DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Palmeira - PB, 26 de Fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO ADJUDICADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2024, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 12 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 26 de Fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOVÉIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 26 de Fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público a convocação de todas as empresas que protocolaram seus envelopes para o processo licitatório na modalidade tomada de preços nº 0007/2023, Pavimentação em vias urbanas do Município de Pedra Branca-PB, sob contrato de Repasse 939895/2022/MDR/CAIXA e operação nº 1084312-85, para abertura dos envelopes de habilitação no dia 11/03/2024, às 08:10 horas, na sala da comissão de licitação. Os envelopes serão abertos com a presença ou não de parte ou de nenhum dos licitantes. Pedra Branca - PB, 26 de fevereiro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público a convocação de todas as empresas que protocolaram seus envelopes para o processo licitatório na modalidade tomada de preços nº 0008/2023, ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato de Repasse nº 938814/2022/MAPA/CAIXA e operação nº 1086281-32, para abertura dos envelopes de habilitação no dia 11/03/2024, às 10:10 horas, na sala da comissão de licitação. Os envelopes serão abertos com a presença ou não de parte ou de nenhum dos licitantes. Pedra Branca - PB, 26 de fevereiro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRU Ç ÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - RUA ANTONIO DOS SANTOS ARAÚJO - PB177, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 8 de Fevereiro de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Aquisição de kits material escolar que serão distribuídos ao corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Pilões/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 27/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de Peixes Congelados, para serem distribuídos com famílias carentes deste Município durante o período da semana santa. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h00min de 27/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 13h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 26 de fevereiro de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público nº 003/2024 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n.º 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga CREDENCIADA: TIAGO FERREIRA LICARIAO, inscrita no CNPJ: 22.212.188/0001-74; RICARDO DE SOUSA BRAGA, inscrita no CNPJ: 29.577.267.0001-28; IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 29.080.282/0001-66. NÃO CREDENCIADA: NENHUMA. Mais informações e ata de julgamento dos documentos de credenciamento em todos os dias úteis, sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Pombal, situada à Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário: 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min. Pombal, 26 de fevereiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO E CARVALHADAS NA CIDADE DE POMBAL-PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua CPL, comunica aos interessados que após exame das propostas comerciais da Tomada de Preços, foram CLASSIFICADAS: 1º lugar: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, R$ 456.600,76; 2º lugar: SOMOS CONSTRUCOES LTDA, R$ 476.567,02. DESCLASSIFICADA: NENHUMA. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível aos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 26 de fevereiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 12 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 26 de Fevereiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00097/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.733.975/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para realizar a construção do muro em torno do matadouro público do município de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, ou seja, 25/02/2024 até 24/05/2024, a solicitação do aditivo é motivada pela demora na entrega dos Blocos de Concreto 19X19X39, que acarretou em atraso no cumprimento do cronograma para a Construção do Muro do Matadouro Público. Assinaturas do Aditivo Contratual: 23/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Fornecimento de carne bovina fresca com osso e frango tipo granja. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de março de 2024. Início da fase de