DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700262 262 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240107 Origem: Pregão Nº 009-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de São Miguel Do Guamá/Pa, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 3.047.820,00 (Três Milhões, Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte Reais) Vigência: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240108 Origem: Pregão Nº 009-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de São Miguel do Guamá/Pa, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Valor Total: R$ 145.465,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais) Vigência: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 19 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240109 Origem: Pregão Nº 009-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Bosco Distribuicao e Servicos Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de São Miguel do Guamá/Pa, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 793.473,00 (Setecentos e Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais) Vigência: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240040 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Gráficos Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 166.102,60 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Cento e Dois Reais e Sessenta Centavos) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240041 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades da Secretarias Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 307.634,40 (Trezentos e Sete Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240045 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 69.859,58 (Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos) Vigência: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240046 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 2.376,33 (Dois Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos) Vigência: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº: 20217836. Origem: dispensa de licitação nº 7/2021-0083; contratante: fundo municipal de assistência social; contratado: Ricardo Silva Soares; objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS- centro de referência da assistência social, a fim de atender as necessidades da secretaria de trabalho e promoção social; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 30 de junho de 2024; data da assinatura: 27 de dezembro de 2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 20230013. Origem: dispensa de licitação nº 7/2022-0040; contratante: fundo municipal de assistência social; contratado: Jose Maria Alves de miranda; objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, a fim de atender as necessidades da secretaria de trabalho e promoção social; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/PMS/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Sapucaia/Pa; Concorrência Nº 001/PMS/2024; Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema único de Assistência Social - Suas - Construção De Centro De Referência De Assistência Social - CRAS. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 29 de fevereiro de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 05 de abril de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 05 de abril de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 26 de fevereiro de 2024. JANDILSON SOUSA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240043; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: F. A. GALVAO LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para maquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 306.947,23; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230001; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023 - 001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FME O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2024 FME, para credenciamento de Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº. 06/2020, Resolução nº. 02/2023, e atual Lei nº. 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. Data e Local para entrega dos envelopes: de 27 de fevereiro a 19 de março de 2024, das 09h às 12h, no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, sito a Rua Marechal Assunção, nº. 116 - Bairro Centro, CEP 68.360-000 - Senador José Porfírio/PA. Abertura dos envelopes: 20 de março de 2023, às 09:00h no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, sito a Rua Marechal Assunção, nº. 116 - Bairro Centro, CEP 68.360-000 - Senador José Porfírio/PA . Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n°. 01/2024-FME, que poderá ser retirada sua cópia no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, endereço acima mencionado. Senador José Porfírio-PA, 23 de fevereiro de 2024. ADENILSON JOSÉ DOS REIS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato do Pregão Eletrônico nº 11/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, da frota municipal da Prefeitura De Terra Alta E Secretarias. CONTRATO Nº 2202001 - PARTES: Secretaria De Educação E Thays Nascimento Félix EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 121.479,25. VIGENCIA: 22/02/2024 A 31/12/2024. CONTRATO Nº 2202002 - PARTES: Secretaria De Saúde E Thays Nascimento Félix EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 300.202,00. VIGENCIA: 22/02/2024 A 31/12/2024. CONTRATO Nº 2202003 - PARTES: Secretaria De Saúde E J A Tosin Empreendimento LTDA , VALOR TOTAL: R$ 82.407,00. VIGENCIA: 22/02/2024 A 31/12/2024. CONTRATO Nº 2202004 - PARTES: Secretaria De Meio Ambiente E Thays Nascimento Félix EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 106.821,28. VIGENCIA: 22/02/2024 A 31/12/2024. CONTRATO Nº 2202005 - PARTES: Secretaria De Meio Ambiente E J A Tosin Empreendimento LTDA, VALOR TOTAL: R$ 64.814,00. VIGENCIA: 22/02/2024 A 31/12/2024. Contrato do Pregão Eletrônico nº 11/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, da frota municipal da Prefeitura De Terra Alta E Secretarias. CONTRATO Nº 2202006 - PARTES: Secretaria De Assistencia Social E Thays Nascimento Félix EiRELI, VALOR TOTAL: R$ 50.218,55. VIGENCIA: 22/02/2024 A 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - CC - PMTA Repetição A Prefeitura de Terra Alta, após retificação do valor estimado, torna Público a Concorrência nº 1/2022 - CC - PMTA, a abertura será às 10:00h do dia 28/03/2024.Objeto: Reforma e Ampliação da EEEFM Augusto Ramos Pinheiro. Os interessados poderão retirar o Edital, no Portal da Transparência do Municipio, Geo Obras(TCM/PA) e [email protected], de segunda a quinta feira das 08:00h às 12:00h. MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DE TERRA SANTA, ABERTURA NO DIA 13/03/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 23 de fevereiro de 2024. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 20233170, CONVITE Nº 1-2023-3005001. Contratado: MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA, inscrito(a) no CNPJ 45.539.133/0001-79. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, LOCALIZADO NA AV. TRÊS PODERES S/Nº, BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Duração de contrato. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 20233249, TOMADA DE PREÇO Nº 2-2023- 3008001. Contratado: M RAMOS CONTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 49.625.989/0001- 18. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FACHADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU. Finalidade: Duração de contrato. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato nº 20233170, CONVITE Nº 1-2023-3005001. Contratado: MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA, inscrito(a) no CNPJ 45.539.133/0001-79. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, LOCALIZADO NA AV. TRÊS PODERES S/Nº, BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor contratual R$ 265.008,96 (duzentos e sessenta e cinco mil, oito reais e noventa e seis centavos), valor acrescido: R$ 54.253,77 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), valor contratual atual, após o acréscimo R$ 319.262,73(trezentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). Fundamentação: artigo 65, inc. I, alínea "b" e §1, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.