DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Hortifrutigranjeiros. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 14 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 14 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal- da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 26 de fevereiro de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 14 de março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 14 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 26 de fevereiro de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 11/03/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 26 de fevereiro de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 11/03/2024 - HORÁRIO: 11:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 26 de fevereiro de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I - NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORCAMENTARIA, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 03 de abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp. São Bentinho - PB, 26 de fevereiro de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 11 de MARÇO de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Bentinho - PB, 26 de fevereiro de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE CAIANA/PB A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: AQUISIÇÃO DE COMBOIO DE PERFURAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. Abertura das propostas dia 08 de março de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São Jose de Caiana, PB 23 de fevereiro de 2024. THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00010/2024, para Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas-PB a empresa: RITA DE CASSIA ARAUJO VITAL - CNPJ Nº 48.706.785/0001-49; VALOR: R$ 197.200,00. São José de Espinharas, 26 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00010/2024, para Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas-PB a empresa: RITA DE CASSIA ARAUJO VITAL - CNPJ Nº 48.706.785/0001-49; VALOR: R$ 197.200,00. São José de Espinharas, 26 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos, em diversas localidades da Zona Rural e Urbana do Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 11 de março de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 26 de Fevereiro de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, cujo objeto é a Aquisição de pneus automotivos novos, não remoldados, nem recauchutados de primeira linha e de fabricação nacional, para equiparem os veículos da frota oficial do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, o qual sagrou-se vencedoras do certame as empresas: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, CNPJ nº 44.546.796/0001-58, vencedora nos Itens 06 e 18, com proposta no valor de R$ 22.100,00, (Vinte e dois mil e cem reais); DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA-ME, CNPJ n° 49.223.588/0001-31, vencedora nos Itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, e 17, com proposta no valor de R$ 382.360,00 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta Reais); FLAVIO AUTO PECAS LTDA - ME CNPJ n° 37.497.921/0001-11; vencedora nos Itens 09 e 16, com proposta no valor de R$ 63.120,00 (Sessenta e Três Reais Mil, Cento e Vinte Reais); LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA EIRELI, CNPJ n° 48.397.314/0001-04, vencedora no Item 04, com proposta no valor de R$ 13.520,00 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte Reais), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 23 de fevereiro de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, ADJUDICO o objeto: Aquisição de pneus automotivos novos, não remoldados, nem recauchutados de primeira linha e de fabricação nacional, para