DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Município de Monte Carmelo- MG: Empresa Credenciada em 09/02/2024 - Marques Milagres Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 50.654.414/0001-02; Lote 03: Cirurgia Oftalmológica; Item 1: Campimetria Computadorizada ou Manual com Gráfico Valor Unitário: R$ 80,00 por serviço; Item 2: Exérese de Calázio e outras pequenas lesões pálpebra, Valor Unitário: R$ 100,00 por serviço; Item 3: Sondagem de Canal Lacrimal sob Anestesia, Valor Unitário: R$ 400,00 por serviço; Item 4: Tomografia de Coerência Optica (OCT), Valor Unitário: R$ 100,00 por serviço; Item 5: Trabeculectomia, Valor Unitário: R$ 898,00 por serviço; Item 6: Trabeculectomia + Facoemulsificação (Catarata + Glaucoma), Valor Unitário: R$ 3.500,00 por serviço; Item 7: Tratamento Cirúrgico de Blefaroplastia (Bilateral), Valor unitário: R$ 600,00 por serviço; Item 8: Tratamento Cirúrgico de Pterígio, Valor Unitário: R$ 300,00 por serviço. Habilitação: 09/02/2024; Ratificação: 19/02/2024; Contrato nº 16/2024; Data do Contrato: 19/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 26 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº 7/2024 O pregoeiro deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 4.539/23 e nº.4.622/23, vem suspender a licitação cujo objeto é a aquisição de veículo tipo furgão, para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG, publicado no dia 06 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o edital. Montes Claros, 26 de fevereiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Edital Retificado - Nova Data Processo Nº. 051/2024 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises químicas e físico - químicas e de elaboração do laudo de caracterização dos sedimentos da lagoa de interlagos, atendendo a demanda da Secretaria de Meio Ambiente do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 26 de fevereiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 Extrato nº 027/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 265/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 639/2023 - pregão eletrônico 265/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de construção, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 06/02/2024. Detentor da ata: BM12 - Pre Moldados de Concreto Ltda, inscrito no CNPJ: 36.734.369/0001-75. Valor global: R$ 1.442.599,83. Assinatura da Ata em 15/02/2024. Val Materiais de Construção Moc Ltda, inscrito no CNPJ: 31.107.408/0001-90. Valor global: R$ 929.458,75. Assinatura da Ata em 14/02/2024. André Materiais de Construção Ltda, inscrito no CNPJ: 29.543.707/0001-26. Valor global: R$ 619.273,40. Assinatura da Ata em 14/02/2024. DS Materiais de Construção Ltda, inscrito no CNPJ: 25.817.545/0001-16. Valor Global: R$ 17.100,00. Assinatura da Ata em 15/02/2024. Angelin Comércio de Madeiras Ltda - EPP, inscrito no CNPJ: 23.814.361/0001-77. Valor Global: R$ 1.059.775,10. Assinatura da Ata em 16/02/2024. Premoblocos - Manilhas e Artefatos de Cimento Ltda, inscrito no CNPJ: 05.093.732/0001- 97. Valor Global: R$ 2.315.611,84. Assinatura da Ata em 15/02/2024. Norteferro Comércio e Construções Ltda, inscrito no CNPJ: 02.447.026/0001-08. Valor Global: R$ 352.764,88. Assinatura da Ata em 14/02/2024. Telafer Comércio de Telas e Ferragens Ltda, inscrito no CNPJ: 34.498.141/0001-06. Valor Global: R$ 145.200,00. Assinatura da Ata em 20/02/2024. Depósito Avenida de Montes Claros Eireli, inscrito no CNPJ: 86.423.563/0001-08. Valor Global: R$ 599.121,95. Assinatura da Ata em 20/02/2024. Moldarte MLC Ltda, inscrito no CNPJ: 16.733.904/0001-66. Valor Global: R$ 910.160,88. Assinatura da Ata em 20/02/2024. Criativa Soluções para Construção Ltda, inscrito no CNPJ: 19.994.997/0001-70. Valor Global: R$ 1.848,60. Assinatura da Ata em 20/02/2024. Comercial Ferronorte, inscrito no CNPJ: 04.505.326/0004-74. Valor Global: R$ 411.310,02. Assinatura da Ata em 21/02/2024. Vigências: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6392023-pregao- eletronico-n-2652023. Montes Claros/MG, 26 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023 Extrato nº 028/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 331/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 770/2023 - Pregão Eletrônico 331/2023 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Colírio Optive e Ômega 3 1000mg, em Atendimento as Ordens Judiciais do Município De Montes Claros - MG. Processo homologado em 20/02/2024. Detentor da ata: Biohosp Produtos Hospitalares SA, inscrito no CNPJ: 18.269.125/0001-87. Valor global: R$ 7.160,40. Assinatura da Ata em 26/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n- 6682023-pregao-eletronico-n-2842023. Montes Claros/MG, 26 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 Extrato nº 029/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 229/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 546/2023 - Pregão Eletrônico 229/2023 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos De Prevenção E Combate A Incêndio, Atendendo A Demanda Das Secretarias Do Município De Montes Claros - MG. (Exclusivo Para Participação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte E Microempreendedor Individual). Processo homologado em 15/02/2024. Detentoras das atas: E. Theodorovicz & Cia Ltda, inscrito no CNPJ: 08.168.798/0001-97, valor global: R$ 95.483,44, assinatura da ata em 23/02/2024; Comercial Vanguardeira Ltda, inscrito no CNPJ: 10.942.831/0001-36, valor global: R$ 5.296,88, assinatura da ata em 19/02/2024; Rednov Ferramentas Ltda, inscrito no CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor global: R$ 4.344,22, assinatura da ata em 19/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6682023- pregao-eletronico-n-2842023. Montes Claros/MG, 26 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato Nº 35-2024 - Resultado de Pregão Processo N° 649/2023 - Pregão Eletrônico Nº 271/2023 -Aquisição de material de expediente, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedor individual). - Processo Homologado em: 04/01/2024. Vencedores: Parapel comercio atacadista LTDA - R$ 15.331,52 Manos comercio atacadista de materiais LTDA - R$ 432,00 LPM distribuidora LTDA - R$ 792,00 Andre Silva Oliveira Santos - R$ 5.496,00 Montes Claros (MG), 26 de fevereiro de 2024. Welington Gonçalves de Oliveira. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aquisição de emulsão asfáltica p/ melhoramento de vias públicas. Início de recebimento de propostas: 27/02/24 às 09hs até às 8hs do dia 08/03/24. Julgamento: 08/03/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 26 de fevereiro de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório n.º 03/2024 - Pregão Eletrônico n.º 003/2024, Registro de Preço n° 003/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de lousas escolares para atender ao departamento municipal de educação, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 27/02/2024 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/03/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 11/03/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 11/03/2024 às 14h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos