DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº. 20230037; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-006; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratada: AFONSO FERRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 41.101.009/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230037 até 26 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 25/01/2024 à 26/12/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 25/01/2024. CONTRATO Nº. 20230038; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-006; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: AFONSO FERRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 41.101.009/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230038 até 26 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 25/01/2024 à 26/12/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 25/01/2024. CONTRATO Nº. 20230039; INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-006; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratada: AFONSO FERRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 41.101.009/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20230039 até 26 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 25/01/2024 à 26/12/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 25/01/2024. SEGUNDO ADITIVO INEX 6/2022-001 CONTRATO Nº. 20220026; INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-001; Contratante: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 28.883.565/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220026, por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 16/02/2024 à 16/02/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 16/02/2024. CONTRATO Nº. 20220027; INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 28.883.565/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220027, por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 16/02/2024 à 16/02/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 16/02/2024. CONTRATO Nº. 20220028; INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 28.883.565/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220028, por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 16/02/2024 à 16/02/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 16/02/2024 CONTRATO Nº. 20220029; INEXIGIBILIDADE nº 6/2022-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 28.883.565/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220029, por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 16/02/2024 à 16/02/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 002/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Branco & Correa Ltda. Valor: R$ 1.626,81 (mil e seiscentos e vinte seis e oitenta e um centavos). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. CONTRATO Nº 003/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e G S Colares Distribuidora Ltda. Valor: R$ 49.192,73 (quarenta e nove mil cento e noventa e dois reais e setenta e três centavos). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. CONTRATO Nº 004/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e N. S. Distribuidora De Generos Alimentícios. Valor: R$ 19.815,52 (dezenove mil e oitocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. CONTRATO Nº 005/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e R.A.A. Ferreira Ltda. Valor: R$ 1.429,65 (mil e quatrocentos e vinte nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e Instituto Bezerra Nelson Ltda - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental, médio e superior, do quadro de pessoal de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e da Secretaria Municipal de Governo do Município de Santarém, Estado do Pará. Motivo: Alteração Contratual com fundamento nos art. 58, I e art. 65, II e "d", da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. As demais informações encontram-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Paulo Jesus da Silva. Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Comunico o resultado da TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - SEMINFRA, destinada a RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV TAPAJÓS, ENTRE A TRAVESSA FELISBELO SUSSUARANA E TRAVESSA JOAQUIM DA COSTA PEREIRA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, CNPJ nº 01.717.048/0001-88, no valor de R$ 2.461.506,65 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE APOSTILAMENTO SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA. Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2023-SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Alteração: Verificou-se a necessidade de retificar a clausula do prazo de vigência do contrato conforme a seguir: Onde-se-lê: 2.1 O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e o prazo para a execução dos serviços, objeto do presente Contrato será de 12 (doze) meses, conforme cronograma físico financeiro. Lêia-se: 2.1 O prazo de vigência do Contrato será de 368 (trezentos e sessenta e oito), contados a partir de sua assinatura e o prazo para a execução dos serviços, objeto do presente Contrato será de 12 (doze) meses, conforme cronograma físico financeiro. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 2021060601. Origem: Tomada de Preço n° 002/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: RA & Engenharia Ltda, CNPJ 12.926.462/0001-13. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução Indireta, Por Meio de Empreitada Global de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Ferramental Necessários Para Implantação de Calçadas e Meio- Fio de Vias Públicas (PMSCO), Vigência: até 03/07/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2023040702. Origem: Pregão Eletrônico n° 026/2022-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: D. P. Barata Comercio, CNPJ: 13.582.122/0001-85. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Destinados a Suprir as necessidades das Secretarias Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa, Vigência: até 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240155 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 22/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240156 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 5.544,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 23/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo ao contrato Nº 2021003304, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 166.201,20 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e um reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 831.006,00(oitocentos e trinta e um mil, seis reais). Inexigibilidade de Licitação IN006/2021 -- L.L. DE ARAUJO EIRELI - EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE HOSPITAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (INTERNAÇOES)NO DISTRITO DA TABOCA, COM BASE NA TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, COM TETO FIXO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) PROCEDIMENTOS AIH's MÊS, DE FORMA COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 15/02/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 22 de fevereiro de 2024 nº 36 - seção 3 - página 275 referente ao Contrato n° 20240138 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE045/2023-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: E P DE MOURA BUFET E RESTAURANTE ME Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 60.462,50 (sessenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 20/02/2024. Onde se lê: Contrato n° 20240138 Leia-se: Contrato n° 20240158 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.00001-SRP/PMSJP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00001-SRP/PMSJP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS. Data da abertura: 11/03/2024. Hora: 10h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA . FLORIANO DE JESUS COELHO. Prefeito