critério técnica e preço no qual sagrou-se vencedora a licitante: DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA, inscrito no CNPJ 03.175.635/0001-18, com a pontuação final de 93,25 (noventa e três virgula vinte e cinco) pontos; Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los. Primavera do Leste - MT, 26 de fevereiro de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CEL HELIO SCHNEIDER PAULUS NETO Membro da CEL REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Membro da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação para serviço temporário de pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Nº 193/2024 - MEGA URBANIZADORA LTDA, CNPJ: 21.760.157/0001-95 VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 108.710,00 (cento e oito mil setecentos e dez reais). Nº 194/2024 - J B CUNHA GONÇALVES, CNPJ: 40.951.223/0001-59 VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 38.203,80 (trinta e oito mil duzentos e três reais e oitenta centavos).