DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mamanguape - PB, 23 de Fevereiro de 2024 MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA N.º 004/2023 PROCESSO Nº 2023.08.069, ADJUDICAMOS a Presente CONCORRÊNCIA para a empresa: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 814.175,35 (Oitocentos e Quatorze Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Mamanguape - PB, 23 de Fevereiro de 2024 MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 05 de Fevereiro de 2023 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com valor total de R$ 960.163,32 (Oitocentos e Noventa Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Mamanguape - PB, 23 de Fevereiro de 2024 MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 PROCESSO Nº 2023.08.069, ADJUDICAMOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para a empresa: EMPROT EC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com valor total de R$ 960.163,32 (Oitocentos e Noventa Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Mamanguape - PB, 23 de Fevereiro de 2024 MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO N.º 92601/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 00026/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA E 50.065.405 NIVALDO BATISTA DA SILVA . CNPJ n° 50.065.405/0001-86 DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 92601/2023, de 25.05.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 23 de fevereiro de 2024 e tendo seu término no dia 23 de fevereiro de 2025. EXTRATO DEO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO N.º 92603/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 00026/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA E JOSE ROBERTO ALVES DE SOUSA 68879326449. CNPJ n° 41.430.797/0001-4 DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 92602/2023, de 25.05.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses e o valor de R$ 77.040,18 (setenta e sete mil quarenta reais e dezoito centavos), continuará com o mesmo valor do contrato original, sendo iniciado o presente aditivo no dia 23 de fevereiro de 2024 e tendo seu término no dia 23 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO N.º 92602/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 00026/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA E JOAO PAULO PATRICIO FERRAZ RABELO 01382323425. CNPJ n° 31.464.783/0001-98 DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 92602/2023, de 25.05.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses e o valor de R$ 77.040,18 (setenta e sete mil, quarenta reais e dezoito centavos), continuará com o mesmo valor do contrato original, sendo iniciado o presente aditivo no dia 23 de fevereiro de 2024 e tendo seu término no dia 23 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 92604/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 00026/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA E REGINALDO DE SOUSA ANTAS. CPF: 509.198.144-68. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 92604/2023, de 25.05.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses e o valor de R$ 44.550,00 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), sendo iniciado o presente aditivo no dia 23 de fevereiro de 2024 e tendo seu término no dia 23 de fevereiro de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna a público para conhecimento dos licitantes participantes da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00013/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB, o Resultado da referida da Licitação. Empresas Classificadas, conforme relatório técnico: 1º Lugar: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 371.042,92; 2º Lugar: EKS CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ Nº 02.750.635/0001-31 - VALOR: R$ 376.488,41. Informa ainda aos licitantes que as propostas de preços estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações na Prefeitura Municipal, na sala da comissão de licitação, situada na Rua José Rosas, Nº 164, 1º andar, Centro, Manaíra - PB ou por E-mail: [email protected]. Manaíra/PB, 26 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Presidente da CPL/PMM AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Construção de UBS no Sítio Olho d'agua dos Antônios, Zona Rural do Município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a empresa: INTERSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.692.706/0001-62 - VALOR: 173.463,47. Manaíra - PB, 23 de fevereiro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Construção de UBS no Sítio Olho d'agua dos Antônios, Zona Rural do Município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: INTERSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.692.706/0001-62 - VALOR: 173.463,47. Manaíra - PB, 23 de fevereiro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CASA DE BENEFIAMENTO DE MEL DE ABELHA NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921806/2021 E SINCOV Nº 1080677-88, ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAPA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 09.00 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.661.3003.1052 CONSTRUÇÃO DE CASA DO MEL RECURSOS DO CONVENIO Nº 921806/2021 - MAPA. VIGÊNCIA: até 23/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00005/2024 - 23.02.24 - I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - R$ 637.109,61. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CASA DE BENEFIAMENTO DE MEL DE ABELHA NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921806/2021 E SINCOV Nº 1080677-88, ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAPA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - R$ 637.109,61. Monte Norebe - Pb, 23 de Fevereiro de 2024. MARCOS ERON NOGUEIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE EM ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00021/2024 - 16.02.24 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 46.541,10; CT Nº 00022/2024 - 16.02.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 19.454,10; CT Nº 00023/2024 - 16.02.24 - TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 31.574,25; CT Nº 00024/2024 - 16.02.24 - ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 14.899,80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WAGNE WESCLEY OLOIVEIRA BARROS - R$ 74.317,00. Nova Palmeira - PB, 26 de Fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito