DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto; CONTRATO Nº 0702003/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 035/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Prava Luz Comércio Eireli CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Objeto: Aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede de Iluminação Pública do Município de Capanema/Pará. Valor Global: R$ 264.885,50(duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 07/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 0702004/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 035/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Macrommerce Ltda CNPJ nº 47.977.771/0001-05. Objeto: Aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede de Iluminação Pública do Município de Capanema/Pará. Valor Global: R$ 84.525,44(oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: Por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua Assinatura. Assinatura: 07/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 0702005/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Canaã Comércio, Construções e Locações de Máquinas Ltda CNPJ: 16.157.358/0001-62. Objeto: Aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede de Iluminação Pública do Município de Capanema/Pará. Valor Global: R$ 870.092,40(oitocentos e setenta mil, noventa e dois reais e quarenta centavos). Vigência: Por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 07/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 0702006/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 035/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Web Eletrica Eireli CNPJ nº 26.492.610/0001-43. Objeto: Aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede de Iluminação Pública do Município de Capanema/Pará. Valor Global: R$ 63.905,60(sessenta e três mil, novecentos e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: Por 12(Dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 07/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023, Vinculada ao Pe nº 035/2023-Pmc-Srp. Objeto: Aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede de Iluminação Pública do Município de Capanema/Pará. Canaa Comercio, Construcoes & Locacoes de Maquinas Eireli, CNPJ 16.157.358/0001-62, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 32-R$ 2,39; 75-R$ 29,40; 82- R$ 25,76; 84-R$ 32,20; 85-R$ 48,30; 88-R$ 56,35; 118-R$ 74,00; 127-R$ 457,00; 130-R$ 560,00; 131-R$ 693,70; 134-R$ 378,00; 156-R$ 25,76; 157-R$ 21,70; 158-R$ 24,50; 178-R$ 67,00; 193-R$ 145,00; 194-R$ 175,00; 202-R$ 85,00; 203-R$ 135,00; 206-R$ 61,00; 211-R$ 140,00; 227-R$ 70,00; 228-R$ 68,00; 229-R$ 80,00; 230-R$ 85,00; 232-R$ 147,00; 234-R$ 175,00; 235-R$ 235,00; 236-R$ 199,00; 237-R$ 220,00; 238-R$ 312,00; 239-R$ 340,00; 240- R$ 460,00. Fênix Logística, Comércio e Locação de Máquinas, CNPJ 09.368.158/0001-93, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 6,70; 2-R$ 3,00; 3-R$ 23,00; 10-R$ 8,74; 12- R$ 4,14; 13-R$ 5,06; 14-R$ 5,52; 19-R$ 6,62; 20-R$ 14,81; 21-R$ 16,00; 22-R$ 13,34; 24-R$ 4,50; 27-R$ 4,60; 28-R$ 8,00; 29-R$ 10,50; 30-R$ 6,44; 31-R$ 5,98; 33-R$ 8,46; 34-R$ 6,88; 35-R$ 6,44; 36-R$ 6,67; 38-R$ 6,21; 39-R$ 6,44; 40-R$ 7,50; 42-R$ 8,74; 45-R$ 7,68; 50-R$ 2,20; 53-R$ 8,90; 55-R$ 11,60; 56-R$ 12,00; 59-R$ 14,00; 60-R$ 14,80; 63-R$ 18,40; 67-R$ 12,80; 68-R$ 14,40; 69-R$ 14,80; 71-R$ 15,50; 72-R$ 21,20; 73-R$ 9,60; 76-R$ 22,80; 77-R$ 24,80; 78-R$ 28,40; 79-R$ 31,20; 80-R$ 34,80; 89-R$ 4,20; 108-R$ 1.600,00; 114-R$ 139,60; 115-R$ 28,80; 116-R$ 74,80; 122-R$ 97,52; 132-R$ 700,00; 133-R$ 862,80; 141-R$ 9,64; 149-R$ 7,60; 150-R$ 7,60; 151-R$ 7,60; 162-R$ 23,00; 168-R$ 72,00; 170-R$ 89,60; 179-R$ 110,00; 191-R$ 73,00; 192-R$ 105,00; 199-R$ 4,50; 200-R$ 75,00; 201-R$ 63,00; 207-R$ 69,00; 215-R$ 205,00; 216-R$ 209,00; 233-R$ 137,00. Macrommerce Ltda, CNPJ 47.977.771/0001-05, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 16-R$ 1,11; 17-R$ 2,17; 152- R$ 5,00; 153-R$ 5,50; 154-R$ 6,50; 160-R$ 18,27; 161-R$ 18,27; 163-R$ 18,27; 164-R$ 18,27; 165-R$ 18,27; 166-R$ 18,27; 167-R$ 27,74; 187-R$ 16,00; 189-R$ 20,09; 190-R$ 21,06. Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ 12.046.768/0001-85, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 4-R$ 5,60; 5-R$ 3,08; 6-R$ 5,27; 7-R$ 4,72; 8-R$ 7,18; 9-R$ 4,41; 11-R$ 3,22; 15- R$ 1,08; 18-R$ 4,12; 23-R$ 19,25; 25-R$ 5,25; 26-R$ 1,13; 37-R$ 4,64; 41-R$ 8,81; 43-R$ 5,97; 44-R$ 3,50; 46-R$ 4,57; 47-R$ 5,39; 48-R$ 3,12; 49-R$ 5,55; 51-R$ 1,75; 52-R$ 2,95; 54-R$ 1,68; 57-R$ 1,89; 58-R$ 2,12; 61-R$ 2,00; 62-R$ 2,90; 65-R$ 4,90; 66-R$ 5,28; 70-R$ 5,89; 74-R$ 10,19; 81-R$ 20,07; 83-R$ 23,31; 86-R$ 24,88; 87-R$ 32,52; 90-R$ 0,81; 91-R$ 1,16; 92-R$ 2,28; 93-R$ 1,75; 94-R$ 3,36; 95-R$ 5,78; 96-R$ 7,78; 97-R$ 14,33; 98-R$ 8,82; 99-R$ 10,98; 100-R$ 14,54; 101-R$ 23,77; 102-R$ 27,07; 103-R$ 39,15; 104-R$ 44,66; 105- R$ 66,56; 106-R$ 116,62; 107-R$ 1.325,42; 109-R$ 1.888,54; 110-R$ 149,25; 111-R$ 111,31; 112-R$ 89,22; 113-R$ 118,51; 117-R$ 43,45; 119-R$ 31,24; 120-R$ 39,98; 121-R$ 81,79; 123-R$ 35,46;; 124-R$ 55,45; 125-R$ 131,37; 129-R$ 1.514,04; 137-R$ 108,50; 138-R$ 21,21; 139-R$ 26,53; 140-R$ 27,97; 142-R$ 1,26; 143-R$ 2,97; 144-R$ 1,47; 145-R$ 6,23; 147-R$ 13,93; 148-R$ 13,93; 155-R$ 11,90; 159-R$ 28,53; 169-R$ 76,01; 171-R$ 32,92; 172- R$ 34,55; 173-R$ 39,63; 174-R$ 42,99; 175-R$ 46,15; 176-R$ 50,75 177-R$ 57,08; 180-R$ 118,98; 181-R$ 113,05; 182-R$ 5,99; 183-R$ 11,45; 184-R$ 17,92; 185-R$ 21,00; 186-R$ 53,00; 188-R$ 37,60; 197-R$ 9,66; 198-R$ 12,01; 204-R$ 75,67; 205-R$ 30,67; 208-R$ 75,28; 209-R$ 47,90; 210-R$ 57,43; 212-R$ 84,77; 213-R$ 60,69; 214-R$ 95,21; 217-R$ 15,65; 218- R$ 22,39; 219-R$ 17,19; 222-R$ 24,73; 224-R$ 3,50; 225-R$ 2,17; 226-R$ 8,93. Web Eletrica Eireli, CNPJ 26.492.610/0001-43, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 146-R$ 4,50: 195-R$ 28,80; 196-R$ 56,50; 220-R$ 11,60; 221-R$ 12,90; 223-R$ 4,00. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 06/02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP-PMC Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Para a Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. ADJUDICADO PARA: DLB Comercio de Produtos de Informatica, CNPJ 40.708.647/0001-97, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 39- R$ 98,81; 40- R$ 138,48. J C V A Leal Informatica Ltda, CNPJ 00.911.686/0001- 72, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 9- R$ 490,00; 10- R$ 598,00; 12- R$ 1.223,00; 17- R$ 726,00; 19- R$ 726,00; 22- R$ 674,00; 23- R$ 114,00; 25- R$ 23,50; 26- R$ 9,20; 28- R$ 178,50; 30- R$ 118,00; 34- R$ 312,00; 52- R$ 18,80; 63- R$ 533,50; 65- R$ 29,90; 66- R$ 34,50; 67- R$ 13,90; 70- R$ 18,30; 73- R$ 29,90; 75- R$ 44,80; 76- R$ 47,00; 77- R$ 18,00; 78- R$ 58,00; 79- R$ 30,00; 80- R$ 30,00; 89- R$ 49,90. Minas Soluções Em Impressão Ltda, CNPJ 39.619.837/0002-30, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 4- R$ 4.965,00; 53- R$ 726,00; 55- R$ 489,27. P P L Soluções em Tecnologia Eireli, CNPJ 10.231.380/0001-29, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 16- R$ 20.200,00; 21- R$ 189,00; 27- R$ 75,98; 29- R$ 242,00; 33- R$ 577,00; 35- R$ 1.275,00; 36- R$ 1.040,50; 37- R$ 495,00; 38- R$ 699,50; 50- R$ 25,39; 54- R$ 951,00; 56- R$ 629,11; 57- R$ 759,10; 58- R$ 145,00; 59- R$ 168,00; 60- R$ 88,90; 61- R$ 95,00; 62- R$ 124,00; 86- R$ 161,00. RRA Comercio Eletro-Fonia Ltda, CNPJ 44.307.153/0001-51, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 31- R$ 75,95; 32- R$ 75,95; 41- R$ 620,45; 43- R$ 749,95; 45- R$ 25,95; 46- R$ 0,35; 47- R$ 8,05; 48- R$ 7,95; 49- R$ 12,95. SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informatica Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1- R$ 3.445,00; 2- R$ 4.500,00; 3- R$ 4.000,00; 6- R$ 2.050,00; 11- R$ 3.999,05; 14- R$ 4.490,00; 18- R$ 549,00; 24- R$ 498,50; 51- R$ 22,50; 64- R$ 60,05; 68- R$ 23,05; 83- R$ 159,50; 85- R$ 169,50; 87- R$ 399,50. W R Comercio de Maquinas e Equipamentos Para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/001-48, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 5- R$ 2.678,00; 7- R$ 1.940,00; 13- R$ 491,80; 15- R$ 6.503,00; 20- R$ 646,00; 42- R$ 1.153,00; 44- R$ 222,00; 69- R$ 35,00; 71- R$ 47,00; 72- R$ 47,00; 74- R$ 24,00; 81- R$ 27,00; 82- R$ 28,00; 84- R$ 168,00; 88- R$ 48,00. HOMOLOGADO PARA: DLB Comercio de Produtos de Informatica, CNPJ 40.708.647/0001-97, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 39- R$ 98,81; 40- R$ 138,48. J C V A Leal Informatica Ltda, CNPJ 00.911.686/0001-72, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 9- R$ 490,00; 10- R$ 598,00; 12- R$ 1.223,00; 17- R$ 726,00; 19- R$ 726,00; 22- R$ 674,00; 23- R$ 114,00; 25- R$ 23,50; 26- R$ 9,20; 28- R$ 178,50; 30- R$ 118,00; 34- R$ 312,00; 52- R$ 18,80; 63- R$ 533,50; 65- R$ 29,90; 66- R$ 34,50; 67- R$ 13,90; 70- R$ 18,30; 73- R$ 29,90; 75- R$ 44,80; 76- R$ 47,00; 77- R$ 18,00; 78- R$ 58,00; 79- R$ 30,00; 80- R$ 30,00; 89- R$ 49,90. Minas Soluções em Impressão Ltda, CNPJ 39.619.837/0002-30, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 4- R$ 4.965,00; 53- R$ 726,00; 55- R$ 489,27. P P L Soluções em Tecnologia Eireli, CNPJ 10.231.380/0001-29, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 16- R$ 20.200,00; 21- R$ 189,00; 27- R$ 75,98; 29- R$ 242,00; 33- R$ 577,00; 35- R$ 1.275,00; 36- R$ 1.040,50; 37- R$ 495,00; 38- R$ 699,50; 50- R$ 25,39; 54- R$ 951,00; 56- R$ 629,11; 57- R$ 759,10; 58- R$ 145,00; 59- R$ 168,00; 60- R$ 88,90; 61- R$ 95,00; 62- R$ 124,00; 86- R$161,00. RRA Comercio Eletro-Fonia Ltda, CNPJ 44.307.153/0001-51, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 31- R$ 75,95; 32- R$ 75,95; 41- R$ 620,45; 43- R$ 749,95; 45- R$ 25,95; 46- R$ 0,35; 47- R$ 8,05; 48- R$ 7,95; 49- R$ 12,95. Softcomp - Comercio e Serviços Informatica Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1- R$ 3.445,00; 2- R$ 4.500,00; 3- R$ 4.000,00; 6- R$ 2.050,00; 11- R$ 3.999,05; 14- R$ 4.490,00; 18- R$ 549,00; 24- R$ 498,50; 51- R$ 22,50; 64- R$ 60,05; 68- R$ 23,05; 83- R$ 159,50; 85- R$ 169,50; 87- R$ 399,50. W R Comercio de Maquinas e Equipamentos Para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/001-48, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 5- R$ 2.678,00; 7- R$ 1.940,00; 13- R$ 491,80; 15- R$ 6.503,00; 20- R$ 646,00; 42- R$ 1.153,00; 44- R$ 222,00; 69- R$ 35,00; 71- R$ 47,00; 72- R$ 47,00; 74- R$ 24,00; 81- R$ 27,00; 82- R$ 28,00; 84- R$ 168,00; 88- R$ 48,00 . ITEM FRACASSADO: 08. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93. Capanema/Pa, 26 de fevereiro de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 071_072_074/2023, referente ao processo licitatório n° 6301/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA E As Empresas PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; PANIFICADORA MIL SABORES LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 9.290.287/0001-06; E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA , Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 19.448.412/0001-17. B) Objeto: Prorrogação Dos Termos Contratuais Referente À Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - PA, Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93, § 1º Do Art. 57 Da Lei Citada. D) Vigência: Os Presentes Termos Aditivos Têm Como Vigência De 29/12/2023 Até 18/09/2024. E) Signatários: Pelo Contratante O Sr. Fhábio Adolfo Nunes E Pelos Contratados O Sr. Alex Flavio Do Carmo Brito, Sra. Algripina Maria Vieira E A Sra. Carmem Cleia Alves Pereira De Freitas. a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 041/2021, referente ao processo licitatório n°2539/2021, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.368.629/0001-24. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Aquisição De Centrais De Ar Condicionados Para Atender A Demanda De Escolas E Creches Municipais, Conforme Termo De Referência Em Anexo Ao Edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pela Contratada a Sra. Núbia Rodrigues Ribeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 001/2024 FME, firmada em 02/01/2024. b) Órgão Gerenciadores: Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA, neste ato representado pelo Sr. Fhábio Adolfo Nunes. c) Contratados: Atenas Distribuidora De Pneumáticos E Tintas Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 51.890.698/0001-07; Curitiba Comercio De Pneumaticos E Tintas Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 47.270.248/0001-36; Dj Comercio De Pneus Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 31.582.533/0001-52. D) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Pneus, Câmaras E Fitões Para Atender A Demanda Do Fundo Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - PA. e) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; do Decreto nº 7.892, de 23.01.2019, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. f) Vigência: Ata de Registro de preços 001/2024 FME (02/01/2024 até 02/01/2025); g) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub- Função Programa Proj. Atividade Fonte Elem. Dispesa Fundo 11 1101 12 361 0401 2.080 1540000/ 1541000/ 1542000 3.3.90.30.00 Fundeb 10 1001 12 361 0401 2.058 15001001 3.3.90.30.00 FME; 10 1001 12 361 0408 2.063 15760000 3.3.90.30.00 PETE; 10 1001 12 361 0408 2.064 15530000 3.3.90.30.00 PNATE; h) Valor Total da Ata SRP: R$ 801.114,00 (Oitocentos e um mil, cento e quatorze reais). I) Signatários: pelas Contratantes o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA neste ato representada pelo Sr. Carlos Aparecido de Paula Louro; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA neste ato representada pelo Sr. Jose Salesio Muniz do Amaral; DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA neste ato representada pelo Sr. Clerison José Kerwalt. EXTRATO DE CONTRATO A) ESPÉCIE: CONTRATOS Nº 001_002_003/2024 FME, firmado em 02/01/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Atenas Distribuidora De Pneumáticos E Tintas Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 51.890.698/0001-07; Curitiba Comercio De Pneumaticos E Tintas Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 47.270.248/0001-36; Dj Comercio De Pneus Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 31.582.533/0001-52. B) Objeto: Aquisição De Pneus, Câmaras E Fitões Para Atender A Demanda Do Fundo Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Lei nº 10.520. d) Vigência: A vigência dos Contratos será a partir da data de assinatura até 31/12/2024. e) Valor Contratual das Empresas: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais); CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA de R$ 309.464,00 (Trezentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA de R$ 476.150,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta reais); f) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub- Função Programa Proj. Atividade Fonte Elem. Dispesa Fundo 11 1101 12 361 0401 2.080 1540000/ 1541000/ 1542000 3.3.90.30.00 Fundeb; 10 1001 12 361 0401 2.058 15001001 3.3.90.30.00 FME; 10 1001 12 361 0408 2.063 15760000 3.3.90.30.00 PETE 10 1001 12 361 0408 2.064 15530000 3.3.90.30.00 PNATE; Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. Carlos Aparecido de Paula Louro, Sr. Jose Salesio Muniz do Amaral, Sr. Clerison José Kerwalt. Conceição do Araguaia-PA, 26 de fevereiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco Presidente da CPL.