DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 300.000,00; CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 008, 010, 026, 033, 057, 060, 060 e 071. Valor: R$ 525.370,00; CNPJ: 24.011.497/0001-01, itens 009, 015, 016, 048, 054, 063, 067 e 070. Valor: R$ 761.425,00; CNPJ: 43.672.664/0001-00, itens 012, 021, 024, 028, 039, 061, 066, 076, 081 e 083. Valor: R$ 512.890,00; CNPJ: 47.400.231/0001-56, itens 032, 037, 040, 041, 042, 046, 052, 062, 073 e 074. Valor: R$ 416.885,40; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 001, 004, 031, 038, 044, 056, 058, 075, 078 e 082. Valor: R$ 388.600,00; CNPJ: 51.748.508/0001-03, item 017. Valor: R$ 360.000,00; CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 006, 011, 035, 045, 069 e 079. Valor: R$ 350.425,00; CNPJ: 46.470.984/0001-75, itens 027, 051 e 055. Valor: R$ 24.650,00; CNPJ: 37.258.322/0001-45, itens 002, 018, 019, 025, 030, 047 e 053. Valor: R$ 864.525,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-100. Data da assinatura: 08/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-100. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240271. Valor Global: R$ 451.787,50; Contratado: Santos E Leao Ltda. Contrato nº 20240272. Valor Global: R$ 150.000,00; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240273. Valor Global: R$ 262.685,00; Contratado: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda. Contrato nº 20240274. Valor Global: R$ 380.712,50; Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240275. Valor Global: R$ 256.445,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240276. Valor Global: R$ 208.105,20; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240277. Valor Global: R$ 194.300,00; Contratado: Mikaelly do Socorro Abdrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240278. Valor Global: R$ 180.000,00; Contratado: Servicom Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20240279. Valor Global: R$ 175.212,50; Contratado: Extra Distribuidora de Agua Ltda. Contrato nº 20240280. Valor Global: R$ 120.825,00; Contratado: JM Santos Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240281. Valor Global: R$ 432.262,50. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-083. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240321. Valor Global: R$ 262.385,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias (SEMADS e SINFRA). Vigência: 26/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-040. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transportes de Passageiros Ltda. Contrato nº 20240307. Valor Global: R$ 469.920,00. Contrato nº 20240308. Valor Global: R$ 469.920,00; Contratado: RW Araujo Ltda. Contrato nº 20240309. Valor Global: R$ 1.132.680,00. Contrato nº 20240310. Valor Global: R$ 1.132.680,00; Contratado: F. A. de Lima Neto. Contrato nº 20240311. Valor Global: R$ 264.000,00. Contrato nº 20240312. Valor Global: R$ 264.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos de pequenos, médio e grande porte (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 08/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 08/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-054. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: W C da Silva Ferreira. Contrato nº 20240300. Valor Global: R$ 202.780,50; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240301. Valor Global: R$ 91.064,25; Contratado: Santa Julia Comecio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240302. Valor Global: R$ 134.344,75. Objeto: contratação de empresa para aquisição de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 20/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 20/02/2024. EXRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230308. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230307 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023- 31.01.001. Período: 09/02/2024 a 08/02/2025. Data da Assinatura: 08/02/024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024-001 Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetros), do tipo ambulância e pick-up para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança, abertura dia 13/03/2024 as 09:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br , Edital disponível em: Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA; Portal Nacional de Constatações Públicas - PNCP, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 26 de fevereiro de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-038. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Conceito Escritorio, Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240343. Valor Global: R$ 427.500,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos tipo ambulância simples remoção (TIPO A), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230307. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230307 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023- 31.01.001. Período: 09/02/2024 a 08/02/2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRUZ MALTINE, QD. 03, LT. 09 - NOVO HORIZONTE - BAIRRO CIDADE ALTA, MUNICÍPIO BRASIL NOVO/PA. Empresa: G. F. DE ARAUJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, valor global de R$ 579.890,06 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e seis centavos). O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93. Adjudicado em 27 de dezembro de 2023 e homologado em 28 de dezembro de 2023, Brasil Novo/PA. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023-TP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: G. F. DE ARAUJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, Contrato Administrativo nº. 271/2023, valor global R$ 579.890,06 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e seis centavos). OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTURA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRUZ MALTINE, QD. 03, LT. 09 - NOVO HORIZONTE - BAIRRO CIDADE ALTA, MUNICÍPIO BRASIL NOVO/PA. FONTE DE RECURSOS: 2.052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (meses). Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29 de dezembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 26/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023-TP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: G. F. DE ARAUJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, Contrato Administrativo nº. 271/2023, valor global R$ 579.890,06 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e seis centavos). OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTURA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRUZ MALTINE, QD. 03, LT. 09, NOVO HORIZONTE - BAIRRO CIDADE ALTA, MUNICÍPIO BRASIL NOVO/PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 29 de dezembro de 2023, vigência de 90 (noventa) dias - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº1/2024-SEMED UASG-930406 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I.F ERONILDES TORRES, VICINAL 23, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, localização da obra coordenadas -3.569012, -52.719250 em regime de empreitada por preço global, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 13/03/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.gov.br/compras). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.gov.br/compras, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024-SEMED CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I.F NOVA GERAÇÃO, VICINAL 21, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, localização da obra coordenadas -3.666436, -52.651533 em regime de empreitada por preço global, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 13/03/2024, às 13:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.gov.br/compras). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.gov.br/compras, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). ELAN JEOVANY GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240050; Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-122102; Contratante: Fundeb; Contratada(o): E de S Camara Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção da Unidade Escolar Com 6 Salas de Aula, Emef Dolores Gouveia, Localizada no Rio Furo do Gil, Zona Rural de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.921.839,62; Vigência: 23/02/2024 A 22/02/2025; Data da Assinatura: 23/02/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo no Contrato Tomada de Preço nº 2/2022-100501; Contrato nº 20230003; Contratante: FMS; Contratada: Alfa E Omega Construtora e Servicos Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato Dispensa De Licitação nº 7/2021-010209; Contrato nº 20211167; Contratante: PMB; Contratada: Doralice Gemaque Machado, CPF: 623.242.682-72; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2021-010207; Contrato nº 20211163; Contratante: Pmb; Contratada: Jose ARLINDO FARIAS BALIEIRO, CPF: 234.496.322- 72; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2022-072301; Contrato nº 20220335; Contratante: PMB; Contratada: Luiz Fernando Dos Santos Oliveira, CPF: 411.121.992-68; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024.