DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: [email protected]. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: [email protected]. Coremas-PB, 26 de fevereiro de 2024 FRANCIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: [email protected]. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: [email protected]. Coremas-PB, 26 de fevereiro de 2024 FRANCIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 3/2023 OBJETO: Aquisição de material permanente para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS do Município de Curral Velho-PB, referente à Emenda da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social de nº 202281000306/2022, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURRAL VELHO/PB. EMENDA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE Nº 202281000306/2022 DOTAÇÃO: 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 12 368 1018 2046 (ESTRUT. DA REDE DE SERV. SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROT. SOCIAL BÁSICA) 1.500.0000, 4.4.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); 08 244 1008 2036 (MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS) 1.660.0000, 4.4.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e: CT Nº 00115/2023 - 21.12.23 - XAVIER AFREU DE ASSIS - R$ 7.140,00; CT Nº 00116/2023 - 21.12.23 - JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA - R$ 850,00; CT Nº 00117/2023 - 21.12.23 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 15.236,00; CT Nº 00118/2023 - 21.12.23 - ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA - R$ 3.476,00; CT Nº 00119/2023 - 21.12.23 - AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 1.800,00; CT Nº 00120/2023 - 21.12.23 - INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA 71332130445 - R$ 99,88; CT Nº 00121/2023 - 21.12.23 - MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 10.500,00; CT Nº 00122/2023 - 21.12.23 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 2.816,00; CT Nº 00123/2023 - 21.12.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 24.881,00; CT Nº 00124/2023 - 21.12.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 24.311,65. Curral Velho - PB, 21 de dezembro de 2023. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Presidente da CPL e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global: pavimentação em vias públicas urbanas do Município de Duas Estradas - PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. - Valor: R$ 231.637,59. Duas Estradas - PB, 26 de fevereiro de 2024 JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Em face da retificação no resultado de habilitação publicada na Edição nº 36 em 22/02/2024, torna público que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/03/2024, às 11h na sala da Comissão Especial de Licitação. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected] ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 26 de fevereiro de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para execução da recuperação do sangradouro do açude da malhadinha, zona rural deste município/PB, conforme projeto básico. FUN DA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00017/2024 - Construmax Construcoes e Servicos Ltda - 1º Aditivo - redução de R$ 26.745,63. ASSINATURA: 26.02.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de CARNES E FRANGO in-natura para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 13:35 horas do dia 08 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 26 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços em recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 0017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 26 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.006 /2024 CHAVE GGM: YLMX-THE5-ZFHJ-Y789 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.176/2023 A pregoeira responsável pelo procedimento licitatório em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 27/02/2024 às 09:00h fica adiada para o dia 11/03/2024 às 09:00h, tendo em vista alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2024. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NOS SITIOS ARATICUM(SEU AMADEUS); BOA VISTA (ROZIL); CUMBE (CARMINHA ADONIAS); FLORIANO (CEARÁ); LAGOA DO GRAVATÁ/GRUTA FUNDA (ANTONIO LUIZ), LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 480.982,24. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 26 de Fevereiro de 2024 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NO SÍTIO MINEIRO (LAT 7° 9'5.67"S E LONG 35°49'14.85"O); SÍTIO FLORIANO (LAT 7° 8'59.34"S E LONG 35°51'5.27"O) E SÍTIO IMBAÚBA (LAT 7° 9'3.82"S E LONG 35°51'43.87"O), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 296.285,50. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 26 de Fevereiro de 2024 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão.