DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213 ou do e-mail: [email protected]. Ipojuca-PE, 26 de fevereiro de 2024 MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período até o dia 19/03/2024, até às 09h, na sala de reuniões da CPL de Jataúba, situada na RUA VEREADOR PEDRO DOCA FILHO, S/N - CEN T R O. Informações: no horário das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (081) 9.8114-5580. JATAÚBA - PE, 26 de fevereiro de 2024. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.. A PREFEITURA junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, torna público que realizará, a partir do dia 28/02/2024, no horário das 7:30hs às 13h o chamamento público do OBJETO: credenciamento de empresas especializadas em serviços de assistência à saúde na realização de exames laboratoriais de média e alta complexidade, compreendendo exames e procedimentos, bem como o respectivo apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do sistema único de saúde (SUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global: R$ 1.788.079,08. Recebimento de propostas exclusivamente de forma eletrônica, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e documentos disponíveis no site http://www.jatoba.pe.gov.br. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO UASG: 927969 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 001/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Máximo Aceitável: R$ 173.164,80. Início do Acolhimento das Propostas: 27/02/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 11/03/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 26 de fevereiro de 2024. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PL 005/2024 - PE SRP Nº 5/2024 O Pregoeiro do Fundo M. de Saúde torna público o Resultado do PL acima. Empresa Vencedora/Habilitada: SERTÃO CENTRAL GÁS LTDA. CNPJ Nº 09.005.003/0001-92. Valor R$ 18.882,00. João Batista G. Mariano Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PL 007/2024 O Pregoeiro do Fundo M. de Saúde torna público o Resultado do PL acima; Empresa Venecedora/Habilitada: ANDRÉ FELIPE RAMOS DE C. PEREIRA COM. LTDA. CNPJ Nº 15.789.0003-45. Valor: R$ 17.640,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO - Pregoeiro. MARIA DO SOCORRO G. DE SÁ Secretaria de Saúde AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação, Resolve HOMOLOGAR o PL Nº 005/24 PE nº 005/2024, em favor da Empresa: SERTÃO CENTRAL GÁS LTDA. CNPJ Nº 09.005.003/0001-92. Valor R$ 18.882,00. Evaldo Bezerra de Carvalho Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito do M. de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 007/24 PE nº 007/2024, em favor da Empresa: André Felipe Ramos de C. Pereira Comércio Ltda. CNPJ Nº 15.789.0003-45. Valor: R$ 17.640,00. - EVALDO BEZERRA DE Carvalho Prefeito. MARIA DO SOCORRO G. DE SÁ Secretaria de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Descartáveis para atender aos estabelecimentos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 32.931,54. Prazo 20 dias. MARIA DO SOCORRO G. DE SÁ Secretaria de Saúde EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005/2024 Objeto: Fornecimento de Gás GLP para o FMS. Partes: FMS e a Empresa: SERTÃO CENTRAL GÁS LTDA. CNPJ Nº 09.005.003/0001-92. Valor R$ 18.882,00, prazo até 31/12/34. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 006/2024. Objeto: Fornecimento de Água Mineral para o FMS. Partes: FMS e a Empresa: André Felipe Ramos de C. Pereira Com. Ltda. CNPJ Nº 15.789.0003-45. Valor R$ 17.640,00. Prazo: 31/12/24. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - CF Nº 007/2024. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Descartáveis para atender aos estabelecimentos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Partes: FMS e a empresa: MIRCLECIO RODRIGUES D TORRESDD- EIRELLI; CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor: R$ 32.931,54. Prazo 20 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 003/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2024; Compras; AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, EM ATENDIMENTO AO Convênio n° 952447/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. Recebimentos das Propostas até 11/03/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 11/03/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 26 de fevereiro de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PANELAS, através da SECRETARIA DE SAÚDE, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento Público nº 003/2024, visando o OBJETO: credenciar Pessoas Jurídicas especializadas na confecção de próteses dentárias, incluindo os insumos necessários à confecção, objetivando a implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, visando à ampliação da oferta de serviços para os usuários do SUS, ante a necessidade do município, de acordo com os valores constantes na Portaria Ministerial Nº 1.924/GM de 17 de novembro de 2023, em atendimento à entidade de saúde do Município de Panelas/PE, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência, podendo ser prorrogado sempre que houver interesse das partes, estando o presente Edital regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, bem como as legislações afins pertinentes a matéria, O período para recebimento do envelope contendo a documentação das pessoas jurídicas interessadas ocorrerá a partir do dia 27/02/2024 estendendo-se até o dia 27/02/2025, será no horário de 08:00hs às 15:30hs (horário local), na PRAÇA CO R O N E L JOÃO RUFINO, Nº 13 - 1º ANDAR, CENTRO, PANELAS/PE, CEP: 55.470-000, conforme disposto no edital. Valor Total estimado R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Informações poderão ser obtidas no endereço retromencionado, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, ou através do e- [email protected]. Panelas/Pe, 26 de Fevereiro de 2024. SARAH KIMMERILLY CORREIA DE MELO OLIVEIRA Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS SRP Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO FMAS Nº 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO FMAS (SRP) Nº 002/2024. OBJETO: Registro de Preços objetivando o fornecimento parcelado de Cestas Básicas para distribuição às famílias carentes devidamente cadastradas junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 898.020,00 (oitocentos e noventa e oito mil e vinte reais). Início do acolhimento das propostas: 27 de fevereiro de 2024. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 08 de março de 2024. Início da sessão de disputa: 09 horas e 30 minutos do dia 08 de março de 2024. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. PANELAS/PE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 58/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DA PINTANGUINHA NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE. VENCEDOR: MP CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 49.603.593/0001-70, vencedora do valor global por R$ 996.429,48. TOTALIZANDO ESTE CERTAME EM, R$ 996.429,48. Pesqueira - PE, 26 de fevereiro de 2024 Jarbas Gonçalves da Silva Filho Pregoeiro/CPL-PMP