DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo o Valor Total de R$ 481.100,00 (Quatrocentos e oitenta e Um Mil e Cem Reais), que serão pagos conforme fornecimento. CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, ADJUDICO o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino de SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB e HOMOLOGO o CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 em favor das Licitantes: MARIA CICERA CHAVES DE LIMA, CPF nº 872.736.324-49, VALOR: R$ 34.192,43 (Trinta e Quatro Mil Cento e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos); FABIANA ALVES DOS SANTOS, CPF nº 347.466.488-32, VALOR: R$ 34.192,43 (Trinta e Quatro Mil Cento e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos); MARIA VERÔNICA TEMÓTEO DOS SANTOS, CPF nº 089.504.734-96, VALOR: R$ 34.192,43 (Trinta e Quatro Mil Cento e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos); JOSEFA SOLANGE PEREIRA GERALDO DA SILVA, CPF nº 072.515.914-64, VALOR: R$ 34.192,43 (Trinta e Quatro Mil Cento e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). Perfazendo o Valor Total de R$ 136.769,72, (cento e trinta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 26 de fevereiro de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Escolar, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00009/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00010/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00009/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Caiçara. Dotação: Recursos Ordinários: (Recursos Próprios: FPM / ICMS / Tributos / Recursos do FNDE / Recursos do SUS / Recursos do FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2002 - 3.3.90.30.99.00 02020 - 02020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 02030 - 08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2011 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2048 - 3.3.90.30.99.00 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2052 - 3.3.90.30.99.00 / 10.302.0009.2054 - 3.3.90.30.99.00 / 10.304.0009.2019 - 3.3.90.30.99.00 / 0.305.0009.2055 - 3.3.90.30.99.00 02050 - 12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0014.2028 - 3.3.90.30.99.00 02060 - 15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 02070 - 20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 02090 - 13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 02100 - 26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 02110 - 18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 02120 - 23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00012/2024 - 09.01.24 - MIX VARIEDADES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - R$ 165.164,66. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00009/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Expediente e Escolar, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MIX VARIEDADES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - R$ 165.164,66. Serra da Raiz - PB, 8 de Janeiro de 2024. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA LINHA LEVE E LINHA PESADA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 15 de março de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 26 de fevereiro de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 LEI 14.133/2021 - PROC. ADM. Nº 49/2024 OBJETIVO: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender ao programa LRPD Brasil Sorridente, a cargo da Secretaria de Saúde do município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 27 de Fevereiro de 2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 11 de Março de 2024, às 08h30min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 26 de Fevereiro de 2024 CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ABC FARMA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 26 de Fevereiro de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 Processo Administrativo nº 015/2023 SRP nº 012/2024 Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Construção, Equipamentos e Ferramentas, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 881.796,36. ABERTURA: 12/03/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 26 de fevereiro de 2024. RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, comunica aos interessados que a licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2024, que visa a Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais para implantação de videomonitoramento e serviço para instalação, configuração, manutenção de sistema de alarme, circuito fechado de televisão (CFTV) e infraestrutura completa. Em atendimento a Sestran, que o mesmo está SUSPENSO para análise de impugnação ao edital, sendo informado posteriormente a decisão de seu prosseguimento ou republicação do edital. Arapongas, 26 de fevereiro de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Presencial nº: 008/2024 - Processo Administrativo Nº 5/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de borracharia para manutenção da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: DUARTE E BIANCHI LTDA - ME - CNPJ nº 13.177.293/0001- 29 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2024; SILVEIRA BORRACHARIA LTDA - CNPJ nº 30.941.692/0001-33 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2024. Valor Total R$ 561.036,50 (quinhentos e sessenta e um mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 19 de fevereiro de 2024 e se encerra em 19 de fevereiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 132 e 133 /2024 Partes: Município de Arapongas e LARA VECCHIATTI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 53.494.261/0001-71, neste ato representada por LARA VECCHIATTI, CPF n°098.848.109-07 e S.M.F MEDICA LTDA, CNPJ n° 52.822.890-0001-10, neste ato representada por SAMARA MARCHETTI DE FREITAS, CPF n° 084.105.439-61. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 31 de janeiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 139/2020, Contrato n º: 139/2021 - 3º Termo de Apostilamento, Concorrência n º: 005/2020 Partes: Município de Arapongas e SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI., inscrita no CNPJ nº 95.391.876/0001-12, representada por LUIZ CARLOS POLI, CPF n° 080.630.289- 53. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de coleta e transporte de resíduos domiciliares e de férias livres, operação e manutenção do aterro sanitário e coleta/transporte de pequenos animais mortos, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo digital nº 29540/2023, considerando o no parágrafo terceiro da cláusula oitava do Contrato nº 139/2021 e o disposto no § 8º, do artigo 65, inciso XI do artigo 40 e inciso III do artigo 55, todos da Lei 8.666/93, bem como no artigo 2º da Lei 10.192/2001, ocorre o reajuste do valor contratual com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, correspondente ao período de agosto de 2022 a julho de 2023, no percentual de 3,99%, bem como a repactuação dos valores de mão de obra referente a categoria dos motoristas, conforme Convenção Coletiva. Considerando a publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos