DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 15/08/2023 com vigência até o dia 29/02/2024. Data da assinatura: 15/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 132/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.559.714/0002-80; Valor R$ 68.712,50 (sessenta e oito mil, setecentos e doze reais, cinquenta centavos) Assinatura 22/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato nº 008/2023 - Semed, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-Semed, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Queiroz Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, Objeto: A contratação da empresa para prestar consultoria jurídica em direito administrativo junto aos órgãos TCM, TCE e TCU; Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, fóruns, Tribunais Estaduais e superiores; e órgãos da administração pública direta e indireta do Governo Federal.. Tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência. Compreendendo o período de 02/03/2024 a 02/03/2025. Conforme o Art. 57, inciso II, § 2°da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 015/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura E J F Batista Transporte. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores e Máquinas Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender as Secretarias Municipais: SEMGA, SEMAGRI, SMMT E SEMINF. Tem por finalidade o prazo de vigência e execução por 12 meses compreendendo 01/01/2024 a 01/01/2025. Com fundamento no art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 017/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Linda Comercio e Servicos Eireli - Me. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores e Máquinas Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender as Secretarias Municipais: SEMGA, SEMAGRI, SMMT E SEMINF. Tem por finalidade o prazo de vigência e execução por 12 meses compreendendo 01/01/2024 a 01/01/2025. Com fundamento no art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 CONTRATO Nº 13/2024/D. Origem: Dispensa de Licitação nº 13/2024. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS E ÁGUA MINERAL PARA AJUDA HUMANITÁRIA, EM CARÉTER DE URGÊNCIA PARA TENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: BURUTI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.490.191/0001-10. Valor Global: R$ 1.334.664,00. Vigência: 23/02/2024 à 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, 013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024, 017/2024 e 018/2024, oriundas do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-01 4 S E M E D. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 09.555.113/0001-28 Fornecedores: ALTAMIRA CARNES LTDA, CNPJ: 16.668.102/0001-10 com o valor de R$ 1.065.000,00(um milhão sessenta e cinco mil reais), GAMELEIRA COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 03687.304/0001-67 com o valor de R$ 3.906.435,00(três milhões novecentos e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS, CNPJ: 31.552.803/0001-82 com o valor de R$ 1.067.595 (um milhão sessenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais), L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.499.573/0001-20 com o valor de R$ 1.258.600,00(um milhão duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos reais), L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 25.034.346/0001-31 com o valor de R$ 4.019.258,00 (quatro milhões dezenove mil duzentos e cinquenta e oito reais), LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI, CNPJ: 04.353.099/0001-66 com o valor de R$ 828.925,00(oitocentos e vinte e oito mil novecentos e vinte e cinco reais), M R VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 83.736.793/0001-39 com o valor de R$ 774.300,00(setecentos e setenta e quatro mil trezentos reais). Novo Repartimento - PA, 26 de fevereiro de 2024, Ordenador de despesas, Elenilton da Cruz Araujo, secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPE Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes) da obra de pavimentação de vias de concreto no Distrito do Flexal no Município De Óbidos - Pará, conforme CONVÊNIO Nº 42/2022 - PROCESSO Nº 2021/426776 - SEOP, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico E Seus Anexos. A abertura do certame ocorrerá no dia 28/03/2024 às 10h, 00m, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Tipo menor preço. Objeto: Registro De Preços Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Em Regime De Comodato De Analisadores, Com Fornecimento De Equipamentos, Reagentes, Controles, Calibradores E Insumos Para A Realização Dos Testes Listados Para O Fundo Municipal De Saúde (01 Und - Analisador Automático De Hematologia; 01 Und - Analisador De Bioquímica; 01 Und - Analisador Automáticos De Sorologia; 01 Und - Analisador De Eletrólitos Automáticos (Ions Seletivos); 01 - Analisador De Urina Semiautomáticos Para Tiras; Procedimentos Com Valores Da Tabela Sus, Nas Dependências Do Laboratório Municipal De Óbidos. A abertura do certame ocorrerá no dia 08/03/2024 às 10h, 00m, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00002, inserida no DOU, seção 3 de 26/02/2024, fls. 333, onde se lê: "Abertura: 08/03/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 14/03/2024, às 09:00h." PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 41/2023-FMS Processo Licitatório:PE-006-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/03/2024 com vigência até o dia 25/12/2024. Data da assinatura: 23/02/2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 41/2023-FMS Processo Licitatório: PE-006-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 219.520,00 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e vinte reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/03/2024 com vigência até o dia 25/12/2024. Data da assinatura: 23/02/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-001-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniforme escolar para uso diário dos estudantes que participam do Programa Municipal Educacional Cívico "Duque de Caxias" implantado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Iracema Givoni", em consonância com modelo, quantidades, especificações e condições constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/03/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 26 de janeiro de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE:1º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato: 2023-1101- 001-CPL/ PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-CPL/PMO, Contratado: ASP-Automoção, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (Locação) de sistema (SOFTWARES) de gestão pública, com modulo de contabilidade - ASPEC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Objeto Do Termo: Prorrogação do prazo de vigência Contratual. Data da assinatura do Termo: 28/12/2023. Vigência do Termo: Inicia-se o mesmo em 01/01/2024 com término em 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240053 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-007-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: R P S DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ(MF) nº 41.288.529/0001-30. Valor Contrato: R$ $ 241.236,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos e trinta e seis reais). Objeto: fornecimento de material permanente tipo: aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos, mobiliários e outros equipamentos para atender as necessidades das unidades escolares do município de Pacajá. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240039 PREGÃO Nº 9.2023-005-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61. VALOR CONTRATO: R$ 283.272,50 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em impressoras e computadores, com reposição de peças originais de peças originais do fabricante ou similar de primeiro linha objetivando atender as necessidades das unidades escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024. ASSINATURA: 01/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240044 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-022-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09 CONTRATADO: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ(MF) nº 41.288.529/0001-30. Valor Contrato: 70.685,60 (setenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática periféricos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240045 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-022-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 CONTRATADO: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ(MF) nº 41.288.529/0001- 30. Valor Contrato: 162.642,20 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática periféricos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA . Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024.