DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700248 248 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AV I S O A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão/Carona A Ata De Registro De Preços 047/2023 - Processo Nº 064/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 024/2023 - Órgão Gerenciador: CIMAMS - Empresa Fornecedora Santpav Tecnologia Emasfaltos EIRELI, nos termos Processo nº Processo Nº 007/2024 - Adesão Nº 001/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 87.500,00, objetivando a Aquisição De Massa Asfáltica - Concreto Betuminoso Usinado A Quente - CBUQ - Padrão DNIT, Faixa "C", com CAP 50/70, para pavimentação e reparos de vias urbanas e rural do Município De Nova Porteirinha/MG. REGINA A. DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO Contrato PMOB 134/2023, oriundo do PRC 117/2023, Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de construção de aduela de concreto, em substituição à galeria existente na comunidade de Água Limpa. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 17/01/2024 a 15/02/2024. Data de assinatura: 04/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO Contrato PMOB 134/2023, oriundo do PRC 117/2023, Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de construção de aduela de concreto, em substituição à galeria existente na comunidade de Água Limpa. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 16/02/2024 a 16/03/2024. Data de assinatura: 15/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2024 torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de higiene e outros correlatos, em atendimento as secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 27/02/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 08/03/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 08/03/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 08/03/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-26 de fevereiro de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licitatório nº 040/2024, Pregão Eletrônico nº 023/2024 para Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede Municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos do Plano de Trabalho do Convênio nº 1261000566/2022/SEE. Fortalecimento das Escolas Municipais. Data de abertura: 11/03/2024 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br, e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 26 de fevereiro de 2024 MÁRCIA APARECIDA DE FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PRC Nº 283/23 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 4.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 001/2024 - PRC 283/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 26 de fevereiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- RETIFICAÇÃO DE DATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024- PROC.ADM.Nº001/2024 - RETIFICA A DATA do chamamento para a seleção de empresa de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, CEF, interessada na construção de 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais horizontais de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do tipo menor preço Global. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 16/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Em 22 de fevereiro de 2024 CLÉLIA ROSA Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AV I S O Extrato de edital Processo Licitatório 006/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de materiais de construção em geral para atendimento das necessidades do Município de Paulistas MG. data de entrega das propostas partir do dia 27 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 14 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG 26 de fevereiro de 2024 EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito AV I S O Extrato de edital Processo Licitatório 004/2024 Pregão Eletrônico nº 003/2024. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de relógio de ponto biométrico incluindo instalação e locação de Software para controle e gestão de frequência dos servidores do município de Paulistas MG, conforme especificações do termo de referência, em atendimento a o IC 0568.21.000158-8 TJMG-Sabinópolis-MG. data de entrega das propostas partir do dia 27 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 08 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br.Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG 26 de fevereiro de 2024 EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 1/2022 - PL 6/2022 - OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação Em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem Em Ruas Do Bairro Taquaral, no Municipio de Peçanha/MG, Conforme Contrato De Repasse Nº 917906/2021/MDR/CAIXA e ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.. Data de abertura de propostas:03/04/2024- 09:00:horas. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº. 039/2024, Pregão Eletrônico Nº. 007/2024, Registro de Preços Nº. 007/2024 . Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para atender a Farmácia Municipal de Piranga/MG. Data de abertura: 13/03/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Inconfidência em Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 13/03/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.331732) 3696.3317 Muriae- MG, 26 de fevereiro de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE REDESIGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Agente de Contratação do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada o CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objetivo de outorgar área de propriedade do Município à empresa de Engenharia habilitada para construção de 190 (cento e noventa) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR conforme condições e regras do Edital foi redesignada para o dia 21 de maio de 2.024, às 09:00 horas, motivado por alterações no edital. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000, [email protected]. Nova Ponte, 26 de fevereiro de 2024. SIMONE PEREIRA CUNHA Agente de Contratação