DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo De Contrato Dispensa De Licitação nº 7/2021-030202; Contrato nº 20210506; Contratante: FME; Contratada: Valter Silva Santos, CPF: 000.509.382-15; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/31/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 6-2023-011901; Contrato nº 20230022; Contratante: PMB; Contratada: CR2 Consultorianem Tecnologia Da Informação Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 02/02/2024 à 02/02/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Inexigibilidade nº 6.2023-021301; Contrato nº 20230117; Contratante: PMB; Contratada: Pinheiro & Penafort Advogados Associados; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 18/02/2024 à 15/02/2025. AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-122102 Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção da Unidade Escolar Com 6 Salas de Aula, Emef Dolores Gouveia, Localizada no Rio Furo do Gil, Zona Rural de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: E de S Camara Ltda, com o valor total de R$ 1.921.839,62. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves/Pa, 26 de fevereiro de 2024. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221683, proveniente do Processo Licitatório 208/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e J.B.B. BARROSO & CIA LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de meio-fio com sarjeta e sarjeta triangular, da secretaria municipal de obras do município de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238838, proveniente do Processo Licitatório 030/2023/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de Empresa especializada para licenciamento de software de gestão pública, nas áreas de contabilidade, licitações, almoxarifado, publicação/hospedagem de dados e patrimônio, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 06 de fevereiro de 2025. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20202056, proveniente do Processo Licitatório 125/2019/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e GEOMAQ LOCAR E TRANSPORTES LTDA-EPP, CONTRATADA (O), OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado de locação de transporte terrestre sem operador e combustível, visando atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, visando o cumprimento das metas do PACTO POR CANAÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do Art.57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20201988, proveniente do Processo Licitatório 125/2019/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e STARKER BR TRANSPORTES LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado de locação de transporte terrestre sem operador e combustível, visando atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Produção e Desenv.Rural, visando o cumprimento das metas do PACTO POR CANAÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do Art.57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 29 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20201997, proveniente do Processo Licitatório 125/2019/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e HYDRO CARAJAS LTDA ME, CONTRATADA (O), OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado de locação de transporte terrestre sem operador e combustível, visando atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Produção e Desenv.Rural, visando o cumprimento das metas do PACTO POR CANAÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do Art.57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 29 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20202058, proveniente do Processo Licitatório 125/2019/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - EPP, CONTRATADA (O), OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado de locação de transporte terrestre sem operador e combustível, visando atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Produção e Desenv.Rural, visando o cumprimento das metas do PACTO POR CANAÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 31 de dezembro de 2024,nos termo do Art.57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 29 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20239043, proveniente do Processo Licitatório 129/2022/FME que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e T.S. DOS SANTOS & CIA LTDA-EPP, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa para prestação de confecção e fornecimento de material gráfico e sinalização visual, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de janeiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 19 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20206107, proveniente do Processo Licitatório 125/2019/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e HYDRO CARAJAS LTDA ME, CONTRATADA (O), OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado de locação de transporte terrestre sem operador e combustível, visando atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Produção e Desenv.Rural, visando o cumprimento das metas do PACTO POR CANAÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 30 de junho de 2024, nos termo do Art.57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 29 de Novembro de 2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023/SRP PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital referente ao Processo Licitatório nº 259/2023/FMS-CPL, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 134/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. Diante do exposto, resta remarcada a data de abertura do certame para o dia 08 de março de 2024 às 08h: 00min, reestabelecendo a contagem a partir da presente alteração. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. http://www.canaados carajas.pa.gov.br/editais. Canaã dos Carajás 26 de fevereiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023/SRP SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Segunda alteração do edital referente ao Processo Licitatório nº 259/2023/FMS-CPL, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 134/2023/SRP. Sendo alterada a cláusula 12.7, (alínea c) do edital, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 08 de março de 2024 às 08h: 00min. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. http://www.canaados carajas.pa.gov.br/editais. Canaã dos Carajás 26 de fevereiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 12 de Março de 2024, às 08h: 15min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Processo Licitatório N°030/2024/FME-CPL , modalidade: Pregão Eletrônico N°026/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hotelaria ou agenciamento de hospedagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP O Fundo Municipal de Assistência social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 12 de março de 2024 às 08h: 00min, no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório N° 028/2024/FMAS, Modalidade: Pregão Eletrônico N°024/2024-SRP, Nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração, viabilizando a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos aparelhos refrigerados instalados nas dependências dos prédios do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás/PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO O Fundo Municipal De Desenvolvimento Sustentável De Canaã Dos Carajás, informa que a publicação do Diário Oficial da União-seção 3, ISSN 1677-7069 N°37, PÁGINA 290, do dia 23 de fevereiro de 2024, referente ao AVISO DE EDITAL do Processo Licitatório N° 029/2024/FMDS, está ANULADA. Canaã dos Carajás, 23 de fevereiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente De Contratação