DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 1/2024 -PMSPPR Licitação n° 12/2024 Processo Administrativo nº 27/2024. O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida Paraná, 307, nesta cidade, realizar-se-á no dia 20/03/2024(Quarta-feira) às 09h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade leilão, do tipo Maior Preço Por Lote, nos moldes da Lei 14.133/21, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: Objetivo: venda de veiculos inserviveis para a administração publica do Municipio de São Pedro do Paraná - Estado do Paraná, conforme descrito e especificado no edital de licitação nº 12/2024 -PMSPPR. Informações: Departamento de Licitações no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min ou através do telefone (44) 3464-1163 ou pelo e-mail: [email protected]. São Pedro do Paraná - PR, 23 de fevereiro de 2024. ROSIELI CRISTINA DA SILVA Leiloeira NEILA DE FATIMA LUIZÃO FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 A Comissão Especial de Licitação nomeada pelo Decreto num. 4852, de 20 de fevereiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de março de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo Menor Preço, destinada a selecionar a melhor proposta para a AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, COM CAPACIDADE MINIMA DE 12 M³, 01 ENXADA ROTATIVA, 01 GRADE ARADORA E 02 RETROESCAVADEIRAS, CONFORME CONVENIO Nº 942005/2023 MAPA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul-PR, 26 de fevereiro de 2024. THAIS BECKER DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 A Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a Licitação em epigrafe, a qual teve a primeira sessão de abertura no dia 28/09/2023 (Envelopes n.º 1 - Documentação de Habilitação), cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS; CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. E segunda sessão, designada para o dia 27/02/2024 para abertura dos Envelopes n° 2 - Proposta de Preços; está suspensa, até decisão uterior. Ressalta-se que, após a Decisão sobre o andamento do processo, haverá comunicação nos mesmos meios de publicidade utilizados no processo licitatório. Outras informações podem ser obtidas no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4° pavimento, Centro, telefones (42) 3521-1228 e (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br. União da Vitória - PR, 26 de fevereiro de 2024. PAULO MARCELO SCHEID P/ Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024- MUNICÍPIO DE XAMBRÊ CONTRATANTE: Município de Xambrê, Estado do Paraná, com sede à Av. Roque Gonzales, 480, em XAMBRÊ - PR, inscrito no CGC/MF nº 76.247.360/0001-54, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Decio Jardim, portador da Cédula de Identidade RG nº 725.366-4 SSP/PR e do CPF/MF nº 209.220.949-34, e CONTRATADA: ANDRE LUIZ LONGUINI. OBJETO: Execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 7.756,69 M2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos em vias urbanas nos distritos de Elisa e Casa Branca, Município de Xambrê-PR. VALOR: R$ 3.472.580,11 (três milhões quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e oitenta reais e onze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Xambrê, Estado do Paraná. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 26/02/2024 o PL n° 128/2023. Tomada de Preço n° 11/2023. OBJ: Construção de quadra poliesportiva com arquibancada no povoado do Riachinho, zona rural do Município de Afrânio. Empresa vencedora CAVALCANTI TRANSPORTES E S E R V I CO S DE CONSTRUCOES LTDA. Valor Global - R$ 402.686,64, por apresentar o menor valor global citado e cumprimento aos ditames do edital. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 26/02/2024 o PL n° 129/2023. Tomada de Preço n° 12/2023. OBJ: Construção da praça das águas no Município de Afrânio. Empresa vencedora CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Valor Global - R$ 616.156,81, por apresentar o menor valor global citado e cumprimento aos ditames do edital. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 26/02/2024 o PL n° 130/2023. Tomada de Preço n° 13/2023. OBJ: Construção de Passagem Molhada sobre o Riacho do Tatu no Município de Afrânio. Empresa vencedora GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA. Valor Global - R$ 1.513.300,87, por apresentar o menor valor global citado e cumprimento aos ditames do edital. PAULO CAVALCANTI RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Processo nº 02/2024. Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor, tipo micro- ônibus, novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 587.667,00. Início do acolhimento das propostas: dia 27/02/2024 até 09h. do dia 08/03/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30hs, do dia 08/03/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 26 de Fevereiro de 2024. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 003/2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024 Aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados a Escola Municipal Doutor Morais Rêgo no município de Altinho/PE. Valor estimado: R$ 78.597,62 (setenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 27/02/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08/03/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 08/03/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 26 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Processo Nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixe congelado - tipo Corvina ou superior para distribuição a população durante a semana da quaresma, no Município. Valor Máximo: R$ 384.120,00. A Sessão acontecerá no site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 27/02/2024 às 08h até 12/03/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 12/03/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 12/03/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. E no www.licitaamaraji.com.br Amaraji (PE), 27/02/2024 ALEXSANDRO ANTÔNIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023. CONTRATA DA : Drogafonte LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 90 (noventa) dias, sendo a data de início em 24 de janeiro de 2024 e do seu término em 22 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens, e, portanto, as seguintes dotações orçamentárias. Contratada: BIG Magazine LTDA - ME. CNPJ nº 19.771.678/0001-04. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão