DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 2.206,37 (dois mil, duzentos e seis reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.206,37. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240126 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10. CONTRATADO(A): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78. VALOR TOTAL R$ 40.904,22 (quarenta mil, novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.186,08, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.181,43, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PA E F I / C R EA S ) - P S E , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.105,25, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.181,43, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.073,25, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. B á c i s a / ES T A D O , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.073,25, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.103,53. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP PE 32/2023-PMGP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização para todas as unidades administrativas da prefeitura municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240158, valor R$ 1.216.814,80; Secretaria Municipal De Saúde - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240160, valor R$ 1.050.449,53; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-7, contrato nº 20240161, valor R$ 491.006,84; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240162, valor R$ 72.142,55; Contratada: W D M COMERCIAL & LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 22.845.746/0001-39. Contratante: PMGP, contrato nº 20240163, valor R$ 136.035,00; SMS, contrato nº 20240165, valor R$ 123.400,00; SEMAS, contrato nº 20240166, valor R$ 47.565,00; SEMMAS, contrato nº 20240167, valor R$ 4.385,00; Contratada: M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 32.627.353/0001-02; Contratante: PMGP, contrato nº 20240168, valor R$ 466.179,44; SMS, contrato nº 20240170, valor R$ 430.393,10; SEMAS, contrato nº 20240171, valor R$ 213.776,60; SEMMAS, contrato nº 20240172, valor R$ 23.957,84; GBSS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.789.625/0001-00; Contratante: SMS, contrato nº 20240173, valor R$ 11.600,00; Contratada: CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA, CNPJ: 02.421.787/0001- 90; PMGP, contrato nº 20240174, valor R$ 5.088,60; SMS, contrato nº 20240176, valor R$ 3.242,00; SEMAS, contrato nº 20240177, valor R$ 1.396,65; Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60; PMGP, contrato nº 20240179, valor R$ 2.011,00; SMS, contrato nº 20240181, valor R$ 3.225,00; SEMAS, contrato nº 20240182, valor R$ 710,00; SEMMAS, contrato nº 20240183, valor R$ 190,00; Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001- 78. Data de assinatura 26/02/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOs Nº TP 03/2023-PMGP. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e revitalização das instalações do prédio da escola Anésio Guerra, no Município de Goianésia do Pará/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13. Contratada: L.C SANTIAGO NETO LTDA, CNPJ: 22.422.628/0001-18, contrato nº 20240189, valor de R$ 435.712,34. Data de assinatura 26/02/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2023. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Botijão de Gás de Cozinha 13 kg - GLP, Vasilhame com Carga e a Recarga, do tipo menor preço por item, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias. Vigência da Ata de Registro de Preços nº 2023006: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Empresa/CNPJ/Itens: J. N. FONSECA - EPP, CNPJ N° 09.363.460/0001-59, ITENS: 0001- R$306,58, 0002-R$306,58, 0003-R$117,56, 0004-R$117,56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segunda Prorrogação do contrato nº 017.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 017/2022- PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Jesus e o Caminho, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: AURILENE CORRÊA DOS SANTOS, CPF: 025.595.272-43. Vigência: 09 (meses) a contar de 24/02/2024 a 24/09/2024. Ordenador: Janilson Oliveira Fo n s e c a . PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240212; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 5.996,00 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240213; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240214; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 5.996,00 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240215; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; VALOR TOTAL: R$ 8.121,23 (oito mil, cento e vinte e um reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 202402230002; ORIGEM: Pregão Nº 045/2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): TAVARES COMÉRCIO EM GERAL LTDA; VALOR TOTAL: R$ 24.062,50 (vinte e quatro mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 202401244002; ORIGEM: Pregão Nº 045/2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA; VALOR TOTAL: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 Aquisição de produtos de limpeza, higienização e diversos, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08/03/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Origem: Chamamento público nº 004/2023 através de INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-024 FMS. Objeto: credenciamento via chamamento público, para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços médicos especializados destinados a atuar no hospital municipal e demais unidades de saúde conforme especificações estabelecidas em edital e termo de referência. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato: 20240026. Contratado: Viverclin, CNPJ: 36.905.323/0001-71. Valor Total: R$ 7.236.700,00. Vigência: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura 26/02/2024. Antônio Helder Tavares Cruz - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 FMS A Secretaria Municipal de Saúde torna público que RATIFICOU em 26/02/2024 a Inexigibilidade nº 6.2023-024 FMS. Objeto: CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2023 FMS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Para a seguinte proponente contratada: Viverclin. Valor Total: R$ 7.236.700,00. Itupiranga, 26 de Fevereiro de 2024 ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 023/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preços Que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Forma Preventiva e Corretiva A Manutenção de Veículos Leves, Médios e Pesados, com Fornecimento de Peças a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru E Suas Secretarias. Foi ANULADO de oficio. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 024/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis. A fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e sua Secretarias. Foi ANULADO de oficio. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 0254/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preço Que Objetiva a futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Construção em Geral, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Limoeiro do Ajuru/Pa. Foi ANULADO de oficio. Limoeiro do Ajuru/Pa/Pa, 26 de fevereiro de 2024 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro