DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 26 de fevereiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Itamogi, no uso de suas atribuições legais, comunica RETIFICAÇÃO I ao Proc. nº 07/24, P.E. nº 01/24, R.P. nº 01/24, publicado no DOU de 14/02/2024, Edição: 30, Seção 3 e página 153. Retifica-se as condições de execução e fornecimento do objeto, alterando-se a data de abertura para o dia 12/03/24 às 08h. Em 26 de fevereiro de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo a Ata n° 031/2023 - Pregão Eletrônico 16/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Odonto Prime Express Ltda, CNPJ Nº 41.215.026/0001-34. Objeto: cancelamento dos itens 2, 3, 4, 5 e 6, pois houve aumento dos preços, ficando inviável o fornecimento. Data: 26/02/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro. Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Pregão Eletrônico 016/2023 - Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais de consumo para o setor de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preços. Empresa compromissária: Vale Comercial Ltda, CNPJ Nº 71.336.101/0001-86. Valor registrado: R$ 7.458,00. Ata de Registro de Preços datada de 26/02/2024 com vigência de 15 dias. Acesse a ata na integra no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Paulo Henrique Pinto Monteiro. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 143/2023 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 143/2023, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de climatizadores. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Rodrigo Tomaz Da Silva Comunicação, CNPJ: 44.212.036/0001-04, Valor Total: R$ 13.500,00. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 141/2023 Pregão Eletrônico Nº 141/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Operação do Aterro Sanitário, Recursos: Próprios, REVOGADO. Ituiutaba - MG em 26 de fevereiro de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA Nº 3/2024 Dispensa Nº 003/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 109/2023, 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº: 04/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 03/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Parrela Imóveis Ltda/R$ 28.800,00 Objeto da Licitação: Locação para funcionamento do Centro de Fisioterapia da Atenção Básica de Saúde deste município Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 280/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 53/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Bruna Maria Fernandes Rabelo/R$ 7.680,00; Comercial Montalvão Eletrodomésticos LTDA/R$ 11.000,00; Multimarcas Móveis e Equipamentos Ltda/R$ 15.776,00; Palijan- Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/ R$ 3.940,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/ R$ 12.099,50; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos/R$ 13.072,00; Wilson da Silva Medeiros/R$ 37.551,77 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos móveis para as escolas Neusnária, Castelo Branco, Barão de Macaúbas e Cemei Anjo da Guarda, em atendimento ao convênio nº 1261002985/2022 Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 951/2023 Processo Licitatório nº 178/2023 - Concorrência nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Januária, Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços ambulatoriais de tratamento de Hemodiálise e Diálise Peritoneal visando à concessão de uso de espaço público para implantação do serviço de Terapia Renal Substitutiva no Município de Januária, para atender às necessidades da microrregião de Saúde de Januária. Contratada: UNIDADE DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE CARATINGA LTDA ME, CNPJ Nº 07.106.508/0002-07. Valor estimativo R$78.879.014,40 (setenta e oito milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quatorze reais e quarenta centavos). Vigência: 20 anos conforme Lei Municipal nº 2539 de 28 de março de 2018. Data da assinatura do contrato: 29/12/2023. Mauricio Almeida do Nascimento. Prefeito. Januária, 23 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 016/2024 - Chamada Pública Nº 02/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentício da Agricultura Familiar. Abertura da sessão dia 27.03.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 23 de fevereiro de 2024. MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de esquadrias em alumínio e vidro para execução da obra do atendimento ambulatorial de Jequeri/MG. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 13/03/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri/MG, 26 de fevereiro de 2024 TATIARA NUNES S. PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 P. E. nº 004/2024. PAC nº 005/2024. Aquisição de gêneros alimentícios tipo carnes. Processo Prorrogado para: 18/03/2024 às 09h. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou [email protected]. EULER DE MORAIS PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório 036/2024 - Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 01/03/2024 ás 08 horas, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em hospedagem de correio eletrônico (e-mail) para atender a Secretaria Municipal de Administração, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 26 de fevereiro de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEX. POR CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Ratifico a Inexigibilidade por Credenciamento 001/2024 - Processo Administrativo nº 002/2024, tendo como objeto: Aquisição de alimentos do produtor rural para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024,em favor dos produtores, Carlos Augusto Rodrigues Silva, CPF 098.xxx.xxx-18, no valor de R$23.248,00 (Vinte e três mil, duzentos e quarenta e oito reais); Dario Ferreira Babilônia, CPF 809.xxx.xxx-68, no valor de R$20.027,52 (Vinte mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); Douglas Reis, CPF 128.xxx.xxx-09, no valor de R$35.980,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e oitenta reais); Marta Maria de Sousa Rosa, CPF 047.xxx.xxx-33, no valor de R$37.242,50 (Trinta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); Nayane Reis, CPF 076.xxx.xxx-48, no valor de R$17.186,00 (dezessete mil, cento e oitenta e seis reais); Ivan Fernandes de Oliveira, CPF 030.xxx.xxx-55, no valor de R$20.027,52 (Vinte mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); José Joaquim de Lima, CPF 490.xxx.xxx-15, no valor de R$20.027,52 (Vinte mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); Valmir Eustáquio Canedo, CPF 340.xxx.xxx-68, no valor de R$35.980,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e oitenta reais); Lauro Alexandre Braga, CPF 132.xxx.xxx-23, no valor de R$16.089,30 (dezesseis mil, oitenta e nove reais e trinta centavos); Agostinho Cazeca da Silva, CPF 287.xxx.xxx-87, no valor de R$28.380,00 (vinte e oito mil e trezentos e oitenta reais); Antônio Fernandes de Magalhães, CPF 986.xxx.xxx-72, no valor de R$8.726,00 (oito mil, setecentos e vinte e seis reais); Gabriel Henrique A. de Andrade, CPF 118.xxx.xxx-14, no valor de R$20.027,52 (Vinte mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); e Claudiene Viviane Ferreira, CPF 100.xxx.xxx-76, no valor de R$20.027,52 (Vinte mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Lagoa Formosa-MG 26 de fevereiro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar Chamada Pública nº 001/2024, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para utilização na alimentação escolar do ano letivo de 2024, com entrega dos envelopes até as 15:00 horas do dia 20 de março de 2024, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente pela Lei Federal 14.133/21 e alterações Posteriores. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, link www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 26 de fevereiro de 2024 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita