DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 109.212,50 (cento e nove mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 97/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.493.494/0001-10, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 175.129,70 (cento e setenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e setenta centavos). Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 98/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 15.258.381/0001-80, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 102.370,80 (cento e dois mil, trezentos e setenta reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico N° 003/2024, Processo 004/2024, UASG Nº 984579 O Município de Guiricema/MG, comunica aos interessados a retificação do Edital nº 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, PRC 004/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital retificado e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 26 de fevereiro de 2024 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - SME Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 18.137.190/0001-59, pelo valor total de R$ 7.593.053,19 (sete milhões quinhentos e noventa e três mil, cinquenta e três reais e dezenove centavos), para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às 18h, Av. Carlos Chagas, n.º 789, Cidade Nobre, CEP. 35.162.359, Ipatinga/MG. Em 26 de fevereiro de 2024 CAIRO MONTEIRO PEREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 PROCESSO n° 10/2024 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização da 3ª Corrida rústica das servidoras do Município de Itabira, durante o encontro Mulheres em movimento, em comemoração ao dia internacional da Mulher. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 12/03/2024 às 09h. Fica alterado o item 4.1 do Termo de Referência, redesignando a data do evento para 24/03/2024. O edital continua disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 26 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 174/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 416/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura do Centro de Esportes e Lazer do Bairro Praia, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 08/03/2024 às 14h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 26 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 175/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 417/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura da quadra do Bairro São Pedro, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 08/03/2024 às 15h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 26 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON N° 192/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 443/2023 ITENS COM Participação Ampla E Itens Com Participação Exclusiva Para Microempresa/Empresa De Pequeno Porte/MEI, NOS TERMOS DA LC 123/2006., cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por lote, para eventual prestação de serviços de confecção de placas de identificação externa e interna, letreiros institucionais, placas de inauguração de obras e serviços e tótens, contemplando montagem e instalação, objetivando a caracterização visual dos equipamentos de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabira/MG.. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 08/03/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 26 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 1/2024 PROCESSO 001/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 001/2024, PROCESSO 001/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Governança do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 08/03/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se- á no dia 08/03/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 27/02/2024. ID LICITAR 21702. Itabira, 26 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 438/2023 - Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda - EPP, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SM A / S U CO N Nº 438/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e manutenção de rede física da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 5.052.587,92 (cinco milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), vinculados ao prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Itabira, 26 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 411/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de construção de cobertura e reforma do Espaço Multiuso "Etelvino Avelar" (Feira Livre dos Produtores Rurais de Itabira), localizado na Av. Duque de Caxias, Bairro Quatorze de Fevereiro, no Município de Itabira/MG, as licitantes Construtora Ápice Ltda, Construtora Nativa Ltda-EPP, Construtora HR Domínio Ltda, Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda - EPP e Ultra Engenharia e Construções Ltda foram habilitadas nesta fase e a licitante Gaigher Engenharia Ltda-ME, foi inabilitada por não atender ao item 4.2.4.7 do Edital. Itabira, 26 de fevereiro de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Proc. Licitatório 33/2024. O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal. Entrega e abertura dos envelopes até as 09:00 hs do dia 15/03/2024. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 26 de fevereiro de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito