DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700250 250 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 081/2023, Processo Administrativo nº 204/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de AUXILIO ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIO NATALIDADE, em caráter continuado, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Timóteo em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Timóteo - CMAST, em atendimento a Secretaria Municipal de assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Especial-PSE. Empresa vencedora: FIZBANK IP LTDA, pelo valor estimado para contratação de R$349.200,00 e serviço de gerenciamento de R$0,0001. Os Relatórios, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 26 de fevereiro de 2024. ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024 COMPRASNET Nº. 90060/2024. LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais diversos (filme strech, lacre plástico, saco plástico transparente e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 481.210,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 26 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 COMPRASNET Nº. 90033/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor valor global". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de coffee break. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$391.165,60. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/03/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 26 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 PL 234/2023 A CPL julga habilitadas LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA e SANTO PIO SERVIÇOS LTDA. Abre-se vista p/ recurso e contrarrazão. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 PL 239/2023 A CPL julga habilitadas LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA e SANTO PIO SERVIÇOS LTDA. Abre-se vista p/ recurso e contrarrazão. Vespasiano, 26 de fevereiro de 2024 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no 07/2024, na modalidade Pregão no 01/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, regido pelo Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de serviços de apoio educacional para oferta de oficinas de contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo pedagógico. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 14/03/2024 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações telefone (32) 3755-1000 e e-mail [email protected] o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br ANA PAULA BREIJÃO MANSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento por Inexigibilidade nº 19/2023. PAL Nº 138/2023. Ext. Termo de Contrato de Adesão ao Credenciamento nº 46/2024. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Empresa Credenciada: Centro Médico Especializado Leão e Ceolin Ltda, CNPJ 38.278.870/0001-08, Item 02. Valor Global Estimado: R$ 22.025,00. Data da Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 Ratificação e Homologação - Credenciamento por Inexigibilidade nº 19/2023. PAL Nº 138/2023. Objeto: Credenciamento para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços Médicos Generalistas (clínico geral) para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e Anexos, para o Exercício 2023. Empresa Credenciada: Centro Médico Especializado Leão e Ceolin Ltda, CNPJ Nº 38.278.870/0001-08, Item 02. Valor Global Estimado: R$ 22.025,00. Data: 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo 001/2024 - Concorrencia Eletronica 001/2024 - CONTRATO 027/2024 - Contratante: Município de Serranópolis de Minas/MG. Contratada: Sociedade Comercial JPP Construtora Ltda - CNPJ: 44.297.600/0001-39 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, LOCALIZADO NA PRAÇA OSMANI ANTUNES, S/N, BAIRRO ALTO DA SERRA/FLORESTA NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG ATRAVÉS DO CONVÊNIO 1271001694/2023 - Valor: R$ 417.730,92 (Quatrocentos e dezessete mil, setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos) . Vigência: de 26/02/2024 até 26/02/2025 -Data da assinatura: 26/02/2024. Serranópolis de Minas/MG, 26 de Fevereiro de 2024.Arlene Maria Dias da Silva- Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Pregoeiro e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 08 de março de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 04/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de quatro (04) motocicletas, 0 km, ano/modelo 2024/2024, motor 04 tempos, capacidade mínima de 150 cilindradas, mínimo 5 velocidades, sistema de injeção eletrônica, tipo: flex (álcool e gasolina), partida elétrica, para atender à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 11/03/2024 às 09h:00min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br/ . O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital . Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro na Plaforma Licitar Digital. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG, informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Sobrália/MG, 26 de fevereiro de 2024. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 002/2024, Processo Administrativo nº 012/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de substituição de tubulação de drenagem pluvial a serem executadas no Bairro Ana Moura, situado na área urbana de Timóteo/MG. Abertura: 14/03/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 26 de fevereiro de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação