DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700274 274 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Higienização, Descartáveis, Higiene Pessoal e Utensílios para atender as necessidades das secretarias vinculadas ao município de Arcoverde - PE. Contratada: Valor Suprimentos LTDA - ME, CNPJ Nº 70.066.840/0001-32. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PRG Processo Nº: 001/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição imediata de Kit´s (Cestas Básicas) de Gêneros Alimentícios para distribuição as pessoas carentes do Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 272.000,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PRG Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 2/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Merenda Escolar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 425.207,00. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PRG Processo Nº: 003/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Frutas e Verduras, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 134.652,90. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PRG Processo Nº: 004/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Carnes, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$273.416,00. Abertura da sessão pública: 15:15 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PRG Processo Nº: 005/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 576.362,50. Abertura da sessão pública: 16:15 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 26/02/2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PRG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº: 003/2024 Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Ônibus 0 km para Transporte de Pacientes visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$ 827.300,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 005/2024 Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$ 248.748,00. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 26/02/2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo Aceitável R$ 600.430,84. Data: 07/03/2024 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 REGISTRO DE PREÇOS 033/2023 - CPL/E. Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de Solução Integrada de Videomonitoramento e Alarme, contemplando a locação de equipamentos com instalação, configuração, manutenção e suporte, para atender às Unidades Educacionais e o Transporte Escolar da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. A Pregoeira informa que a sessão que aconteceria no dia 28 de fevereiro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília/DF), está ADIADA SINE DIE e a nova data será publicada nos Diários Oficiais. As razões que motivaram o adiamento encontram-se na sala da CPL/E, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8816-3913 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 26 de fevereiro de 2024. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 UC-P - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 UC-P. O Município de Caruaru através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais realiza o CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o Credenciamento de instituições e empresas para oferta de cartão de benefícios e/ou clube de benefícios, cartões de crédito, seguros de vida e seguros de pós vida aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. O credenciamento estará aberto do dia 27/02/2024 até 26/02/2025. Os documentos exigidos para inscrição deverão ser apresentados pela empresa interessada, devendo ser encaminhados através de e-mail eletrônico encaminhado para [email protected], ou enviados para o seguinte endereço Rua Prof. Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário CEP: 55.016-745, sala da UC-P. Informações na sala da UC-P, no horário das 08h às 14h Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Mais informações pelo fone: (81) 98384-6453 e e-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 26 de fevereiro de 2024. OSMARINO LAMARTINE DE BRAGA E SILVA Secretário Executivo - SAD PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 08/03/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, visando à AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (MATERIAL DE CONSUMO), BOTIJÃO DE GÁS (MATERIAL PERMANENTE) DE COZINHA E ÁGUA MINERAL 20L PARA O ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 25.237,90. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 26 de fevereiro de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 008/2024. Tomada de Preços nº 005/2023. Processo nº 087/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Glidden Empreendimentos e Locacoes Eireli EPP, CREA 0000057361, CNPJ/MF 22.594.155/0001-36. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da acessibilidade na segunda parte da Rua Barão de Itambé, conforme Projeto básico. Dotação Orçamentária: 207001, 15.451.3008.1011.0000, 44905100. Valor: R$ 188.240,91. Vigência: 12 meses. Data: 31/01/2024. Contrato nº 009/2024. Tomada de Preços nº 006/2023. Processo nº 088/2023. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Proeng Construções e Consultorias Ltda, CREA 00003518124, CNPJ 35.670.929/0001-02. Objeto: Contratação visa à execução dos serviços de construção do banheiro público de Ferreiros, que irá melhorar as condições dos comerciantes da localidade, uma vez que a bateria de banheiros a serem construídas serão feitas próximas ao Mercado Municipal, conforme Projeto básico (anexo ao edital). Dotação Orçamentária: 15.451.3008.1019.0000, 44905100. Valor: R$ 114.310,91. Vigência: 12 meses. Data: 06/02/2024.