DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor contratual R$ 629.097,96 (seiscentos e vinte e nove mil, noventa e sete reais e noventa e seis centavos), valor acrescido: R$ 98.497,44 (noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), valor contratual atual, após o acréscimo R$ 727.595,40(setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Fundamentação: artigo 65, inc. I, alínea "b" e §1, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023FME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Os fornecedores: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA, com valor total de R$ 18,205.63 (dezoito mil, e duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos), VITORINO PINHEIRO DE SOUSA CATUCA NETO, com valor total de R$: 21,664.28 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), NILTON JOSE DA SILVA, com valor total de R$: 23,866.35 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais trinta e cinco centavos), JECILENE FREIRE CARVALHO, com valor total de R$:19,503.13 (dezenove mil, quinhentos e três reais e treze centavos), MILTON JOSE DA SILVA, com valor total de R$:22,206.65 (vinte e dois mil, duzentos e seis reais e sessenta cinco centavos), GERALDO PEREIRA DE MELO, com valor total de R$: 9,106.43 (nove mil, cento e seis reais e quarenta e três centavos), LECY FIDELIS DA SILVA, , com valor total de R$: 39,600.00 (trinta e nove mil, e seiscentos reais), MARIA DAS DORES RODRIGUES PEGO, com valor total de R$:13,050.00 (treze mil, e cinquenta reais), NEDIO JACO VANINI, com valor total de R$:31,086.75 (trinta e um mil, oitenta e seis reais setenta cinco centavos), JOAO NICOLAU LOFF, com valor total de R$:28,615.00 (vinte e oito mil, seiscentos e quinze reais), ANDRE DOS SANTOS CARVALHO, com valor total de R$: 31,827.30 (trinta e um mil, oitocentos vinte sete reais e trinta centavos), DEUZIRENE DOS REIS SILVA, com valor total de R$:19,773.13 (dezenove mil, setecentos e setenta e três reais e treze centavos), ARNECIO JAEGER, com valor total de R$: 28,717.63 (vinte oito mil, setecentos e dezessete reais sessenta e três centavos), JOAO JOSE FERNANDES LUSTOSA, com valor total de R$: 22,008.68(vinte e dois mil, e oito reais e sessenta e oito centavos), JOVELINA DE SOUSA LIMA, valor total de R$: 13,862.65 (treze mil, oitocentos e sessenta e dois reais sessenta cinco centavos), KALIANY FIDELIS DA SILVA, valor total de R$: 13,199.20 (treze mil, cento e noventa e nove reais vinte centavos), HERRY FIDELIS RODRIGUES, valor total de R$: 39,600.00 (trinta e nove mil, e seiscentos reais), JOAO PEDRO GUIMARAES LOFF, valor total de R$: 28,615.00 (vinte e oito mil, seiscentos e quinze reais), AILTON SILVA LUSTOSA, valor total de R$: 26,486.43 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), LUCICLEIA DA SILVA SANTOS, valor total de R$: 15,024.50 (quinze mil, e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). com valor Total Geral de R$: 466,018.74, HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 26 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO p/ Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditivo de vigência do Contrato nº 210526/10-SEMTAS da Dispensa no 7/2022-019-SEMTAS.Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ MF Sob o no 18.649.097/0001-23.Contratado: Jose Oderley Sousa Gomes, CPF n° 257.464.052-72. Objeto: Locação de Imóvel Urbano com fins institucionais para o Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), do Bairro do Siqueira. Vigência: 05 de janeiro de 2024 a 05 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. Mariane do Socorro Moraes Pereira - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001- 26 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 117.615,47. ASSINATURA: 26.02.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2024 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a atender as necessidades os Programas de Saúde e do HOSPITAL HONORINA TAVARES DE ALBURQUERQUE no Município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 12/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Bonito de Santa Fé - PB, 26 de fevereiro de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, PAB FIXO, MAC, BLC CUSTEIO e FUS 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00037/2024 - 02.02.24 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 22.434,00; CT Nº 00038/2024 - 02.02.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 26.480,50; CT Nº 00039/2024 - 02.02.24 - INFINITI CONFEC C AO LTDA - R$ 7.203,00; CT Nº 00040/2024 - 02.02.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 51.685,00; CT Nº 00041/2024 - 02.02.24 - MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.758,00; CT Nº 00042/2024 - 02.02.24 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 18.173,40; CT Nº 00043/2024 - 02.02.24 - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA - R$ 57.100,90; CT Nº 00044/2024 - 02.02.24 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 11.943,00; CT Nº 00045/2024 - 02.02.24 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 64.692,90. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 22.434,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 26.480,50; INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 7.203,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 51.685,00; MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.758,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 18.173,40; ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA - R$ 57.100,90; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 11.943,00; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 64.692,90. Borborema - PB, 1º de fevereiro de 2024 GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Refeições e Quentinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - MANUTENCAO DAS ATIV I DA D ES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00.500- MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00.500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: SANTANA RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA - CNPJ nº 39.433.147/0001-00 - CT Nº 00027/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2024 - VALOR TOTAL: R$ 16.043,00 (DEZESSEIS MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS). Caaporã - PB, 26 de Fevereiro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMP R ES A : MAXX SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 36.979.289/0001-80 - VALOR: R$ 4.642.450,00. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 26 de Fevereiro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO-SEDUC, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição de materiais de pintura conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento, para atendimento da demanda das unidades subordinadas à Secretaria Municipal de Educação,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 28/02/2024 até as 23:59h do dia 01/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 09:00h até 12:00h (horário de Brasília - DF) do dia 04/03/2024. Cabedelo - PB, 26 de Fevereiro de 2024 RENATA SALGADO ARAGÃO Agente de Contratações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2024 cujo Objeto é: Aquisição de combustível para atender as necessidades de todas as secretarias da prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 10/2024 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 11/2024 cujo Objeto é: Aquisição de materiais e insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/03/2024. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Cacimba de Areia - PB, 26 de fevereiro de 2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021 WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA Pregoeiro