DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 20231064, da Dispensa de Licitação nº 7/2023-001-FME, sobre locação de um imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio aos professores, técnicos e corpo administrativo da zona rural pertencentes a rede municipal de educação, que se deslocam no período do ano letivo para os treinamentos e capacitações no Centro de Formação dos Profissionais de educação de Pacajá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 28.533.284/0001-09. Contratado: Leonor de Sá Costa, CPF Nº 919.054.002-68. Valor Global R$: 63.678,48 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Art. 57, II. Vigência: 01/01/2024 a 13/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023 AVISO DE ANULAÇÃO O Fundo Municipal de Educação torna sem efeito a publicação dos Extratos de Termos Aditivos aos Contratos nº 20231081, 20231082, 20231086 do Diário Oficial da União, seção 3, nº 32, sexta-feira, 16/02/2024, pag. 213. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação dos extratos de aditivos aos contratos 20220417, 20220418, 20220419, 20220420, 20220421, 20220422 circulado dia 28/12/23 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 246, pág. 430. Onde se lê: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Leia-se: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO. Todas as outras informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Nº 080/2024 ao CONTRATO Nº 520/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2022-00062 /PMP, N R PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA. Referente a Revisão de valor unitário dos itens descritos na Cláusula III. Valor Global: R$109.111,28. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal De Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0109/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034/ PMP, POLYMEDH LTDA . Objeto: Aquisição de material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Valor global: R$ 1.790.815,69. Vigência: 09/02/2024 a 30/06/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0118/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034/ PMP, CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Valor global: R$ 2.490.026,38. Vigência: 09/02/2024 a 30/06/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Micheline Vale de Souza- Secretária do Fundo Municipal de Saúde. Micheline Vale de Souza. Secretária do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PREGÃO Nº 8.2023-038PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09:00 horas do dia 11 de março de 2024, onde será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038.2023PMP, do tipo menor preço, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br, Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de Show Pirotécnico - Fogos de Artifícios, os mesmos serão usados em cerimoniais das programações do Calendário Oficial de Eventos do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, Departamento de Relações Indígenas - D.R.I, Departamento de Relações com a Comunidade - D.R.C, Assessoria de Comunicação - ASCOM, Ouvidoria e COPEC, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 26 de Fevereiro de 2024. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230371. Origem: Pregão: 9.2023-003-SRP. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelo fundo municipal de assistência social de ponta de pedras. Contratada: J A MENDO COMBUSTÍVEL EIRILI, CNPJ n° 07.160.747/0001-56, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 28.437,50/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenadora de Despesa: REGINA MARIA FERREIRA DA SI LV A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo contratual de prazo ao contrato Nº. 20211341. Origem: Dispensa de Licitação n° 7/2021-270901. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa física: FRANCISCO NASCIMENTO MORAIS, CPF: 023.386.452-00. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de um (01) Imóvel para o funcionamento do SINE (Sistema Nacional de Emprego), localizado na Av. Djalma Machado, S/N, Bairro Centro, com o intuito de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA. Vigência: até 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2/2024-FME PROCESSO N° 003/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 08/03/2024 - 10h00min. Objeto: "Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar e serviço de Apoio Fluvial objetivando atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas Municipal para o ano letivo de 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 26 de fevereiro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 001/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024 MC SERVIÇOS E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ: 42.145.021/0001-45. CONTRATO Nº 067/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição E Prestação De Serviço Para Adequação E Substituição De Iluminação Pública Com Utilização De Pontos De Luminárias De Led De 100w E 150w Em Bairros, Praças E Logradouros Públicos, Incluindo Mão De Obra De Retirada Das Luminárias Antigas E A Instalação De Novas, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Obras E Infrestrutura, (Departamento De Iluminação Pública). Assinatura: 23/02/2024. Vigência com início em 23/02/2024 e termino em 23/02/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 5.041.008,66 (cinco milhões, quarenta e um mil, oito reais e sessenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-071 FMS Objeto: Aquisição de 01(um) veículo de passeio 0km com capacidade para 5(cinco) pessoas para atender as Unidades de Saúde da Família situadas na zona urbana e rural de Rondon do Pará conforme Emenda Parlamentar nº 33390003 e Proposta nº 12826.879000/1220-02 Ministério da Saúde. Data de assinatura: 23/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA Contrato nº 20240071 Valor total R$ 96.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO. INEX 6/2023-001. CONTRATO Nº. 20230003; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230003 até 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 04/01/2024 à 03/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 04/01/2024. CONTRATO Nº. 20230004; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230004 até 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 04/01/2024 à 03/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 04/01/2024. CONTRATO Nº. 20230005; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230005 até 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 04/01/2024 à 03/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 04/01/2024. CONTRATO Nº. 20230006; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA; Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230006 até 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 04/01/2024 à 03/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 04/01/2024. INEX 6/2023-003 CONTRATO Nº. 20230018; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-003; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; Contratada: G D J SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELLI, CNPJ 17.343.923/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230018 até 24 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 25/01/2024 à 24/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 24/01/2024. CONTRATO Nº. 20230019; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-003; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratada: G D J SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELLI, CNPJ 17.343.923/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230019 até 24 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 25/01/2024 à 24/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 25/01/2024. CONTRATO Nº. 20230020; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-003; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: G D J SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELLI, CNPJ 17.343.923/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230020 até 24 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 25/01/2024 à 24/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 25/01/2024. INEX 6/2023-004 CONTRATO Nº. 20230021; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-004; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; Contratada: R. F. COUTINHO DE SOUZA, inscrito no CNPJ 17.175.262/0001-90. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230021 até 10 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal