DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salinas/MG, 23 de fevereiro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE AVISOS DE CANCELAMENTO O Município de Santa Bárbara do Monte Verde torna público o cancelamento do Contrato BF no. 351.061/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 09 de setembro de 2022, no valor de R$ 1.000.000,00(Hum milhão de reais) com recursos do BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS - 2022. O Município de Santa Bárbara do Monte Verde torna público o cancelamento do Contrato BF no. 333.239/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de setembro de 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2021. Santa Bárbara do Monte Verde, 23 de fevereiro de 2023. FÁBIO NOGUEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS EDITAL Nº 054/2023 - INEX CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE ano de 2024. Contrato Nº 048/2024 - Contratado (a): Sonia Ferreira de Souza. Valor: R$ 27.049,41. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Santa Luzia, 26 de fevereiro de 2024 Ocimar Carmo da Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP Processo Licitatório n.º 0132/2023 - Sistema de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que Retomará a Sessão do Processo Licitatório n.º 0132/2023, Pregão Presencial n.º 0056/2023. Objeto: aquisições de peças e componentes e prestação de serviços de manutenção em poços artesianos do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Entrega dos envelopes e credenciamento: Até Quarta-feira, 13 de Março de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura de envelopes: Quarta-feira, 13 de Março de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações pelo telefone Prefeitura: 33 99915-6221 Licitações: 33 9 9968 7233 no horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 26 de fevereiro de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2022 Na publicação do Diário Oficial da União, circulado no dia 10 de janeiro de 2024, Edição 7, Seção 3, Página 184, onde se lê: "02 de dezembro de 2024", Leia-se: "31 de dezembro de 2023". Santo Antônio do Itambé/MG, 26 de fevereiro de 2024. MATEUS DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 TIPO MENOR PREÇO O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 001/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 001/2024, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E REGISTRADO NO SIGCON SOB Nº 002729/2023, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA DE Nº: 1301002199/2023 - SEINFRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO. A ABERTURA SERÁ DIA: 14/03/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL PELOS SITES: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS TELEFONES (33) 3238-1117 / 98817- 0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - CENTRO, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: [email protected]. São Geraldo da Piedade - MG, 26 de fevereiro de 2024 RICARDO MORAES DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que ficam acrescidos quantitativos aos itens 2.02.01, 2.02.02, 2.02.03, 2.02.04, 2.02.07, 2.02.09, 7.01.01, 8.01.01, 8.01.02, 8.01.03, 8.01.04, 8.01.05, 9.01.04, 9.01.05, 10.01.01, 10.01.02, 10.01.03, 10.01.04 e 19.01.01 da planilha orçamentária, no valor de R$ 200.144,47 (duzentos mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), representando 7,74% do valor total atualizado do Contrato. São José da Barra, 27/02/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa TEÓPHILO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que fica realinhado o preço dos itens que compõe a Planilha Orçamentária, resultando no aumento de R$ 116.161,33 (cento e dezesseis mil, cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos) ao valor inicialmente previsto. São José da Barra, 27/02/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 PRC n.º 002/2024 Considerando que foi restabelecido o sistema operacional na Prefeitura de Piraúba após implantação e treinamento do mesmo, a presidente da CPL no uso de suas atribuições informa nova data de abertura para o certame. Fica alterada a data de abertura para o dia 14/03/2024 às 13:00 h. Local: Rua Opemá, 610, Centro, Piraúba- MG. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de capeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado no seguinte bairro do município e nas referidas ruas: Marginal Opemá; Rua dos Tupis; Rua Maria Geralda Vieira; Rua Therezinha Valadares Soares; Rua João Roque Neto; Rua José Duzzi da Silva; Rua Topázio; Rua da Antiga Estação; Rua do Pica-Pau; Rua Vereador Isaías Ferreira Costa. Os trechos que receberão o pavimento estão indicados no croqui de localização contidos nas pranchas do Projeto de Pavimentação (peças complementares no Memorial Descritivo), conforme edital e anexos, através de recurso de Emenda Parlamentar e recurso próprio. O Edital está à disposição dos interessados, à Rua Opemá, n.º 610, Centro, em Piraúba/MG. Informações pelo telefone (32) 3573-1575, de 12:00 às 18:00 h, e-mail: [email protected] e no site www.pirauba.mg.gov.br, conforme Decreto Municipal nº 190 de 22 de dezembro de 2023, que fixa o regime de transição de que trata o Art. 191 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Piraúba, MG, aos 26 de Fevereiro de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito JAQUELINE VIEIRA DE OLIVEIRA MORAES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregao Eletronico 266/2023, cujo objeto consiste a Contratacao de Servicos de Engenharia Clinica, execucao de servicos de manutencao em equipamentos medico-hospitalares com fornecimento de pecas/partes/acessorios, gerenciamento do Parque Tecnologico e assessoria na criacao de documentos, medidas e estrutura para a continuidade sustentavel da gestao de tecnologia em saude em todas as Unidades Assistenciais do Municipio de Ribeirao das Neves. A nova data para execucao do pregao sera dia 12/03/2024 as 09:00 atraves do site www.bll.org.br. Em 26 de Fevereiro de 2024 TARCISO FRANCA SANTOS Presidente da CPL EDITAL Nº 046/2023 - CONCORRÊNCIA . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual execução de serviços de restauração, recuperação, melhoramento e construção de pavimento asfáltico e poliédrico em logradouros públicos, inclusive com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços - em logradouros no município de Santa Luzia. Contrato Nº 058/2024 - Contratado (a): Construtora Marins Ltda. Valor: R$ 5.842.969,35. Assinatura em 26/02/2024. Vigência: até 25/02/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Santa Luzia, 26 de fevereiro de 2024 Bruno Marcio Moreira Almeida Secretário Municipal de Obras