DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 45.335,40 (quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 45.335,40. VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240085 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 67.691,70 (sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 43.250,50, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 14.962,50, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.478,70. VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240086 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78 VALOR TOTAL: R$ 108.548,50 (cento e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 54.274,25, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 31.948,47, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 22.325,78. VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240087 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 VALOR TOTAL: R$ 27.695,20 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 13.847,60, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.319,17, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.528,43. VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240088 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 103.630,50 (cento e três mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 53.214,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 30.139,80, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 20.276,70. VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240121 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 45.901,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 45.901,00. VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240122 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78 VALOR TOTAL: R$ 51.664,20 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 51.664,20. VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240123 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 VALOR TOTAL: R$ 11.874,45 (onze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 11.874,45. VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240124 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 222.817,70 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e dezessete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 222.817,70. VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240125 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10. CONTRATADO(A): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62. VALOR TOTAL R$ 67.744,67 (sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.306,01, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 13.655,08, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.874,80, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 13.655,08, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.664,53, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.664,53, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.924,64. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.